Matrícula para o 1o ano do Ensino Fundamental e data-corte
Nesta página você encontra todos os posts a respeito da restrição das datas de corte 31/03 e 30/06 para…
Leia mais
CEE de São Paulo: mudanças só para o 2o semestre
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) informou que qualquer mudança no Conselho Estadual de Educação (CEE)…
CEE-SP na mira do Projeto de Lei n.108/2012
Conselho de Educação Estadual em Foco Dia 18/06/2012 – Assembléia Legislativa de São Paulo O Projeto de Lei nº 108/2012,…
Pais continuam em luta para garantir os direitos de seus filhos
A Tribuna de Indaiatuba no dia 16/03/2012 divulgou matéria do jornalista Danilo Tezoto a respeito da luta dos pais…
A data-corte 30/06 do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo separa pais e filhos
A prescrição da data-corte contida na Deliberação CEE-SP N.73/08 está a separar pais e filhos. Isso mesmo, não é uma…
CEE de Goiás derruba a data-corte
O Conselho Estadual de Educação de Goiás , por intermédio da Resolução CEE-GO N.11 de 9 de dezembro de 2011…
Orientações do MEC aos Secretários Municipais de Educação
A Assessoria Técnica em Assuntos Educacionais encaminhou para todos os Secretários Municipais de Educação a orientação abaixo: “(…) Como é possível…
O Poder Judiciário é favorável ao mandado de segurança para garantir a matrícula no 1º ano do ensino fundamental
A advogada Claudia Hakin , da capital paulista, e que impetrou 75 mandados de segurança para efetivar matrícula tanto…