A violência nas escolas no Brasil tem se tornado uma preocupação crescente nos últimos anos, com o aumento de ataques e episódios de bullyingque afetam diretamente o ambiente escolar e o bem-estar dos (as)(es) alunos (as)(es) e professores. Esses eventos podem variar desde agressões físicas e verbais até ataques mais graves, alguns dos quais têm sido planejados ou amplificados no ambiente digital.
A Lei 13.185/2015, conhecida como a Lei de Combate ao Bullying, foi criada para combater essa violência, estabelecendo que escolas, clubes e agremiações recreativas devem desenvolver ações para prevenir e coibir a prática de bullying. A lei define bullyingcomo todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por um indivíduo ou grupo com o objetivo de intimidar, humilhar ou agredir outra pessoa. Ela obriga as instituições a promover campanhas de conscientização, apoiar as vítimas e oferecer treinamento para identificar e tratar casos de bullying.
O aumento da violência nas escolas também está relacionado a questões mais amplas, como a falta de infraestrutura, apoio psicológico e social inadequado, e a pressão social e acadêmica. A presença de ataques físicos e o cyberbullying (prática de bullying no ambiente digital) têm sido especialmente alarmantes. Como resposta, a lei antibullying e outras iniciativas visam a criação de ambientes escolares mais seguros e a promoção da convivência saudável entre os alunos.
O bullying e o cybullying foram tipificados no Código Penal no Art.146-A de modo que praticar bullyingou cybullying é crime como pena prevista de reclusão de 2 a 4 anos.
Saiba mais a respeito deste assunto para evitar que o seu filho seja um agressor ou uma vítima. No caso de ser a vítima, a família imediatamente deve comunicar a escola por escrito exigindo providências e já alertando a respeito das implicações no processo de aprendizagem do aluno.
Tenha tudo documentado, porque se o (a) (e) aluno (a) (e) for reprovado (a)(e), poderá solicitar reconsideração da decisão da escola, uma vez que o bullyingou cybulling provocam desequilíbrio psicológico e interferem no processo de aprendizagem do aluno.
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Sou a Profa.Sônia Aranha,pedagoga, consultora educacional e bacharela em Direito atuando com direito do aluno com vistas a caminhos pedagógicos mais promissores. Caso precise consultar-se comigo, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
