Olá pais e profissionais da educação,
A partir da matrícula para o ano letivo de 2016 , toda criança brasileira com 4 anos ou com 3 anos, a completar 4 anos até o 31/03, deverá ser matriculada no pré-escolar I, sem choro e nem vela.
Esta exigência está prevista na lei federal n.12.796/2013 que ofereceu dois anos como prazo de transição para adaptações. Sim, acabou o prazo.
Pais:
Não é mais possível deixar as crianças em casa. Agora a obrigatoriedade da escolarização começa aos 4 anos.
Escolas públicas:
As Secretarias Municipais de Educação já sabiam disso e espero que tenham se preparado para atender todas as crianças de 4 anos.
Escolas particulares:
Deverão reorganizar a secretaria da escola, porque a partir de agora o rigor com a documentação será mais severa. Leia aqui a respeito aqui
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Boa Tarde!!
Minha filha faz 4 anos em outubro/2025 .. então pra ela não é obrigatório ir para a escola então ?
Posso matricular ela em 2026 ? ou no meio do ano de 2025 ?
Cristina, isso mesmo…
Obrigatoriedade escolar é a partir dos 4 anos completos.
De modo que no início do ano letivo de 2025 sua filha não terá 4 anos e sim 3 anos e 3 meses.
Somente em 2026 é que se torna obrigatório o encaminhamento dela para a escola.
Em 2025 para ela é opcional por ser considerado berçário.
Certo? Abraços
Olá bom dia Sônia tudo bem? Eu estou um pouco confusa por ser mãe de primeira viagem
Se você puder me explicar agradeço
Minha filha tem 3 anos ela faz 4 somente em outubro
Ela tava frequentando o cmei até hoje mas decidi tirar ela depois de um ano frequentando
Pois ela vive doente e por hora posso ficar com ela em casa, quando eu terei que matricular ela na pré escola ? Que seja obrigatório …
Andreza, obrigada por entrar em contato
A matrícula dela ocorrerá no próximo ano de 2025, quando ela já completou 4 anos e irá para a Educação Infantil I , e depois obrigatoriamente terá que frequentar a escola até os 17 anos.
Agora com 3 anos não é obrigatória a escolaridade.
Certo? Forte abraço
Bom dia, minha filha completa 4 anos em 28/11/2023. Qual a data limite pra matricular ela?
Olá Gilberto, você deverá matriculá-la no ano de 2024 no Infantil I, início da escolarização.
Infantil 1 – 2024 – 4 anos a completar 5 anos
Infantil 2 – 2025 – 5 anos a completar 6 anos
1o ano EF – 2026 – 6 anos a completar 7 anos
2o ano EF – 2027 – 7 anos a completar 8 anos e assim sucessivamente
abraços
Boa tarde , minha filha não vai escola ainda , ela vai fazer 3 anos 23 /04/2024
Em 2025 quando eu matricular ela vai para qual período?
Em 2025 vai fazer 4 anos em abril
Obrigada
Ana Carolina,
2024 – 3 anos completados em Abril – creche
2025 – 4 anos completados em Abril – creche
2026 – 5 anos completados em Abril – Educação Infantil I
2026 – 6 anos completados em Abril – Educação Infantil II
2027 – 7 anos completados em Abril – 1o ano do Ensino Fundamental
certo?
abraços
Boa tarde , minha filha não vai escola ainda , ela vai fazer 3 anos 23 /04/2023
Em 2025 quando eu matricular ela vai para período?
Em 2025 vai fazer 4 anos em abril
Obrigada
Minha filha faz 4 anos em 03 de abril no caso ela ficaria um ano atrasada por ser no começo do ano letivo ,por somente 3 dias depois da data de corte ,ou eu poderia entrar com algum tipo de ação pra colocar ela na idade que corresponde a ela .
Karina, pode tentar com ação de obrigação de fazer com tutela antecipada, porém atualmente está mais difícil de conseguir, porque o STF decidiu que a data de corte não é inconstitucional e, portanto, gerou repercussão geral, o que significa que todos devem seguir a data de corte 31 de Março.
Derrubou decisões e datas de corte distintas em diferentes Estados.
De modo que você pode tentar, mas atualmente é bem mais difícil obter êxito.
abraços
Olá!
Minha filha faz 4 anos em 05/2023 É obrigatório matricular na pré-escola ainda este ano de 2023 ?
Dany, não é obrigatório, porque ela aniversaria depois da data de corte. Então,ela continuará na creche o que não é obrigatório.
abraços
Minha filha vai fazer 4 anos em novembro de 2024, posso matricular ela no próximo ano ?
Jessica, sim
2023 – completará 3 anos em novembro – creche
2024 – completará 4 anos em novembro – creche
2025 – completará 5 anos em novembro – Educação Infantil I – obrigatório
Só será obrigatório em 2025 a matrícula dela na Educação Infantil I
Depois em 2026 Educação Infantil II
E somente em 2027 é que ela será matriculada no 1o ano do Ensino Fundamental
ok?
abraços
Minha filha completa 4 anos dia 19 de agosto de 2023, posso matricular ela só em 2024?
Alessandra, sim…
Oiê meu filho completou 4 anos em setembro de 2022 esse ano ele vai estudar. Vai fazer uma cirurgia no começo do ano que vai precisar de recuperação e provavelmente só irá em março será q haverá algum problema ele entra em março?
Olá Taynara,
A escolaridade obrigatória inicia aos 4 anos completos, então neste ano de 2023 não precisa matriculá-lo na escola, mas em 2024 sim, ele ingressa na Educação Infantil.
abraços
Olá, não sou a mãe que perguntou acima, mas me surgiu uma dúvida ao ler o comentário dela e a sua resposta. Ela disse que o filho em 2023 terá idade de 4 anos antes da data de corte, 31 de março, mas você respondeu que a obrigatoriedade seria dele ir somente em 2024, ano em que ele terá 5 anos. Foi um mal entendido, ou é isso mesmo? A obrigatoriedade se inicia quando a criança faz o aniversário de 5 anos ou de 4 anos? A minha acabou de fazer 4 anos em agosto de 2023, é obrigada a ser matriculada para ingressar em 2024?
Dete, o problema é que há uma data de corte que ocorre 31/03.
Então, dependendo da data de aniversário da criança ela irá para o Infantil com 4 ou com 5 anos.
A sua filha que aniversariou em Agosto com 4 anos em 2024 NECESSARIAMENTE tem que ser matriculada no Infantil I e no meio do Infantil I ela completará 5 anos, não é isso ?
Sua filha terá que ser matriculada na escola Infantil no ano de 2024.
certo?
Boa tarde td bem minha filha tem 2anos ela vai fazer 4 anos dia 27/11/2024 como fica pra ela entra na escola sem perde ano
Jenifer, o caso da sua filha seguirá a legislação da seguinte forma:
2023 – a completar 3 anos em 27/11 – creche
2024 – a completar 4 anos em 27/11 – creche
2025 – a completar 5 anos em 27/11 – Infantil I
2025 – a completar 6 anos em 27/11 – Infantil II
2026 – a completar 7 anos em 27/11 – 1o ano do Ensino Fundamental
ok?
abraços
Meu filho fez 4 anos em setembro,já deve ir pra escola?
Jessica , não , a data de corte é 31/03 então no ano de 2023 ele estará na creche e não é obrigatório. Mas em 2024 quando ele já estará com 4 anos sim , tem , necessariamente ,que matriculá-lo na Educação Infantil I.
abraços
Boa noite! Minha filha já estuda no particular, ela faz aniversário em 10/05 no caso por ela já estudar a dois anos ela teria alguma chance de entrar no pré 1 mesmo após a data de corte ? Obg
Isabela, não, ninguém pode ser matriculado após a data de corte.
Boa tarde meu filho faz 4 anos em julho de 2023.
As inscrições para creche pública é agora em dezembro de 2022.
No caso ele é considerado creche ou Edi 1?
Estou perdida pq meu mais velho tem 18 anos ..muita coisa mudou
Olá Mônica, então no início do ano de 2023 o seu filho está na creche ou em casa se não quiser levá-lo na escola porque não é obrigatório, somente a partir dos 4 anos.
Em 2024 ele será matriculado na Educação Infantil I, ou Jardim I, ou qualquer outra terminologia , mas que indica o início da Educação Infantil
ok?
abraços
Minha filha completa 04 anos no dia 12 de abril de 2023,não há nada que eu possa fazer pra recorrer ,que ela entre na escola municipal no ano de 2023 pq no bairro onde eu moro é bem longe e tem apenas essa escola .
Boa tarde, professora. Meu filho faz aniversário dia 24/04/2017. No começo desse ano de 2022 matriculei ele, nunca tinha estudado. Ele entrou no nível I está correto? Pq como ele fez 5 anos nesse ano. Ele não entraria no nível II?
Boa tarde, professora. Minha filha faz aniversário dia 02/05/2019. No ano de 2023 sou obrigada a matrícula-la? Ou posso fazer a matrícula só no ano de 2024? Ela ainda nao estuda. Também gostaria de saber se ela vai para o maternal ou nível I.
Danielle, não porque ele aniversaria em Maio e a data de corte é em 31 de Março. Então, a obrigatoriedade será no ano de 2024 quando ela tiver com 4 anos para completar 5 anos. Ela entrará no maternal I.
abraços
Professora Sônia meu filho vai fazer 4 anos em novembro de 2022( esse ano) quando devo fazer a matrícula dele? E que ano ele começa a estudar?
Andressa , matrícula em 2023 no maternal I .
abraços
Minha filha vai completar 4 anos no dia 15 de março de 2023, será o primeiro ano letivo dela. A matrícula já seria na pré escola 1?
Natalia,
Sim,
2023 – 4 anos – pré-escola I
2024 – 5 anos – pré-escola II
2025 – 6 anos – 1o ano do Ensino Fundamental
ok?
abraços
Meu neto faz 04 anos e junho então ele vai para primeira série com 07 anos e 9 meses?
A escola colocou ele no jardim 1
Ana Aparecida,
Isso… ele é barrado pela data de corte de 31/03.
2022 – 3 anos a completar 4 anos em junho – jardim I
2023 – 4 anos a completar 5 anos em junho – jardim II
2024 – 6 anos a completar 7 anos em junho – 1o ano do Ensino Fundamental
2025 – 7 anos a completar 8 anos em junho – 2o ano do Ensino Fundamental
e assim por diante
Está correto a escola segundo a lei que ela não pode burlar.
abraços
Professora Sônia, por favor, minha filha completa 4 anos no dia 9 de março deste ano. Posso levá-la à escola somente a partir de março? Antes desse período as faltas são relevantes, serão contadas?
Patrícia , pode faltar … 25% da carga horária total do ano. E sim.. tem que se preocupar com a falta, porque não reprova no Infantil , mas a escola informa o Conselho Tutelar, ok?
att