Por : Dra.Claudia Hakim
A suspensão da frequência das atividades da classe não pode ser aplicada em período de provas. Como o aluno tem direito à educação, conforme disposição da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, não pode ele sofrer prejuízo em seu aprendizado escolar.
A medida de suspensão não significa que o aluno está proibido de comparecer à escola, pois é direito seu receber o conteúdo programático que o professor está ministrando aos demais alunos dentro da sala de aula. Tal punição consiste na proibição do educando de assistir as aulas junto com seus colegas por um determinado tempo, mas durante este tempo, deve ser colocado em um local adequado dentro da escola, como por exemplo, na biblioteca, sala do diretor ou sala dos professores, onde este aluno deverá desenvolver atividades semelhantes às desenvolvidas na sala de aula, através de pesquisas e redações, competindo ao professor avaliar o aluno, a fim de aferir seu rendimento escolar.
A suspensão, em última análise, implica apenas no fato de que o aluno não pode assistir às aulas juntamente com os seus companheiros, mas tal fato, como vimos, não o autoriza a ficar em casa durante o período da punição, o que seria um prêmio ao aluno indisciplinado como castigo, terá ele que estudar em um local separado dos demais, além de se sujeitar a avaliações, para verificação do aprendizado.
A punição disciplinar de um aluno que é suspenso em dia de prova e é impedido de realizar a prova por sua escola, consiste numa penalidade dupla pelo mesmo fato (penalidade comportamental e pedagógica) e não pode ser acatada.
O aluno que for impedido de realizar provas em decorrência de uma suspensão tem o direito de ingressar com ação judicial para exigir que a escola aplique a multa e o aluno tenha o direito de ser avaliado pedagogicamente. A sanção disciplinar não pode afetar o lado pedagógico do aluno.
Consulte sempre um advogado !
ola, meu filho estava fazendo um curso de espanhol extra classe e neste dia, na hora do intervalo e fez uma brincadeira e acabou atingindo um aluno com um soco, mas que foi sem maldade, sem querer e a diretora para punílo o expulsou deste curso, ela podia ter feito isto, abraços.
Maria, infelizmente seu filho extrapolou na brincadeira, não é mesmo?
Como são os procedimentos de advertência que constam do Regimento Escolar?
Normalmente ocorre da seguinte forma:
– advertência oral
– advertência por escrito
– suspensão de 3 dias
– convocação de Conselho de Classe
– convocação dos pais para defenderem o aluno
– transferência de escola compulsória
Há um processo a ser feito. Você foi chamada na escola? Eles lhe passaram o ocorrido?
Aguardo
ola, meu filho repreovou o 9 ano e pelo visto ira reprovar novamente, a minha dúvida é a seguinte, a diretora da escola falou pra ele não ir mais para a escola porque já esta reprovado, o que devo fazer. Ele faz bagunça, mas faz tratamento com o psicologo, afina ela pode pedir isto e a pedagoga disse que não quer mais ele na escola, não sei o que fazer, mãe desesperada.
Olá Maria,
Preciso de mais informações para poder lhe ajudar, ok?
1) Cidade e Estado que você mora ?
2) Escola pública ou privada ?
Aguardo – responda aqui ok?
Boa noite!
Meu filho menor de idade foi suspenso por 1 dia, em uma escola particular.
Neste dia ele teria um teste, que foi impedido de fazer.
Foi negado também o direito de fazer uma segunda chamada.
Pedi a escola uma reunião onde expus minha indignação.
A direção confirmou o entendimento de que ele terá nota zero neste teste sem direito a segunda chamada.
Não questiona a suspensão mas sim o direito à uma segunda chamada.
Pergunto há jurisprudencia a meu favor?
Como fazê-lo?
Entendo como uma dupla punição.
Grato.
João Soares
João,
1) Você deve elaborar documento escrito, em duas vias, uma via protocolar uma via na secretaria da escola e guardar fundamentando a defesa de seu filho e solicitando a 2a chamada. Presto este tipo de serviço, isto é, elaborar documento em nome dos pais fundamentando na legislação CF, ECA e outros.. caso queira contratar meus serviços entre em contato saranha@mpcnet.com.br .
2) Se a escola não ceder com este documento, você constitui um advogado para que ele faça outro documento mais contundente, já mencionando uma possível ação judicial e uma reunião entre advogado e direção da escola.
3) Se mesmo assim a escola não ceder impetra ação.
É assim que eu vejo a situação. Um processo que vai de um diálogo até a Justiça se a escola não entender que a criança ou adolescente são sujeitos de direito e que não podem ser julgados sumariamente, pois vivemos em um país democrático .
Se precisar de indicação de advogado posso indicar , ok?
Abraços
Olá
A cidade é Guapimirim no Rio de Janeiro.
è uma escola particular.
Minha filha estuda lá desde os 5 anos de idade.
Minha filha cumpriu a suspensão dos 3 dias e quando voltou na segunda dia 20, tivemos a surpresa de que ela não faria a prova de matemática que ela não fez no dia 13!
Depois de vários contratempos por parte da direção, ela foi informada que faria apenas uma prova e teria apenas uma nota.
Hoje dia 24 de outubro fui intimada a ir ao conselho tutelar, ao qual foi acionado pela direção da escola.
O Conselho tutelar achou que as medidas tomadas não estão sendo corretas.Ficaram de ouvir tanto a criança envolvida no caso, quanto novamente ouvir a escola.
Fomos encaminhadas ao CREAS ,onde em um primeiro atendimento com uma advogada, ela achou que a escola realmente não poderia de forma alguma impedir aluna de fazer prova.
Cabendo assim, acionar realmente medidas mais rígidas no caso.
Agradeço pela atenção.
Att
Roseli Rosa.
Boa tarde dra Sonia, Eu fui suspenso e amanhã tenho 2 provas tenho direito de faze-las ? E outra o colégio pode me suspender por qualquer motivo, pois nunca tive atos disciplinares, apenas tenho advertência por escrita por te chegado numa aula atrasado, no caso de hoje diretora entrou na sala para dar um recado, depois do recado dela eu dei uma tosse sem nenhuma intensão zombar da cara dela so que meus colegas acharam graça ela entendeu isso como uma ofensa e pegou eu como chacota pra querer voltar ter moral na turma, mais por um motivo banal desse ela pode pegar me suspender assim ? Para mostrar forças pros outros alunos, sendo que nunca tive nenhum ato indisciplinares dentro de sala de aula com os professores e colegas.
Dra.ele não é implantado usa próteses externas..poi não é indicado para implante por responder bem as próteses..Fala com vocabulário restrito…Não amplo..tem restrições na fala sim..repete palavras e não se expressa tão bem…reclama tb que não ouviu a professora falar com ele…Ou reclamar. …se se envolve em alguma coisa..sempre diz que não ouviu direito. .ou os alunos que tb estavam.explicaram rápido a professora e ele não conseguiu contar a história toda….Sempre me aborreço …vou lá. ..mas a coordenadora me fala que todo dia ele está na coordenação. ..inclusive na terça feira desta semana fui lá e ela me falou que ele seria suspenso por comportamento inadequado aos padrões escolares..o caso que se continuasse assim seria expulso da escola..o que aconteceu foi que ele brincando . com . outro aluno machucou uma.colega pois os dois caíram em cima.da.mesma…mas só ele foi suspenso. .Ao matriculá lo levei todos os exames médicos para a escola…
E expliquei toda a situação. .. Um abraço …Deus te abençoe sempre. ..
Olá Fabricio, vou lhe passar outro post sobre este assunto
http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
As duas advogadas dizem que uma punição como a suspensão tem que haver um processo e que não se pode ter prejuízo no pedagógico.
Recomendo que você peça a um de seus pais escrever um documento apoiado nesses dois posts das advogadas e pedindo para que ler o Regimento para compreender as providências que são tomadas quando há indisciplina e que você não pode ser prejudicado nas avaliações.
Esse documento é formal , deve ser feito em duas vias, uma protocola na secretaria da escola e guarde e é endereçado a direção.
Saiba que é difícil reverter a situação porque foi justamente com a diretora, mas é bom que seus pais questionem para que ela saiba que a suspensão é uma ação punitiva e deve ser tomada ou após um processo ou quando o ocorrido seja de alta gravidade.
Eu presto este tipo de serviço que é elaborar o documento em nome dos pais mas cobro honorários para isso. Caso queira contratar meus serviços entre em contato com contato@www.soniaranha.com.br.
PS: não sou doutora , sou mestre da área de educação, ok? Não fiz o doutorado!
Abraços!!
Bom dia Dra.ele usa prótese auditiva bilateral retroauricular por ser a perda grande ….Então por ele falar e se expressar …o tratam como que fosse” normal” e não precisar de tratamento diferenciado. ..inclusive já ficou sem notas em algumas disciplinas por não fazer sínteses de livros e capítulos enormes. ..ele não consegue por não ter um vocabulário amplo… ele não é implantado pois responde bem aos aparelhos por isso não é um paciente indicado para implante. …O local separado para avaliação. .É com outros alunos especiais ou sozinho?? EU e meu.marido nos reversamos e fazemos as tarefas de casa com ele..e temos que explicar toda a disciplina. .ele nos olha e faz perguntas que deixa claro que não entendeu nada em sala de aula…
Paula, a aparência da criança ou do aluno não importam o que importa é o laudo médico . Você levou para a escola o laudo médico quando fez a matrícula?
Quantos anos ele tinha quando colocou a prótese?
Esta é uma prótese de implante ou é externa colocada na orelha?
Ele fala com restrições ou a fala é que flui com facilidade?
Eu tinha um irmão surdo total apenas de um ouvido. Demorou muito para a minha mãe perceber porque de certa forma ele ouvia com o outro ouvido o que camuflava a situação. Mas a demora do diagnóstico e o nosso pouco entendimento do que é não ouvir, mesmo que de um ouvido, promoveu o seu fracasso escolar. Na educação infantil a professora o achava desligado, mal educado enfim.. e assim acabou ficando rotulado, porque ele não ouvia a professora chamá-lo, então , ele não a atendia justamente quando o ouvido surdo estava para a professora e o ouvido ouvinte para a classe…
A pessoa surda tem uma especificidade e é preciso caracterizá-la bem para a escola e indicar qual é o atendimento correto para ele ter uma educação igual a de todos os demais alunos.
Infelizmente as escolas não estão preparadas para atender as diferenças e os pais tem que informar e até ensinar a escola a: lidar com o aluno, indicar caminhos de ensino e defender os direitos.
Como disse anteriormente, entre com um documento na escola explicando a situação já dizendo que vocês pais não aceitam um reprovação porque ele é um caso de inclusão e que não foi atendido em suas necessidades, ok?
Há amparo legal para isso, não se intimidem.. lutem! Forte abraço
Dra.meu filho o grau de deficiência do meu filho é moderada a severa do lado esquerdo e severa a profunda do lado direito. ..tenho outra pergunta. ..a lei q ampare que as provas dele sejam modificadas?? Pois ele não tem um vocabulário amplo ..ele é oralizado e protetizado..mas com vocabulário restrito..Ele tem doze anos..faz o sexta ano..No começo do ano fui na escola antes de matricula.lo e fui informada que a escola tinha sim inclusão e ele.seria atendido.nas suas necessidades. .ja no.meio do ano cheguei um dia na escola e quando ele estava fazendo prova (me falaram antes que ele faria provas separado das outras crianças da sala para ser melhor assistido. ..ao chegar me deparei com ele em um . auditório junto com outras crianças de diversas séries que tb deveriam fazet provas separadas .E na mesma ocasião verifiquei que ele tinha q sair deste auditório. Para tirar suas dúvidas na sala de aula junto a professora de matemática que estava aplicando provas junto à turma de alunos “normais”..ao me aproximar da.porta do auditório uma professora a.estava aplicando prova me falou que era.professora de educação física. Não sabia nada de matemática por isso tava deixando ele sair p perguntar a professora. .mas q isso não era para acontecer pois ele tinha . obrigação de fazer as provas sozinho…pois já tinha idade para issso..Dra.ele tem direito a.acompanhante nas provas…Perdoe.me por tantas indagações. .Deus te abençoe. .
Paula,
No meu entendimento o seu filho é surdo e mesmo que seja oralizado e não precise utilizar a linguagem de sinais ele precisa de um atendimento diferenciado:
– o local que senta na sala é fundamental para que ele possa acompanhar melhor o professor;
– precisa de avaliações assistidas, em local separado e com um professor que o acompanhe.
Ele tem direitos garantidos por atos normativos e leis.
Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades”http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
Art. 3º Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da educação básica.
O que é protetizado? Que tipo de prótese ele usa.. aparelho implantado?
Bem, seu filho tem direitos e a escola tem necessariamente que cumpri-los ok?
abraços
Dra.Meu filho é deficiente auditivo. ..estuda em uma escola Particular aqui em Manaus..sou casada com um militar e meu marido foi transferido para aqui..Somos de Recife…Ao chegar aqui na cidade de Manaus fui na tal escola e perguntei se eles aceitavam meu filho ..eles aceitaram….meu filho não é tão calmo..até pq a deficiência tem esta característica. .foi suspenso por um dia e a escola sempre ameaça q se ele for suspenso no período de prova..ficará com zero…eles podem fazer isso. ..podem expulsa lo da escola tb??como ameaçaram fazê lo…??
Olá Paula,
Respondendo as suas perguntas: não, não podem!
Seu filho tem que ser assistido em suas necessidades especiais como determinam as inúmeras leis de inclusão.
Qual é o grau de deficiência auditiva de seu filho? Leve, moderada ou alta?
Bem, o seu filho se encaixa em um programa de educação de necessidades especiais. Portanto, a escola deve assisti-lo em suas necessidades.
Este é um direito de seu filho.
De modo que você terá que começar a confrontar a escola e defender os direitos dele, ok?
Qualquer ameaça desse tipo você poderá mover ação de danos morais porque a escola está descumprindo lei de inclusão.
Eu presto este tipo de serviço.. o de defender o aluno …mas cobro honorários para isso, ok?
O processo ocorre da seguinte forma:
1) Elaboramos um documento em seu nome ou de seu marido e encaminhamos para a direção. O documento é todo fundamentado pela legislação de inclusão geral e específica.
2) Se a escola não atender a este documento, seguimos mais adiante .. vamos para a Secretaria de Educação e se não resolver vamos até o Conselho Estadual de Educação.
Se nem assim houver uma intervenção à favor de seu filho indico advogado para impetrar ação judicial contra a escola.
Por isso, tudo tem que ser documentado para que se construa provas de que a escola está discriminalizando o seu filho,ok?
Caso queira contratar meus serviços para brigarmos na defesa de seu filho entre em contato saranha@mpcnet.com.br
ou contato@www.soniaranha.com.br, ok?
Tenho vários posts escritos a este respeito, dê uma lida:
https://www.soniaranha.com.br/inclusao-custos-e-as-matriculas-2015/
https://www.soniaranha.com.br/escola-e-obrigada-a-matricular-criancas-com-necessidade-educacional-especial/
https://www.soniaranha.com.br/projeto-de-educacao-de-necessidades-especiais-um-caso/
https://www.soniaranha.com.br/meu-filho-tem-deficit-de-atencao-e-agora/
https://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/
http://blog.centrodestudos.com.br/inclusao-de-alunos-com-necessidades-especiais/
https://www.soniaranha.com.br/inclusao-nao-sei-fazer-isso-mas-sei-fazer-aquilo/
Olá Boa tarde,
Minha filha fi suspensa pela escola em período de provas!!
tenho como entrar com essa medida?
Ela teve um frasco de suco arremessado no rosto. Revidou com lançando um vaso de planta.
O caso foi registrado na delegacia.
O menino não teve punição alguma.
E antes que chegasse algum representante legal na escola, ela foi humilhada pela diretora.
Fato que já vem acontecendo a algum tempo,por ela não ser uma aluna digamos” bem vista” pela escola.
Já passou por constrangimento em sala de aula, com professor cobrando livro,mencionando que se ela não tinha o livro por fala de pagamento.
Sem falar que sempre fomos o mais correto possível. E mesmo que não fôssemos, vejo que o aluno não responde por tais assuntos,quando se tem responsáveis legais que fazem isso.
Att
Roseli Rosa.
Olá Roseli,
Você é de qual cidade e Estado?
Escola pública ou particular?
É preciso constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública para que a escola seja acionada,ok?
Abraços
Estudo em uma escola privada e fui suspenso de 1 a 3 dias, sendo q todos esses dias tem provas? Mais 3 amigos meus tambem foram, e todos estao precisando de pontos, logo, se perderem as provas tem chances de irem para a recuperação final? Podemos acionar um advogado? Oq podemos fazer? Valeu
Olá Gabriel,
Podem acionar um advogado sim. Se precisar de indicação me avisem.
Abraços
Meu filho estuda em uma escola municipalizada,e foi suspenso por ter brigado com o colega no periudo de provas e perdeu duas (geografia e história) como ñ sabia que ñ era permitido suspender o aluno da escola ,e agora queria saber quais as providencias que a mi cabe,e como faco pra que ele faça as provas que ele ñ pode fazer.
Claudia, depende … isso faz tempo…
Conte-me mais detalhes para eu entender melhor.
Aguardo
gostaria de saber uma outra duvida não sei se você pode me ajudar, existe uma média nacional, que vale para as escolas públicas e particulares, porque as escolas particulares cada uma é uma nota, umas são 7 outras 6, e ouvi falar que o aluno só pode ser reprovado se tirar menos que 5 em cada prova! se puder me ajudar ou indicar aonde tem esta informação!!
Olá Silvia,
A escola, cada uma delas, é autônoma para adotar a média que quiser e o sistema de avaliação que quiser.
Dependerá da escola e do Regimento Escolar da escola.
A informação que você tem não procede, ok?
Se na sua escola a média for 7.0 terá que tirar 7,0 e se for 6,0 terá que tirar 6,0 e assim por diante.
Depende da escola por isso que quando vamos nos matricular devemos ler o Regimento Escolar para saber qual é o sistema de avaliação adotado pela escola porque não há um único modo de avaliar.
Abraços
oi sonia tudo bem?
sou do rj e meu amigo de sala foi suspenso 2 dias da semana de provas e nos estudamos em escola publica do 2ª ensino medio.
sendo que ele foi avisado q iria ser suspenso 15 dias antes da semana de prova, ou seja ele estava rindo na hora do hino 15 dias antes da semana de provas.
eu gostaria de saber se isso é correto? e ser nao for o que ele deve fazer?
obrigado! e responda logo pq começamos hoje a semana de provas!
obrigado novamente
Fabricio,
Segundo a advogada Claudia Hakim isso não é correto.
E segundo a advogada Simoni também não, leia http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
O problema é : como fazer para a direção de sua escola retroceder da decisão?
O único jeito é a mãe deste aluno encaminhar um documento para a direção da escola dizendo que não se pode suspender em dia de prova e fundamentar com a lei.
Posso escrever o documento, mas cobro honorários para prestar este serviço.
Mas e se a diretora mesmo assim insistir.. daí será preciso recorrer a um advogado ou a OAB ..
O que o seu amigo não pode é ficar sem fazer as provas seja no dia que todos farão ou em outro dia qualquer ok?
Abraços
Meu filho foi suspenso na escola, e ele tentou se devender do ocorrido e os amigos também o defenderam dizendo que ele não estava envolvido no ocorrido, mas mesmo assim a coordenadora o suspendeu direto nem entrou em contato comigo antes, e nesse dia tem prova eu tive que ligar na escola pra saber o que devia fazer e fui informada que ele faria prova de 2º chamada, esta 2ª chamada nunca é igual a1 ª prova e é em horário fora do horário da turma é pra que fica em paralela. o que faço??
Olá Silvia,
Em dois posts de advogadas https://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/
http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
Elas dizem que o aluno não pode ser prejudicado pedagogicamente.
Recomendo que você escreva um documento, endereçado ao diretor da escola, utilizando os argumentos das advogadas e esclarecendo para a escola que você aceita a punição,mas que o seu filho realize a prova junto com os demais alunos sem prejuízo ao seu pedagógico.
Escreva o documento em duas vias e uma delas protocole na secretaria da escola.
Se a escola mantiver a decisão você pode constituir um advogado.
Você deve também pedir vistas ao Regimento Escolar para saber quais são os procedimentos de punição e verificar se foram realizados corretamente.
Abraços! Se precisar presto serviço de elaborar documento, porém cobro honorários, ok? Entre em contato contato@www.soniaranha.com.br .
Fico “tão triste” em ler os depoimentos dos alunos “pobres vítimas”, estão sendo injustiçados, coitadinhos….
Silvana, não se trata aqui de uma questão de ficar triste, tampouco, de serem vítimas.
Não há bandido e , consequentemente, não há vítima.
Não há coitado, muito menos coitadinho no sentido pejorativo.
Não há porque aqui trata-se de vivermos em um país democrático que possui leis para serem seguidas.
Se proceder de acordo com a legislação brasileira é difícil para escolas que educam,como consolidar nossa democracia e fazer valer os direitos universais?
Confundir direito com punição é inadmissível.
Oi, Dra Sonia, tudo bom?
Hoje 09/09/2014, meu filho de 9 anos foi punido com uma suspensao de 2 dias, fato esse ocorreu em virtude do mesmo ter sido provocado por uma amiguinha de sala e ele revidou com um empurrao. Mas o meu filho esta em provas, a escola irá aplicar as provas em outra data, essa atitude da escola esta correta?
Olá Fábio,
Leia mais a respeito: http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
Veja que tanto a Dra.Claudia Hakim deste post , como a Dra. Simoni Lopez de Souza no post do link acima dizem que a criança não pode ficar fora da escola e as atividades e avaliações devem ser realizadas sem prejuízo.
Seu filho antes desta suspensão já foi advertido oralmente, depois verbalmente e só agora é que ocorreu a suspensão ou este processo não ocorreu? O que consta no Regimento da Escola?
Vocês foram chamados para que fosse estabelecido a defesa e o contraditório? Se só receberam o comunicado da suspensão há falha da escola. O art.5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, que garantem a todos o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, mais uma vez como forma de colocar a pessoa a salvo da arbitrariedade de autoridades investidas do poder de punir.
Baseando-se nestes dois posts recomendo que escreva um documento para a direção da escola dizendo que a suspensão está a ferir o acesso e permanência na escola , conforme art.53, inciso I da Lei nº 8.069/90, art.3º, inciso I da Lei nº 9.394/96 e, em especial, do art.206, inciso I da Constituição Federal de 1988. além do direito de defesa e do contraditório e que não se pode suspender em dia de prova ,mesmo que haja novas datas.
Faça o documento em duas vias , protocole um na secretaria da escola guarde e aguarde a reunião com a direção.
Não resolvendo (eu acho que funcionará) você poderá chamar um advogado para ir até a escola e explanar melhor o motivo pelo qual a escola está a ferir a lei maior de nosso país.
Presto serviço de elaboração de documento (não sou advogada, sou pedagoga e mestre em educação), mas cobro honorários. Se precisar entre em contato: contato@www.soniaranha.com.br
Abraços
Boa tarde, tenho um professor de filosofia e de sociologia ambos são de mesma matéria, na aula de filosofia ele me puniu com 10 aulas de suspensão, mas o fato foi que ele me puniu da outra matéria também sendo que nós estavamos na aula de filosofia, mesmo assim ele me puniu, fui conversar com ele no face para ele diminuir o tempo pq iria me prejudicar porque só temos 1 aula por semana isso que dizer que vou perder 2 meses de aula, ele me falou que eu não iria fazer as provas dele e me ameaçou falando que iria me reprovar pq não estava nem ai por que ele ganhava R$3.500 todos os meses ele tem esse direito ? o que eu faço ?
Lucas,
A escola é pública ou privada?
Foi o professor que lhe suspendeu ou foi a diretora?
Você tem quantos anos? Qual o ano que você estuda?
Você já está cumprindo a suspensão?
Bem, o que você pode fazer:
1) Se você for menor de idade pedir para os seus pais solicitarem na escola o Regimento Escolar. Se for maior você mesmo pode fazer isso. No Regimento há os procedimentos de sanções ao aluno e há , em geral, uma série de etapas:
– advertência oral,
– advertência por escrito,
– suspensão por de 1 a 3 dias,
– transferência compulsória.
Este é o caminho… o aluno não cumpriu seus deveres , primeiro advertência oral,se reincidir por escrito, se reincidir novamente suspensão e transferência. A suspensão também pode ser dada sem cumprir estas etapas se for algo muito grave.
Mas cada escola tem um Regimento e cada Regimento assume um modo de definir as punições.
No entanto, todos tem que usar do princípio da razoabilidade, isto é, o bom senso.
De fato suspensão de 10 dia é um pouco demais.
Você não diz se é ensino médio, fundamental ou faculdade. Mas todos tem um Regimento.ok?
———————————————————————–
2) Após ler o Regimento e verificar se a sua punição está de acordo com o que está escrito no Regimento, escreva um documento endereçado ao diretor da escola ou coordenador de curso se for faculdade.
Este documento é formal explicitando que houve um abuso de poder e o não cumprimento de bom senso.
O evento ocorreu na aula de filosofia, mas o professor suspendeu você tanto na aula de filosofia, quanto na de sociologia e há uma perda de dias letivos e também de conteúdo.
Diga ainda que você tem o direito de fazer prova como consta no artigo da Dra. Claudia Hakim.
Leia outro post a este respeito: http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
O documento se você for menor deve ser escrito pelos seus pais,ok?
Se precisar posso escrever este documento mas cobro honorários. Entre em contato comigo por e-mail saranha@mpcnet.com.br
E por último você poderá constituir um advogado para resolver esta questão, mas claro , será preciso saber os detalhes o que motivou a atitude do professor, ok?
Abraços
meu nome é Georghe sou aluno do colégio dinâmico coc sistema de ensino estou no 9° Ano fui suspenso no dia de uma prova dia 12/08/2014 por 3 dias. e vou perder outra prova mais meus 2 colegas Gustavo c/ e Bruno c/ foram para a diretoria juntos comigo porem eles nao levarão suspensão apenas advertência pelo resto do periodo queria saber se eu posso fazer algo em relaçao as provas em que irei perder.
Bom Georghe, você é menor de idade e nada pode fazer , mas seus pais podem.
Peça para seus pais escreverem um documento formal endereçado ao diretor de sua escola informando que a suspensão não pode prejudicá-lo na parte acadêmica, isto é, em seus estudos.Abaixo segue dois posts com informações de duas advogadas a este respeito.
https://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/
http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
Peça para o pai fazer o documento em duas vias e uma delas protocolar e guardar.
Se o diretor não rever a decisão , daí peça para o seu pai entrar em contato comigo contato@www.soniaranha.com.br para eu indicar advogado para novamente questionar a decisão ok?
Abraços
gostaria de tirar uma dúvida,meu sobrinho recebeu por escrito uma suspensão na agenda,sendo que essa suspensão só será
feita numa data na época de prova,impedindo do mesmo fazer a prova,a diretora falou q não iria fazer prova parcial que ele teria que tirar nota boa na bimestral e que essa nota seria a média do bimestre, o que devo fazer a respeito?
Ana Maria ,
Recomendo que leia também o post da Dra. Simoni http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/
Escrevam um documento (presto este tipo de serviço mas cobro honorários, se quiser contratar os serviço entre em contato contato@www.soniaranha.com.br ) em duas vias, protocole um na secretaria da escola e guarde, endereçado para a diretora, explicando que em função da legislação brasileira o seu sobrinho não pode ficar sem as avaliações sendo prejudicado nas notas, solicitando um cronograma de provas de igual direito dos demais alunos , finalizando que aguarda uma reunião.
Se a direção for irredutível, não considerar a lei vocês podem constituir um advogado e daí ele entra com um documento na escola já mais contundente e se mesmo assim a escola não voltar atrás o advogado entra com uma ação contra a escola por ferir (posso indicar advogado também).
A tentativa é de conciliação, mas se não houver vocês poderão entrar na Justiça.
Deixando claro para a direção que a sanção disciplinar deve ser feita se o seu sobrinho quebrou alguma regra, mas não pode interferir na aprendizagem dele, ok?
Abraços