Ministério Público Federal e dos Estados garantem o direito à educação de qualidade
Pois aí está a Judicialização, já que a área da educação não muda, o Ministério Público Federal e o dos…
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O Ministério Público Federal em Pernambuco havia movido uma ação civil pública contra a data-corte de 31/03 determinada pelos atos…
Breve histórico das Deliberações que disciplinam recurso contra a reprovação de avaliação final no Estado de São Paulo. Deliberação CEE…
Segue um comentário de uma mãe que conseguiu reverter a reprovação do filho via informações aqui do blog e graças…
O PROCON Campinas lançou uma cartilha com dicas para os pais a respeito de mensalidade, matrícula, lista de material, documento…
Súmula: Proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, …
Recebi um presente de Natal no dia 19/12/2014! Uma mãe que buscou os meus serviços em 2013 de tanto que…