Estado de Santa Catarina e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado de Santa Catarina há um ato normativo do Conselho de Educação do Estado de Santa Catarina que disciplina…
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Estado do Paraná e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado do Paraná os alunos ou seus responsáveis legais também podem entrar com recurso contra a reprovação. No…
Estado do Rio de Janeiro e o recurso contra reprovação escolar
Diferentemente do Estado de São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro não conta com ato normativo do Conselho de…
Recursos de Reprovação Escolar no Estado de São Paulo
ATENÇÃO: AS DELIBERAÇÕES CEE-SP 11/96 , N.120/2013 E SUAS ALTERAÇÕES FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO N.155/2017. LEIA AQUI ———————————————————————————————— Os…
Carta de uma família diante da polêmica data-corte
Hoje recebi um comentário/carta de uma família que acompanha este blog e que ajudei a deslindar o problema da data-corte.…
MPF/BA recomenda que Colégio Mendel Vilas matricule criança menor de quatro anos
Esse é um caso que ajudei a ter este desfecho. Viva!! Para saber como , clique aqui Recomendação se baseia…
Frequência Escolar e reprovação
No final do ano recebo sempre perguntas a respeito da frequência escolar. Encontrei um Parecer CNE/CBE n.21/2007 que esclarece esta…
Data-corte é defendida pela AGU no STF
Por incrível que pareça a AGU – Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da…