MEC atende MPF e afasta a exigência da idade mínima em Minas Gerais
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…
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Calendário Escolar de 2014 e a Copa do Mundo
Em 2014 o Brasil sediará a Copa do Mundo. Evento de magnitude por ser de futebol, uma paixão nacional,…
O Conselho Estadual de Educação-SP e a data-corte
O Conselho de Educação do Estado de São Paulo atuou neste início de ano com duas decisões com relação a…
Liminar garante acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…
Justiça garante a menores de seis anos direito a matrícula no ensino fundamental em todo o Pará
Decisão vale para inscrição de crianças menores de 6 anos até 31 de março A Justiça Federal no Pará decidiu…
MPF/MG vai acionar judicialmente escolas que descumprirem liminar do Ensino Fundamental
Foi expedida também recomendação à Secretaria de Estado da Educação para cumprimento imediato da decisão O Ministério Público Federal (MPF)…
MPF da Bahia quer garantir acesso de crianças com menos de quatro anos na pré-escola
Por: Assessoria de Comunicação do MPF/Bahia Após obter decisões judiciais garantindo o acesso de crianças com menos de seis anos…