STF: não existe no Brasil homeschooling ou ensino domiciliar
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
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STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência fonte: Conjur Existindo uma conceituação constitucional, não cabe…
Um tema crucial para a construção de uma escola mais justa e equitativa é o conhecimento dos direitos estudantis.…
Os direitos estudantis são fundamentais para garantir que cada estudante tenha uma experiência educacional justa e enriquecedora. Eles proporcionam…
Recebi alguns pedidos de informação a respeito de retenção no 3º Médio: a escola pode reter o aluno…
Em Abril de 2019, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo publicou uma Indicação de número 175/2019 cujo…
Em um desses últimos domingos o programa de televisão Fantástico apresentou uma matéria de professores do Estado de…