Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
Projeto de lei de Cristovam Buarque (PDT/DF) foi aprovado no Senado.
O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. Isso é o que prevê o projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF) que recebeu parecer favorável e será votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
Para Buarque, a participação dos pais é essencial no processo educativo.
— A escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora, a educação não se faz apenas pela escola, isolada da responsabilidade e da ação dos pais no acompanhamento do desempenho de seus filhos.
A proposta prevê que o responsável compareça na escola, pública ou privada, pelo menos uma vez a cada dois meses. Serão consideradas reuniões de pais e mestres, ou conversas individuais com o professor, sempre atestadas pela direção da unidade estudantil.
Penalidade
As penalidades previstas para o não cumprimento da lei serão as mesmas previstas no Código Eleitoral para quem deixa de votar. Dentre elas, uma multa de 3% a 10% sobre o salário-mínimo, além da proibição de inscrição em concurso público, receber salário ou participar de cargos públicos; solicitar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo e obter passaporte ou carteira de identidade.
Após análise da Comissão de Educação, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em caráter terminativo.
