Direito do aluno: posso recorrer da reprovação escolar ?
O aluno tem direito de aprender. E a escola tem o dever de ensinar. Já ouço ao…
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A educação não é apenas uma transmissão de conhecimento, mas também um processo que envolve respeito mútuo e…
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência fonte: Conjur Existindo uma conceituação constitucional, não cabe…
Um tema crucial para a construção de uma escola mais justa e equitativa é o conhecimento dos direitos estudantis.…
Os direitos estudantis são fundamentais para garantir que cada estudante tenha uma experiência educacional justa e enriquecedora. Eles proporcionam…
Recebi alguns pedidos de informação a respeito de retenção no 3º Médio: a escola pode reter o aluno…