Direitos do aluno na Escola
Atualmente pais e alunos estão a buscar os seus direitos diante de ações escolares truculentas. De modo que seguem…
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Reprovar no 1o ano do Ensino Fundamental, não pode! Eu já escrevi a esse respeito tempos atrás porque em…
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Lei nº 6708 de 13 de Março de 2014. do Rio de janeiro CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA…
Data-corte, assunto que não sai de pauta
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MPF: Audiência pública do MPEduc em Caravelas/BA
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Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
Notícias STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4060, ajuizada pela…
Santa Catarina: lei que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
Em Santa Cataria há um lei completar n. 170/1998 que limita o número de alunos em sala de aula: –…