Em um desses últimos domingos o programa de televisão Fantástico apresentou uma matéria de professores do Estado de São Paulo maltratando alunos com deficiência.
Infelizmente os dois episódios narrados não são incomuns e por qual motivo esta prática ilegal tem ocorrido nas escolas brasileiras?
Há vários motivos, a começar pela nossa cultura que não é afeita a trabalhar com a diversidade ,somado ao despreparo dos profissionais que estão na linha de frente da educação, isto é, professores, coordenadores e diretores escolares e a ausência de políticas que os ampare para atender esta demanda importantíssima de nossa sociedade.
É fácil lidar com alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais? Não, não é. Digo isso por experiência própria, porque fui professora das séries iniciais, orientadora educacional e diretora escolar:
1) as salas de aula são cheias;
2) o salário pequeno e a jornada de trabalho exaustiva;
3) o ambiente escolar, em regra das escolas públicas é esteticamente feio, o que dá um enorme desânimo e desconforto;
4) não há apoio de monitores;
5) sobram cobranças de pais e gestores.
De modo que conheço bem os enormes desafios que o profissional da área educacional encontra no seu dia-a-dia, porém é possível garantir a legalidade junto ao aluno e, além disso, obter resultados positivos na aprendizagem.
O que é preciso para fazer uma inclusão correta e com resultados positivos? Em primeiro lugar agir politicamente. Sim, é preciso EXIGIR dos órgãos públicos, se a escola for pública ou do Mantenedor se a escola for privada, condições de trabalho para realizar a inclusão de forma correta e legal.
Gritar com o aluno, desrespeitá-lo em seus direitos porque o ambiente de trabalho não é favorável NÃO PODE OCORRER. A CORDA NÃO PODE ARREBENTAR DO LADO MAIS VULNERÁVEL!
Quais meios que o professor, coordenador e direção possuem para conseguirem um ambiente de trabalho adequado para atender o seu aluno com deficiência ou com necessidades educacionais especiais?
1) Solicitar apoio e recursos junto a administração pública, se escolas públicas e do Mantenedor , se escola particular. A solicitação deve ser feita de modo formal, por escrito, e pedindo manifestação também por escrito da recusa ou dos prazos caso a solicitação tenha sido deferida;
2) Não havendo resposta positiva da solicitação, denunciar ao Ministério Público e, ao mesmo tempo, para o Sindicato de Classe… Isso mesmo Sindicato existe para ajudar a classe em momentos como esse!
3) Buscar apoio dos pais. Em regra, os pais de alunos com deficiência são muito colaborativos e com eles poderão pressionar as autoridades para resolverem o problema dos recursos. Os pais NÃO SÃO INIMIGOS do professor, da coordenação e da direção escolar.
O aluno com deficiência tem direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outras leis específicas para autistas, para disléxicos e TDAH, dentre outras.
Se maltratar um aluno com deficiência ou com necessidades educacionais especiais, discriminá-lo, negligenciá-lo ou até constrange-lo diante de outros alunos, o profissional da área de educação estará correndo o risco de ser judicialmente processado e até perder o seu emprego.
Por essa razão é IMPERATIVO que os profissionais que atuam na escola devam, juntos aos pais, EXIGIR das autoridades que a escola cumpra as exigências legais que dizem respeito aos recursos pedagógicos para que se possa lidar com o aluno de forma HUMANA e em um bom ambiente escolar .
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