A Garantia dos Direitos dos Alunos
A garantia dos direitos…
STF: não existe no Brasil homeschooling ou ensino domiciliar
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
Não se pode restringir direitos de alunos com deficiência
STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência fonte: Conjur Existindo uma conceituação constitucional, não cabe…
Educação Igualitária: protegendo os Direitos Estudantis
Um tema crucial para a construção de uma escola mais justa e equitativa é o conhecimento dos direitos estudantis.…