Olá pais e profissionais da educação,
A partir da matrícula para o ano letivo de 2016 , toda criança brasileira com 4 anos ou com 3 anos, a completar 4 anos até o 31/03, deverá ser matriculada no pré-escolar I, sem choro e nem vela.
Esta exigência está prevista na lei federal n.12.796/2013 que ofereceu dois anos como prazo de transição para adaptações. Sim, acabou o prazo.
Pais:
Não é mais possível deixar as crianças em casa. Agora a obrigatoriedade da escolarização começa aos 4 anos.
Escolas públicas:
As Secretarias Municipais de Educação já sabiam disso e espero que tenham se preparado para atender todas as crianças de 4 anos.
Escolas particulares:
Deverão reorganizar a secretaria da escola, porque a partir de agora o rigor com a documentação será mais severa. Leia aqui a respeito aqui
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Olá tenho um filho que agr ele tem 3 anos . Fez aniversário no dia 06/01/2017 ,ele fica na creche dês de um ano de idade , eu gostaria de saber em que ano que ele começa a ir pra escolinha normal . Apartir d que idade que é possível fazer a fazer a matrícula !? Se é em 2019 que ele terá feito 5 anos em janeiro ou se é 2020 que ele terá feito 6 anos .?
Jhessica,
em janeiro de 2018 ele completou 3 anos
em janeiro de 2019 ele completará 4 anos – aqui ele entra no pre-escolar
em janeiro de 2020 ele completará 5 anos – aqui ele cursará o pre-escolar II
em janeiro de 2021 ele completará 6 anos – 1o ano do ensino fundamental
ok?
abraços
Gostaria de saber se tenho que matricular minha filha na escola publica. Ela tem 3 anos e vai fazer 4 anos no dia 2 de setembro ? Minha amiga informou que tenho que colocar na escola agora em Março pq se colocar o ano que vem ela fica na turma de 5 anos. Isso é verdade?
Zelia Martis, não.. somente quando ela completar os 4 anos porque ela aniversaria em setembro.
Ela tem 3 anos até setembro então ela fica na creche.
No próximo ano letivo 2019 ela com 4 anos vai para o pré-I , 2020 para o pré-II e 2021 para o 1o ano (exceto se você morar no Rio de Janeiro que tem data-corte 31/12).
ok?
abraços
OI, BOA TARDE.
PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO POR GENTILEZA, A MINHA FILHA COMPLETA 04 ANOS NO DIA 01 DE ABRIL,NASCIDA DIA 01/0402014. POR UM DIA SÓ NÃO CONSEGUI VAGA PRA ELA NA ESCOLA, MANDARAM EU COLOCAR ELA NA CRECHE MAS EU NÃO QUERO POIS VAI ATRASAR UM ANO A VIDA TODA POR UM DIA. ANO QUE VEM CERTAMENTE ELES VAO DAR A VAGA MAS AI ELA VAI TER 5 E ESTA COM AS CRIANÇAS DE 04, NÃO ACHEI JUSTO POIS ELA É BEM INTELIGENTE, INDEPENDENTE E JÁ QUER MUITO IR A ESCOLA. COMO DEVO PROCEDER PARA CONSEGUIR UMA VAGA NA ESCOLA PUBLICA ?
Bruna, somente com mandado de segurança isso via Justiça.
Você deve constituir um advogado para impetrar o mandado ou buscar a Defensoria Pública.
Além disso, para fazer parte do mandado vai precisar de uma avaliação psicopedagógica que ateste a capacidade cognitiva da aluna e uma declaração da escola dizendo que não pode matricular a criança na série solicitada em função da data-corte.
O juiz concedendo liminar, daí você poderá efetivar a matricula no pre I, ok?
abraços
Bom dia, gostaria de mais informações meu filho tem 3 anos e 8 meses, ele está no Infantil 1, essa é a série correta? Desde já agradeço!
Tamiles, se a data-corte é 31/03 sim porque ele só fará 4 anos após a data-corte.
abraços
minha filha, vai fazer 4 ano no dia 14 de maio,pela idade ela iria para o infantil 1, teria algum problema ela ir para o infantil 2?
Maria José, não sei onde mora, se for no Brasil e na maioria dos Estados a data-corte é 31/03 e a sua filha aniversaria depois desta data-corte , então, não poderá ser matriculada na Ed.Infantil, porque tem 3 anos e só completará 4 anos em Maio.
Você poderá impetrar mandado de segurança via Justiça para resolver esta questão e se o juiz conceder liminar daí sim poderá efetivar a matrícula, mas sem esta liminar a escola não pode efetivar a matrícula fora da data-corte, ok?
abraços
Meu filho tem 3 anos, vai completar 4 no dia 09/04/18
Não consegui matricular ele, teria q entrar no maternal ll pela creche municipal, mas não consegui vaga.
Resolvi coloca-lo na particular, só q uma escola quere por no jardim 1 e outra ja disse q pode entrar no jardim 2, agora estou na dúvida se ponho no 1 ou 2?
Já q na rede particular é diferente, não segue igual a publica.
Danielle, a data-corte é igual para escolas pública e particular da Ed.Infantil que é 31/03.
Então se o seu filho tem 3 anos e completa 4 anos depois da data de corte ele será matriculado
no jardim 1…
creche 1 3 anos a completar 4 anos em abril – 2018
pré I 4 anos a completar 5 anos em abril – 2019
pré II 5 anos a completar 6 anos em abril- 2020
1o ano do ensino fundamental 6 anos a completar 7 anos em abril – 2021
este é o correto seja em escola pública ou privada
abraços
Este é o correto, ok:
Boa tarde ,
gostaria de saber se a creche publica tem obrigatoriedade de ter vagas para as crianças de 3 para 4 anos no caso minha filha vai completar quatro anos dia 7/05/2018 e a creche cortou o transporte das demais crianças com essa idade sendo que ano passado todas as crianças de todas as idades utilizavam o transporte , ai alegam que falta 4 crianças para completar uma turma de 15 alunos sera que com esses 11 não seria possível abrir a turma , e no caso de liberar o transporte seriao 28 alunos para turminha dela , existe alguma lei ou algo que possamos fazer por nossas crianças ,moro no Paraná.
Obrigado!!
Angélica, eu acho que você e demais pais devem se juntar e denunciar a situação para o Ministério Público do Paraná. Entrem no site do MP e busquem o mais próximo de vocês e expliquem o que está ocorrendo. O MP vai intervir na Secretaria de Educação. É o único jeito, ok?
abraços
Olá sou de Ponta Grossa -Paraná, meu filho tem 3 anos, vai completar 4 anos dia 24/04/2014, é obrigatório matricular ele esse ano ou em 2019? Me responda por favor. Obrigada
Jessica, não , porque ele está barrado pela data-corte 31/03. Somente no próximo ano quando ele tiver 4 anos completos,ok?
att
Olá Professora Sônia, como vai?Gostaria que me tirasse uma dúvida por gentileza. Esse ano de 2018 será o primeiro ano escola de minha filha que tem três anos e completará 4 em Fevereiro. Ela está matriculada em uma escola Municipal em Lauro de Freitas-Ba, a série dela seria 1º ou 2ºPeríodo Infantil? Ela tem uma ótima capacidade cognitiva e sei que está mais adiantada que algumas crianças. Mas realmente não tenho certeza de que série é correto é ela está. Com toda a sua experiência, gostaria que me desse um retorno, me auxiliando.
Grata, Juliana.
Juliana,
Cada lugar usa uma terminologia para as séries do Infantil
Mas vou fazer por ano:
4 anos – Pre I – 2018
5 anos – pre II – 2019
6 anos – 1o ano do ensino fundamental – 2020
ok?
Abraços
Boa tarde! Sou de Goiânia.
Minha filha tem 5 anos, completa 6 anos em junho. Ela ficou 3 anos no cmei. Pra qual série ela vai? Seja público ou particular?
Obrigada
Kamila, em Goiás o que tenho de informação é esta aqui https://www.soniaranha.com.br/goias-e-a-data-corte/
http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2016-03/2011-11-cp-resolucao-alunos-4-e-6-anos.pdf
Não sei dizer se ainda está vigorando.
Então, não há uma restrição de data-corte.
ok?
abraços
ola boa tarde,meu filho faz 4 anos dia 4 de abril de 2018,porem a norma do mec ficou que a criança so entraria na escola se completasse 4 anos ate 31 de março,porem nao quiseram matriculalo,por causa de 4 dias ,como fica a situaçao dele ,ele tem multiplas habilidades e eu nao queria deixar ele perder um ano de escola.como fica a situaçao dele?
Neycielly, isso mesmo… dependendo de onde mora a data-corte sendo 31/03 só há um modo de resolver
é impetrando mandado de segurança via Justiça para conseguir efetivar a matrícula, caso contrário, não
se consegue ok?
att
Boa tarde.
Meu filho faz 4 anos dia 21/04/2018 por isso sempre ficou em turmas onde ele era o mais velho da turma que me causou alguns problemas. Então resolvi matricular ele em uma escola particular que a data de corte em junho, em fim gostaria de saber se no ano de 2019 colocá-lo em uma escola pública ele irá repetir a fase I ? Ou irá prosseguir para a série seguinte fase II.
Gabriela, provavelmente quererão repeti-lo.. sobretudo dependendo de onde mora..
Tente ponderar e dizer que já há fato consumado porque ele já fez a fase I ..
abraços
Boa tarde, gostaria de entender minha filha tem 4 anos irá completar 5 em julho de 2018 e ela está no pré 1 ainda, quer dizer que em 2020 ainda ela irá pro primeiro ano isso não irá prejudica-la? Sou de Guarulhos SP
Valquíria Souza, prejudicando ou não por enquanto é a determinação do ato normativo que disciplina este assunto de ingresso no ensino fundamental.
Agora, dependendo do aluno, com avaliação cognitiva atestando a capacidade de seguir adiante, pode-se recorrer a Justiça para discutir esta data-corte impeditiva com mandado de segurança, ok?
abraços
tenho um filho que faz 4 anos em 20/03/2018, sou separado da mãe a 2 anos ja tivemos bastante problema nessa questão pois eu pagava uma escolinha e ela tirou. Ele hoje está sem estudar se ela não colocar na escola o que devo fazer pois conversa não resolve mas.
Fabio, ele tem que ir para a escola este ano de 2018 porque tem 4 anos a completar dentro da data-corte 31/03
O problema agora de não levá-lo na escola é a lei obriga e vocês responsáveis legais poderão ser denunciados junto ao Conselho Tutelar.
Você deve denunciar junto ao Conselho Tutelar, ok?
abraços
Olá! Moro em Belo Horizonte e gostaria de saber se meu filho que faz três anos em setembro, fica no maternal 2 mesmo? fiquei preocupada com a nova lei de corte e não entendi. Obrigada!
Katia, aí a Ed.Infantil mantém a 31/03 ..somente para o ingresso no 1o ano do Ensino Fundamental é que se usa a 30/06.
O seu filho será barrado pelas duas data-cortes.
Seu filho tem 2 anos a completar 3 anos em setembro então ele fica no maternal.
ok?
abraços
Olá gostaria de saber quando devo matricular meu filho na educação infantil ele tem 3 anos e 2 meses só completa 4 em outubro do ano que vem faço matrícula agora ou só quando ele tiver 4 completo obrigada
Priscila Santos em geral a data-corte para Ed.Infantil é 31/03, como ele nasceu em outubro em 2018 ele fica na creche ou em casa e somente em 2019 quando ele tiver com 4 anos é que segue para o pré I, ok?
abraços
Boa tarde!
Minha filha tem 3 anos e completa 4 em 22 de abril. Ela já estuda em uma creche, porém muito longe da minha casa, onde não consigo mais manter o escolar para leva lá. Gostaria de uma vaga na creche próxima a minha residência, porém fui informada que somente no início do ano posso tentar a vaga. Procede?
E de não concederem a vaga?
Carolina, deve proceder, não tenho como confirmar ou não esta informação.
Mas busque o Conselho Tutelar para que ele intervenha na vaga da creche que você precisa, ok?
abraços
Boa noite,
Meu filho estuda hoje em uma prquena escola no interior de SP e esta com 3 anos e 6 meses, estudando no Jardim I. Porem, existe a possibilidade de irmos morar em Curitiba e com isto, gostaria de saber para qual serie ele estudará? Seria a mesma que SP no Jardim II nesta esxola menor e para um colegio maior?
Ja em curitiba pensei em coloca-lo ja em colegio maior, para ir se adaptando.
Muito obrigada,
Sandra
Sandra, no Estado do Paraná a data-corte é 31/03.
Cada escola usa uma nomenclatura, não há uma lei geral para isso.
Algumas escolas usam jardim I, outras maternal , outras infantil etc…
O que vai prevalecer será a data de nascimento em relação a data-corte
se o seu filho nasceu em junho no Estado do Pará ocorrerá o seguinte:
creche – 3 anos a completar 4 anos em junho – 2018
E.Infantil – 4 anos a completar 5 anos em junho – 2019
E.Infantil – 5 anos a completar 6 anos em junho – 2020
1o ano do E.F.- 6 anos a completar 7 anos em junho – 2021
ok?
abraços
Boa noite!! sou de MG meu filho completa 4 anos em 10/11/2018 quando devo colocar ele na escola?
se eu quiser colocar ele apenas com 5 anos ele entra direto no pré 2?
Camila Regina,
A lei federal n.12 diz que a obrigatoriedade da escolarização é de 4 ano até 17 anos.
3 anos é não obrigatório estar na escola.
Mas 5 anos sim.
Então, seu filho necessariamente terá que ser matriculado no pré-escolar em 2019 quando já estiver com 4 anos a completar 5 anos em novembro, ok?
abraços
Boa tarde! Meu filho nunca foi à escolinha e quero matriculá-lo apenas quando for obrigada, já que parei de trabalhar para ficar com ele. Ele faz 4 aninhos em julho de 2018. Sou obrigada a matriculá-lo em 2018, ou posso esperar até 2019?
Simone não porque a data-corte é 31/03 , porém peço para confirmar no seu município se a data-corte para o ingresso no pré é 31/03 . Como ele aniversaria em julho, está barrado pela data-corte, então, não precisa efetivar a matrícula, só em 2019.