Recebi no meu blog a seguinte pergunta:
Olá! Profa Sônia. Gostaria de esclarecer uma dúvida quanto a reprovação de alunos surdos. No caso específico do nono ano, eles contam com a presença do intérprete de Libras, por as notas dos alunos estão abaixo da média. Eles correm o risco de reprovarem? Visto que os professores nunca elaboraram prova adaptada. As disciplinas em questão são as de cálculo. Agradeço, desde já!
E eu respondo:
Sim, pode ocorrer a reprovação,porque não há nenhuma determinação que exija a aprovação automática de alunos surdos.
Mas, para que ocorra a reprovação a escola precisa provar que fez tudo e mais um pouco (Art.28, da lei federal n.13.146/2015) para atender as necessidades especiais destes alunos, mas sem sucesso.
É importante entender que o aluno surdo tem duplo desafio: primeiro dominar a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) o que nem sempre isso ocorre porque, em geral, são surdos oriundos de família de ouvintes e não aprendem LIBRAS desde a tenra idade; e depois dominar a língua portuguesa que é base para todas as demais disciplinas porque se tiver dificuldade na língua portuguesa não compreenderá corretamente os conteúdos de geografia, ciências, história e matemática.
Além disso, as escolas tem muita dificuldade de entender a problemática do ensino de alunos surdos e fazer opção por uma escola bilíngue, isto é, ensinar concomitantemente LIBRAS e a língua pátria, ou optar pela corrente de Comunicação Total ensino simultâneo de fala com LIBRAS, ou ainda optar pelo ensino total em LIBRAS por professores surdos, porque não se trata apenas de traduzir a língua portuguesa para LIBRAS porque elas línguas com estrutura muito diferentes.
Então, se a escola desconhece os desafios, não faz adaptação de suas avaliações e conteúdos, enfim, como propor a reprovação dos alunos? Não se pode prejudicar os alunos porque a escola não tem boas condições pedagógicas para entender do que se trata o ensino de alunos surdos.
Mas se a escola estiver preparada e oferecer todas as condições para que o ensino se dê de forma plena, como para os demais alunos, daí sim, pode ocorrer a reprovação.
Se a reprovação ocorrer sem que as necessidades dos alunos tenham sido atendidas, os responsáveis legais poderão recorrer da reprovação.
Aluno com DPAC pode ser reprovado?
Beatriz, depende… se a escola não assistiu o aluno da forma adequada, não pode, mas se a escola fez inclusão corretamente pode sim.