Aplicação da Deliberação CEE-SP n.77/2008

Conforme a Deliberação CEE 77/08 em seu artigo 2º, são componentes curriculares obrigatórios:

• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Conhecimento do Mundo Físico e Natural;
• Conhecimento da Realidade social, especialmente a do Brasil;
• Artes;
• Música;
• Educação Física;
• História do Brasil;
• Língua Estrangeira Moderna;
• Espanhol;
• História da África e dos Africanos;
• História da cultura e etnias, principalmente das matrizes indígena, africana e européia;
• Educação Ambiental;
• Filosofia e Sociologia;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Conhecimentos sobre o processo de envelhecimento.

O que a legislação está querendo dizer?

Que a escola pode ampliar sua matriz curricular utilizando do expediente da modalidade semipresencial no limite de 20% do total de horas destinadas ao curso.

Vamos compreender melhor:

O Ensino Médio de uma escola possui uma carga horária total de 3.840 horas, distribuídas nos três anos. De acordo com a Deliberação CEE 77/08 a escola poderá ampliar esta carga horária em 20% dos componentes curriculares na modalidade semipresencial representando um acréscimo de 720h, utilizando para isso de recursos tecnológicos de informação e comunicação remota, isto é, a distância e via internet.

Dessa forma, a escola resolve acrescentar na matriz curricular do Ensino Médio, os seguintes componentes curriculares com as respectivas cargas horárias:

A carga horária de 720 h é inserida na matriz curricular de 3.840 h, ampliando para 4.200 h, porém com uma grande diferença: os alunos, de suas casas, poderão participar destas aulas a distância, via internet, realizando os exercícios propostos.

Qual a vantagem para a escola?

A vantagem é que a escola amplia sua matriz curricular sem, no entanto, ter que disponibilizar espaço físico que na maioria dos casos não é possível.

Por exemplo: se uma escola inicia suas aulas às 7h e termina às 12:35, portanto, 6 aulas de 50 minutos por dia, e quiser ampliar sua matriz curricular terá, necessariamente, que oferecer para os seus alunos também o período da tarde , pelo menos em alguns dias da semana. Na maioria dos casos, o prédio não possui salas de aulas disponíveis em um outro período, porque atende outros alunos.

E os professores?

Os professores responsáveis por estes componentes curriculares podem ser os mesmos que ministram outros similares e ganharão normalmente por esta carga horária. Contarão com o Diário de Classe para registro e com relatórios on-line. Periodicamente poderão reunir os alunos para realizarem síntese dos estudos e para efetuarem a avaliação. Estes encontros, por exemplo, poderão ocorrer aos sábados.