Reprovar no 1º ano do Ensino Fundamental, não pode!
Reprovar no 1o ano do Ensino Fundamental, não pode! Eu já escrevi a esse respeito tempos atrás porque em…
Leia mais
Bacharela em Direito, pedagoga, com mestrado em Educação pela Unicamp, consultora educacional.
As escolas privadas podem cobrar adicional na mensalidade para alunos com necessidades educacionais especiais?
Não, não podem. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, a pessoa com deficiência tem direito de…
O que é Atendimento Educacional Especializado (AEE)?
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o conjunto de atividades e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente…
O que é Educação Especial?
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata no Capítulo V da Educação Especial,…
O que é Educação Inclusiva ?
A Educação Inclusiva é a efetivação do direito à educação para todos, pela valorização das diferenças culturais, étnico-raciais, sexuais, físicas,…
Rio de Janeiro: lei obriga escolas a reservar vagas para autistas
Lei nº 6708 de 13 de Março de 2014. do Rio de janeiro CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA…
Data-corte, assunto que não sai de pauta
Em fevereiro de 2015 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma sentença judicial conquistada pelo Ministério Público Federal em…
MPF: Audiência pública do MPEduc em Caravelas/BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da…