Conselho Nacional de Educação x convalidação de estudos
O Conselho Nacional de Educação, por intermédio de centenas de Pareceres tem resolvido os vícios dos procedimentos de matrícula…
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Uso do nome social na educação básica é aprovado pelo CNE
Conselho Nacional de Educação aprova o uso do nome social na educação básica Fonte: EBRADI – Escola Brasileira de Direito…
MEC atende MPF e afasta a exigência da idade mínima em Minas Gerais
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…
Matrícula para o 1o ano do Ensino Fundamental e data-corte
Nesta página você encontra todos os posts a respeito da restrição das datas de corte 31/03 e 30/06 para…
Ministro Ricardo Lewandowski recebe Dra.Claudia Hakim
Em seu blog Mãe de Crianças Superdotadas, a Advogada Claudia Hakim, mãe de duas crianças superdotadas e sócia do…
Pais continuam em luta para garantir os direitos de seus filhos
A Tribuna de Indaiatuba no dia 16/03/2012 divulgou matéria do jornalista Danilo Tezoto a respeito da luta dos pais…
O Poder Judiciário é favorável ao mandado de segurança para garantir a matrícula no 1º ano do ensino fundamental
A advogada Claudia Hakin , da capital paulista, e que impetrou 75 mandados de segurança para efetivar matrícula tanto…
Matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos: data de corte
Fez um ano que postei no blog CentrodEstudos a Resolução CNE/CBE n.07 de 14 de dezembro de 2010 que…