No Paraná cai a data-corte 31/12 para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental
Dia 24 de junho de 2015 o Governador do Paraná Carlos Alberto Richa sancionou a lei estadual n. 18492 que…
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Limite no número de alunos em sala de aula com aluno de inclusão
Está em vigor no Estado de São Paulo, desde o dia 15 de junho de 2015, a lei estadual n.15830/2015…
Escola particular de São Paulo condenada por racismo
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Ensino em casa, será julgado pelo STF
Por Luiz Orlando Carneiro O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido pelo…
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De acordo com a Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as mensalidades escolares, a…