Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo
Por Rafael Siqueira Dar desconto para quem paga em dia não é abusivo, decide 3ª Turma do STJ Os…
Presente para os professores
O CentrodEstudos oferece descontos em todos os cursos neste mês de Outubro para os professores em exercício das escolas públicas…
Caiu, mas já está de volta, a data-corte 31/03!
Anteontem (28/09/2016) havia postado aqui informação de que a data-corte 31/03 havia sido derrubada por uma sentença judicial. Inclusive informei…
Data-corte 31/03 permanecerá a mesma no RS
Apesar do posicionamento do Conselho Nacional de Educação em cumprir determinação judicial e encaminhar orientação para todos os Conselhos Estaduais…
Cai data-corte 31/03 segundo o Conselho Nacional de Educação
Alertada por uma leitora deste blog venho informar que a data-corte 31/03 determinada pela Resolução CNE/CBE n.03/2010 foi derrubada por…
Direitos do Aluno e a indisciplina
Posto aqui para os leitores deste blog um artigo do Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo,…
Pessoa com deficiência e o trabalho
Abaixo segue um artigo de Reinaldo Barros Cicone que discorre sobre a lei federal n.8213/91 ,regulamentada pelos Decretos de 99…