Escola que pratica 4 horas/aula/dia mantém o calendário escolar de 2020

Escrevi um post (aqui) a respeito do meu entendimento da Medida Provisória n° 934/2020 que autoriza o não cumprimento dos 200 dias letivos (aqui) visando encurtar o calendário escolar em função da pandemia do Covid-19 e dei alguns exemplos de escola que pratica 5 horas/aula/dia, 6 horas/aula/dia e 8 horas/aula/dia e recebi um e-mail de uma escola privada solicitando um exemplo para 4 horas/aula/dia.

Voilà

Uma escola que pratica 4 horas/aula/dia  em 200 dias letivos cumpre a exigência mínima da carga horária de 800 horas/aulas/ano , de modo que não tem que reduzir os dias letivos como ocorre com escolas que ultrapassam a carga horária além da mínima exigida por lei.

Dizendo de outro modo:

As escolas que praticam diariamente 5 horas/aula/dia, 6 horas/aula/dia e 8 horas/aula/dia em  200 dias ultrapassam a carga horária mínima exigida de 800 horas/aula/ano.

5 horas/aula/dia =  1.000 horas/aula/ano

6 horas/aula/dia =  1.200 horas/aula/ano

8  horas/aula/dia =  1.600 horas/aula/ano

De modo que poderão encurtar o calendário escolar, porque possuem sobra de carga horária, já que a MP n° 934/2020 dirá que não é obrigatório, em caráter excepcional, cumprir os 200 dias letivos, mas  terão que cumprir a carga horária mínima que são às 800 horas/aula/ano.

Ao passo que as escolas que praticam 4 horas/aula/dia em 200 dias letivos, cumprirão a carga horária mínima exigida na lei federal n.9394/96 que são às 800 horas/aula/ano e não poderão reduzir o calendário escolar em 2020.

 Segundo a informação  que recebi por e-mail , a escola privada iniciou o ano letivo em 04 de fevereiro e suspendeu  em 18/03

16 dias letivos em Fevereiro + 12 em Março =  28 dias letivos cumpridos.

28 x 4 horas/aula/dia =  112 horas/aula, subtrair de 800 horas/aula/ano faltará para ser cumprido 688 horas/aula/ano, o que equivale a 172 dias letivos que é preciso cumprir, totalizando 28 + 172 =  200 dias letivos.

Escola que pratica 4  horas/aula/dia não terá alteração em seu calendário escolar, certo?

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