A escola pode impedir o aluno de sair mais cedo?
Não, não pode.
Por qual razão poderia?
O aluno tem direito de faltar 25% da carga horária anual. Esse direito é concedido pela lei federal n.9394/96, artigo 24, inciso VI.
Além do aluno poder faltar os 25% , a Constituição Federal em seu Art.5° também concede ao aluno o direito de locomoção, o direito de ir e vir :
XV – e livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Então, se o aluno menor de idade tiver autorização de seus responsáveis legais para sair antes do término do período de aula, não pode ser impedido pela direção de sair da escola por conta de uma regra organizacional.
E se for aluno maior de idade, daí é que não se pode impedi-lo.
Tenho recebido muitos comentários de pais solicitando ajuda para lidar com este absurdo. Um pai relatou o seguinte:
Boa tarde; Profa.Sônia.
Estou com problema na escola que o meu filho de 2 anos estuda:
fui até a Coordenadora e Diretora para pedir uma autorização permanente para eu pegar meu filho 30 minutos antes do horário de saída que é as 17h.
Elas não deram essa declaração mesmo eu explicando por qual motivo seria: saio do trabalho às 16h:20m, passo na escola pego meu filho vou direto buscar minha esposa no trabalho dela que fica em torno de uns 40km de casa, a pego exatamente às 18h, volto pra casa, chego em casa entorno de 18h40m, deixo-os em casa e vou pra faculdade quando se dá início a primeira aula às 19h.
Estou chegando todos os dias de 30 a 35 minutos atrasado.Tem alguma lei em que eu possa recorrer?
outro caso, este de aluno:
Olá, meu nome é Igor, estou na 3a série do Ensino Médio e estudo na Escola Estadual Irmãos Esmael de Onda Verde – SP. Comecei a fazer cursinho pré vestibular, mas preciso sair uns 25 minutos mais cedo da escola que seria sair 11h55m porque moro longe e volto sozinho, mas a escola recusou, mesmo meu pai fazendo uma declaração permitindo que eu saia mais cedo, responsabilizando-se por qualquer coisa que acontecer comigo. Tenho algo que eu ou meu pai possam fazer ou a escola está correta?
Para os pais ou alunos:
1) Escrever uma solicitação de saída fora do período, documento bem formal, em duas vias, uma via entrega a outra protocola e guarda, informando sobre o direito constitucional de ir e vir e o direito de faltar 25%
2) Não resultando, recomendo que constitua um advogado para mediar a pendenga ou buscar o Juizado da Infância e Juventude para que intervenham.
3) Por último, tente um habeas corpus para que o aluno possa sair da escola no horário.
Para as escolas:
1) Escola não está acima da Constituição Federal;
2) Sempre as normas devem ser criadas à luz do princípio do melhor interesse do menor.
3) Alunos e pais não são inimigos, eles são parte integrante da escola. Aliás, o aluno é o mais importante. Sem ele não há educação formal , não há estrutura, carreira, salário, nada.
4) Abrir mão de uma regra porque o pai se beneficiará ou o aluno que saindo mais cedo evita ser agredido nas ruas sombrias e escuras, faz parte da humanidade.
5) Escola não é prisão! E não vivemos em uma ditadura (pelo menos não ainda…)
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Boa noite preciso de ajuda urgente
Tenho 12 anos e sou só 7 ano fui informada as 7 da noite de hoje que amanhã terá uma prova
No dia que eu preciso faltar, a prova será no primeiro horário e preciso sair logo após o primeiro horário
Se um responsável me enviar uma mensagem a diretora e coordenadora
Eu irei poder sair ?
Preciso de ajuda urgente
Luiza, desculpe não ter podido lhe ajudar na urgência que precisava…
O problema já foi resolvido.
abraços
Olá Professora Sônia, tenho 16 anos e estou no 9°ano. Nas últimas semanas anda tendo muita falta de professores, e nós temos que ficar vários períodos sem aula nenhuma com apenas uma professora que fica olhando para a nossa cara sem passar nada na maioria das vezes, não que isso seja culpa dela ou sua função já que ela não é nossa professora e só esta quebrando o galho das professoras que faltam. Mas essa semana eu fui para a aula terça e descobri que nos não teríamos nenhuma das 5 aulas daquele dia, então mandei uma mensagem para a minha mãe perguntando se eu podia ir embora, ela deixou e disse que estava indo me buscar. Mas aí uma professora de Ed. Física chegou e nós levou para a rua junto com duas turmas do 7°ano, como não era obrigatório eu não pedi para a minha mãe não vir mais me buscar. Eu disse para a professora que eu estava indo para a secretaria avisar que eu ia ir embora. Quando eu cheguei lá a luz estava apagada e não havia ninguém, não me deu por vencida e fui na sala dos professores lá eu achei uma das moças que fica na secretaria e avisei que a minha mãe estava indo me buscar, ela disse que tudo bem e que a minha mãe só passasse na secretaria antes, e eu concordei. Voltei para a aula da professora de Ed.Fisica e esperei, o monitor apareceu e me levou para a minha mãe, e eu fui embora com ela. Faltei ontem por motivos pessoais e fiquei sabendo que de novo não teve 3 aulas e varios alunos pediram para ir embora mais sedo para os pais. Aí a diretora junto com a orientadora haviam ido na nossa sala dar esporro em quem queria ir embora mais sedo, dizendo que iam proibir o uso de celular e que todo mundo que pedisse para ir embora mais sedo ia levar uma ocorrência (fiquei sabendo que um colega que também pediu para ir embora mais sedo na terça levou uma ocorrência também) duas amigas minhas haviam ligado para as mães delas irem buscá-las, mas a diretora mandou ambas as mães embora. Fora outros dois colegas que também tiveram que mandar suas mães embora para não levarem ocorrência. Eu particularmente acho isso um absurdo, não ter aula e ter que ficar preso na sala. Gostaria de saber se a escola pode ou não dar uma ocorrência nos alunos ou mandar os pais embora? Desde já, agradeço.
Maria Eduarda, o que é preciso fazer é uma denuncia junto ao Ministério Público do seu Estado, informando que não há professor, que não há aula e que não há reposição ou atividade que compense o aluno ficar na escola.
Essa denúncia deve ser feita com maior detalhe e se tiver mais gente para assinar melhor. Pode ser feita pelo site do MP e na área de educação,ok? abraços
Boa tarde professora Sônia,
Minha filha de 15 anos está matriculada no 1o ano do ensino médio e todas as quintas faz curso de profissionalizante, sendo que ao sair as 12h35 não consegue chegar a tempo no curso. Sendo assim, pedi que por apenas 3 meses liberem ela mais cedo, 1h ou 30 min antes para que consiga almoçar e chegar a tempo no curso.
O fato é que a escola só libera se eu for pessoalmente. Já enviei e-mail, liguei pois as vezes não consigo sair do trabalho para ir buscá-la. Moramos há 10 min da escola, minha filha é bem independente e não há problemas em fazer o trajeto só. Acaba que ela não consegue se alimentar direito e está ficando desgastada por conta da correria a fim atender os horários. Dizem que se ocorrer algo posso processar a escola, mesmo eu dizendo que assumo qualquer responsabilidade. Propus documentar a autorização e eles dizem que é regra da escola, igual a lei e ainda me perguntaram. Podemos mudar uma lei? Pode me orientar? Obrigada
Perdão professora Sônia, sem querer a chamei de Sandra. Sem querer!
Bartira, sem problema!! Abraços
Bartira,
Recomendo que busque o Conselho Tutelar do seu município, em um primeiro momento.
Em regra, se houver uma autorização por escrito a escola deve permitir porque a responsabilidade pela aluna é dos pais que autorizaram e não da escola.
Muito embora a sua filha seja independente, pelo Código Civil, que rege a vida cidadã de nosso país, a sua filha é incapaz e por esta razão a escola não permite a saída dela sozinha,mas poderia permitir com sua autorização por escrito de modo formal.
Um modelo de autorização de uma escola federal https://pep.ifsp.edu.br/images/PDF/CAE/2017/documentos/TERMO-DE-AUTORIZAO-DE-SAIDA-DOS-ALUNOS-MENORES—INTEGRADOS.pdf
Se o Conselho não resolver e a escola não aceitar a sua autorização por escrito , com firma reconhecida de sua assinatura, você poderá fazer denúncia junto a Secretaria de Educação e pedir intervenção junto a escola.
ok?
abraços
Bom dia, na sala de aula da minha filha um aluno aprontou, ninguém sabe quem foi e a diretora quer punir todos, com falta, advertência e assinar o livro negro! Ela pode fazer isso? Minha filha pode recusar-se de assinar?
Bom dia! Tenho 18 anos, e estou no 3° ano do ensino médio. Preciso sair 10:45( horário normal da escola é 12:30) durante 20 dias, pois estou tirando CNH. Levei a declaração da auto escola e mesmo assim não me deixam sair. O que eu posso fazer? Tem alguma lei que me proíbe de sair?
Boa Tarde!!
Sou professora de uma Escola PEI e no qual meu filho é estudante ,eu posso levá-lo para almoçar em casa comigo e retornar. Algo legal me empede de sair com ele e voltar no horário de almoço dos dois ? Pois ele não consegue comer a comida da Escola e levar de casa para ele não dá tempo.
Boa noite, tô fazendo um curso e preciso sair mais cedo pq vô de vam preciso sair 10 ou 15 minutos mais cedo fui falar com a coordenadora ela pediu que o homem da vam fazer uma declaração que ele só pode me buscar na quele horário mas ela falo que eu tiver muita falta eu vô ser reprovada, mesmo eu ter levado essa declaração eu posso levar falta?
Maria Izabel,
Legalmente você tem que ter 75% da carga horária geral.
Se você ficar com falta em 1 aula, não vai reprovar.
ok?
Para reprovar tem que faltar 50 dias letivos
abraços
Olá Profª Sônia, seu blog apareceu em meio às respostas de uma busca no google. Eu vou alertá-la quanto às orientações dadas. A Educação Básica possui uma carga horária exigida e as faltas podem reprovar caso ultrapassem a tolerância de 25% como a senhora mesma diz, mas na sua resposta a senhora afirma para a aluna que com 1 falta ela não reprova e posso garantir que a senhora não pode fazer tal afirmação pois as aulas não são contabilizadas pelos dias letivos como no seu cálculo, os 25% são aplicados por disciplina… saindo mais cedo 1 aula num mesmo dia da semana, todas as semanas e durante o ano todo o aluno pode ultrapassar facilmente este limite de faltas.
Olá
O Colégio do meu filho é particular, horário de saída é 12:35, colocaram aula a tarde as 13 hrs, só 20 Minutos de almoço, não dá tempo de ir em casa almoçar, o colégio pode fazer isso?
Paula,
Recomendo que você busque informação junto a Secretaria de Educação de seu Estado porque é este órgão público que homologa os documentos escolares, incluindo calendário. Verifique com eles ok?
abraços
Tenho 18 anos , toda vezes que quero ir embora ou passando mal tenho que liga pra minha mãe eles fala mesmo se vc tivesse 60 mais tenho que ligar quero acabar com isso .
Kelly,
São ridículos… desrespeitosos..
Peça para seus pais deixarem na escola uma autorização para a sua saída, porque não tem muito a ser feito… uma briga inócua…
Olá sou aluna de escola estadual e estou no primeiro ano do ensino médio, minha escola irá virar integral mas, ano que vem eu pretendia começar a fazer meu curso de tecnico de enfermagem, tem como eu sair 4 horas mais cedo da escola?
Ivanny, não tem como eu opinar porque este procedimento é prerrogativa da escola, ok?
abraços
Boa tarde,
Gostaria de tirar uma dúvida. Eu poderia mandar meu filho de 11 anos buscar minha filha de 03 anos na creche, pois perguntei ao Conselho Tutelar da minha região se tem problemas, eles me disseram que não, mas não fiquei confiante na resposta. Ou ainda eu poderia pedir para um adolescente. Quero me respaldar na lei para não ter problemas.
Lilian, não poderia. Seu filho de 11 anos é menor de idade sem condições legais para se responsabilizar por sua filha de 3 anos.
Discordo do Conselho Tutelar.
Criança de 11 anos (nem adolescente é perante o Código Civil) é incapaz , portanto, sem responsabilidade de pegar uma criança de 3 anos na escola.
Tampouco filho adolescente de 12 a 16 anos.
Somente após ser capaz, isto é , atingir a maioridade 18 anos poderá se responsabilizar em pegar irmão na escola.
ok?
abraços
Boa tarde, Consultora Educacional Sônia!
Tudo bem?
Gostaria de fazer alguns questionamentos sobre a polêmica do aluno maior de 18 anos.
Eu vejo que a saída mais cedo é o menor dos problemas na vida desses alunos.
No entanto as Leis Maiores, também exigem o cumprimento de deveres ou compromissos que estes alunos devem ter. Entre eles, cumprir os 200 dias letivos ou 800 horas de estudo anual. Nesse sentido, o prejuízo será maior do que a vontade de sair mais cedo. Lembrando, que nem sempre há motivo plausível ou que possa justificar a saída. Assim, se ele for liberado e tiver avaliação por ser maior de idade terá que arcar com ônus de sua saída. Aí o aluno vai achar que tem direito, mas foi uma escolha dele.
Outra situação importante colocar é com relação ao horário em que ele estuda e que a escola estará responsável por esse aluno. Caso seja liberado por solicitação dele e ocorra um acidente com o mesmo dentro do horário em que deveria estar na escola, de quem será a responsabilidade?
Então, observo que esta discussão é chover no molhado. Vai arrebentar sempre na escola. Já tivemos casos em que precisamos ter que justificar o que por “ser maior de idade” ele deveria ser responsabilizado.
Sou Coordenador Pedagógico numa escola pública em Joinville/SC
Att
Edson Luís da Silva Dias.
Edson, coordenador pedagógico!
Maior de idade é capaz e deve arcar com as consequências de seus atos, simples assim.
A escola não tem aula , está de janela, o aluno pode solicitar a sua saída e deve ser atendido , qual é o problema?
O aluno de Ensino Superior é obrigado a ficar na faculdade todo o período? Não.. porque no de Ensino Médio com 18 anos não pode sair da escola?
Aluno maior de idade , com 18 anos , novamente, é responsável por seus atos. Saiu da escola , sofreu acidente a escola não será responsabilizada, diferentemente se o aluno for menor de idade.
Claro se ele sair e tiver avaliação arcará com as consequência.
Sem mais delongas e para não chover no molhado, aluno com 18 anos completos é capaz, segundo o Código Civil, pode e deve sair da escola quando assim entender arcando , evidentemente, com as consequências.
Att
Boa noite.
Meu filho passou em um processo seletivo para trabalhar nos Correios, porém a unidade é um pouco longe, pedi para a escola liberar ele 30 minutos mais cedo, porém a escola se nega, tenho um respaldo para conseguir a liberação?
Renata, difícil…infelizmente… é uma desgraça isso.. as escolas são feitas para atender os alunos de classe trabalhadora, mas impedem o aluno de trabalhar…
Você pode tentar a Defensoria Pública do seu Estado verificar se há algo a ser feito junto a Justiça
abraços
Boa noite. Sou estudante do 3 ano do ensino médio no Estado de Goiás, uma diretora nova, não liberou os aulos (sendo que no horário de entrada foi informado que sairíamos as 21:00) ela por outro lado já dentro de sala informou aos alunos que o horário de saída seria as 22:20, isso os pais e os motoristas das vans escolares estavam contando com o horário de saída às 21:00, ela liberou só os alunos que os responsáveis foram buscar, nisso todos os outros ficaram “presos” em sala e tentaram calar nossa indignação, com tudo a minha dúvida é, Ela pode fazer isso? * Não teve todas as aulas, dois professores estavam de atestado, e outros não quiseram subir aula*
Ana Beatriz, faça denuncia do ocorrido junto a Secretaria de Educação do Estado se a escola é pública estadual ou para a Secretaria de Educação do seu Município se a escola é pública municipal, ok?
abraços
Oi Sônia , eu entro na escola das 7h mais eu saio mais cedo 12:10 por causa do Van e sou Autista. O Van chega mais cedo da escola das 12:07 , muito cedo ainda. Eu estudo na estadual
Veronica Cardoso,
Esse é um assunto difícil porque as escolas são muito rigorosas com o horário.
É mais fácil negociar com a Van para que ela chegue no horário de sua saída 12h10 do que a Diretora permitir que você sai mais cedo…
Enfim
Se você for menor de idade, peça para um responsável legal solicitar por escrito sua saída mais cedo para a diretora e para a Van que pegue você no horário e tentar negociar com os dois para verificar se há um jeito de resolver isso.
Peça ainda para seu responsável legal que use a lei da pessoa autista LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
que diz:
Art. 3º-A. É criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. (Incluído pela Lei nº 13.977, de 2020)
Portanto, você tem prioridade de atendimento .. esse é um bom argumento para usar junto a Direção da sua escola.
Se não der certo… peça para seu responsável legal fazer a denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado, ok?
abraços
Professora Sônia
Minha filha tem aula das 07:15 as 11:50 pedi pra retira ela as 11:30 pq ela faz balé pra poder chegar a tempo a escola não autorizou disse que posso tira-la assinando e ela vai ficar com falta ela está no 4 ano não quero tirar do balé ela ama e faz desde qe tinha 3 anos oq eu faço pra ela não ser prejudicada
Detalhe eu entreguei a declaração do ballet e a diretora disse que não serve de nada
Adriana, a diretora é osso.. heim?
A frequência é de 75% da carga horária total do ano. Pode faltar 25% isso dá 50 dias letivos de falta no ano.
E ela não pode colocar falta no período se a sua filha sair 10 minutos antes.
Se quiser brigar com a escola por total falta de opção, constitua um advogado para ele mediar o conflito junto a escola ou pode também denunciar no órgão público que supervisiona a escola.
ok?
Adriana,
1) A escola pode impedir a saída porque é prerrogativa da escola, mas não deveria.
2) A sua filha pode faltar 50 dias letivos para ficar reprovada. Se ela sair 30 minutos não pode ficar com falta no dia letivo, porque seria um abuso.
3) Algumas opções é pedir para a escola de ballet ela chegar um pouco atrasada porque a escola regular não permite a saída mais cedo; outra opção trocar a sua filha de período escolar e por último dar autorização para ela sair nos dias da aula de ballet às 11h30, e averiguar se deram falta no período todo e se isso ocorrer partir pra cima e denunciar a escola junto a Secretaria de Educação, constituir um advogado para mediar com a escola, denunciar junto ao Ministério Público.. Depende também se a escola é pública ou privada e onde você mora.. Tem lugares melhores e outros piores para estabelecer o conflito com a escola.
ok?
Obrigada isso pq ballet e só 2 x na semana
Moro em SP São Vicente escola e estadual e única no bairro moro em são Vicente. Pra chegar no ballet são 2hrs de ônibus estamos com uma obra absurda na ponte qe atravessamos para chegar santos e são só 2x na semana o vô da minha filha e advogado se a escola colocar falta falo pra ele resolver do jeito legal muito obrigada
Ola
Por motivo de mudança tive que matricular minha filha de 10 anos em outro colégio sendo que este novo colégio o horário de saída é 14:30.
E no antigo colégio era 12h.
Ela faz muitas atividades extra escolares exemplo violão, inglês, estudos extras…..
Eu posso pedir na escola que a liberem 12h como era na outra escola para que não atrapalhe a rotina que já existia na vida da minha filha.
O que eu posso fazer?
Obrigada
Rosana, pedir pode, mas acredito que não obterá êxito porque as escolas estão inflexíveis quanto aos horários. Não cedem nem 5 minutos.
Eu acho que terá que pedir para as aulas extras permitir a entrada mais tarde porque a escola não facilitará. E como que detestassem as aulas extras.. infelizmente.
ok?
abraços
Ola, me chamo Rosana
Por motivo de mudança tive que matricular minha filha de 10 anos em outro colégio sendo que este novo colégio o horário de saída é 14:30.
E no antigo colégio era 12h.
Ela faz muitas atividades extra escolares exemplo violão, inglês, estudos extras…..
Eu posso pedir na escola que a liberem 12h como era na outra escola para que não atrapalhe a rotina que já existia na vida da minha filha.
O que eu posso fazer?
Obrigada
Boa noite, meu filho entrou no curso técnico na cidade vizinha, mas para isso é necessário sair meia hora mais cedo para pegar o ônibus e chegar a tempo , e a escola se nega a libera lo, entrei em contato com a secretária de educação e eles também dizem que não pode devido a carga horária. Como devo proceder. Obrigada
Tânia, infelizmente as escola não colaboraram. Você poderá solicitar intervenção do Ministério Público do seu Estado mas para isso precisa ter dados concretos, terá que registrar o horário do ônibus e a impossibilidade do seu filho seguir viagem em outro horário de ônibus .. enfim.. provar que o seu filho corre risco etc..
Lamento muito as escola estarem tão severas e não colaboram com seus alunos.
abraços
Boa noite, sou aluna de um curso técnico em um Colégio estadual no período da noite. Ano passado eles permitiam que saissemos do Colégio durante o intervalo para fumar. Mas esse ano eles trancam a porta e dizem que somos responsabilidade deles. Porem somos todos maiores de idade, já que essa é uma das exigencia para fazer o curso. Eles podem fazer isso?
Helena Martinez,
A escola tem regras. Ela pode dizer que durante o período do intervalo não pode sair e voltar. Pode sair e não voltar. É regra da escola.
Mas os alunos poderão buscar um mediador para esta situação. A direção deve ter uma boa justificativa para não permitir entrada e saída … pouca vigilância, mais perigo na rua.. enfim..
Mas de fato, mesmo vocês sendo maiores de idade se ocorrer um assalto na escola porque a porta fica aberta e não há como fiscalizar a entrada e o assalto, furto e etc.. ocorrer dentro da escola, a mantenedora é a responsável : responsabilidade objetiva…
Talvez seja medo de algo desse tipo.
Precisa conversar com a faculdade de forma tranquila para entender as motivações e também explicar a motivação de vocês. Para isso os alunos poderiam buscar um advogado para mediar a conversa ou mesmo informar o que está acontecendo junto a supervisão de ensino para que tenha uma solução boa para tanto.
Neste caso não vejo que é só a questão de ir e vir, é mais complexo .. falta de fiscalização e vigilância.. algo do tipo.
Precisa que um bom grupo de alunos possa discutir isso.. um ou outro não tem força, mas muitos sim.
abraços