Data-corte Pará : menores de quatro anos tem direito a matrícula
Por : Ministério Público Federal Justiça garante a menores de quatro anos direito a matrícula no ensino infantil em todo…
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Bacharela em Direito, pedagoga, com mestrado em Educação pela Unicamp, consultora educacional.
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Data-corte, Bahia e mais um pai buscando seus direitos
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Educar em casa tem sido opção de muitos pais
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Perda de prazo da escola contra recurso de reprovação – Parecer CEE n.478/2013
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Perda de Prazo da Escola: Deliberação CEE n.120/2013
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Estado de Santa Catarina e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado de Santa Catarina há um ato normativo do Conselho de Educação do Estado de Santa Catarina que disciplina…
Estado do Paraná e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado do Paraná os alunos ou seus responsáveis legais também podem entrar com recurso contra a reprovação. No…