Olá pais e profissionais da educação,
A partir da matrícula para o ano letivo de 2016 , toda criança brasileira com 4 anos ou com 3 anos, a completar 4 anos até o 31/03, deverá ser matriculada no pré-escolar I, sem choro e nem vela.
Esta exigência está prevista na lei federal n.12.796/2013 que ofereceu dois anos como prazo de transição para adaptações. Sim, acabou o prazo.
Pais:
Não é mais possível deixar as crianças em casa. Agora a obrigatoriedade da escolarização começa aos 4 anos.
Escolas públicas:
As Secretarias Municipais de Educação já sabiam disso e espero que tenham se preparado para atender todas as crianças de 4 anos.
Escolas particulares:
Deverão reorganizar a secretaria da escola, porque a partir de agora o rigor com a documentação será mais severa. Leia aqui a respeito aqui
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Oi Boa noite professora eu queria saber a minha filha tem 4 anos que dia ela começa a estudar na escola que eu vou fazer a matricula dela agora eu sou do Rio de Janeiro e queria saber vc pode me fala isso obrigando um abraços para vc é sua família feliz ano novo
Thaina,
Não sei lhe responder a respeito do calendário escolar do Estado do Rio de Janeiro .. faltou informar se a escola é pública municipal, estadual ou particular.
Com 4 anos completos até o 31/03 ela será matriculada no pré I, primeiro ano do pré-escolar.
Mas se ela tem 4 anos em Janeiro e completa 5 anos em Março, antes do 31/03, daí seguirá para o pré II
ok?
Feliz 2019 para você também.
abraços
Olá, boa tarde.
Então minha filha tem 5 anos e vai completar 6 em fevereiro e nunca foi matriculada em nenhuma escola. Ano passado eu tentei á vaga e n consegui.
Agora estou com medo do Conselho tutelar querer pegar a minha filha. Existe alguma possibilidade disso acontecer? E pelo certo ela deve entrar já na 1 serie. Mais eu queria q ela entrasse na pré escola, eu posso fazer isso?
Bianca, acredito que não. Se houver algum questionamento você diz que em 2018 não conseguiu vaga.
Sim, ela terá que efetivar a matrícula no 1o ano do Ensino Fundamental.
Não, não pode.. ela terá que seguir para o 1o ano em função da idade . 6 anos completos até 31/03 é matrícula no 1o ano do Ensino Fundamental.
ok?
abraços
Bom dia. Minha filha tem 3 anos na minha cidade ela estudou o jardim na escola, ai fui para outra cidade para fazer a matricula dela na escola da cidade eles , não quis fazer porque a lei aqui só aceita a criança que faz 4 anos ate 30 marco , e como minha filha já estudou o maternal na minha cidade aqui eles nao querem deixar ela fazer o 1° período porque ela é dia 12 de maior porem se eu volta pra a minha cidade ela estuda mais aqui não , oque devo fazer?
Kaline,
A data-corte é 31/03
Então, a escola da sua cidade fez a matrícula dela erra ou a Secretaria de Educação de sua cidade adota outra data-corte.
Não tem como a outra cidade aceitar, exceto se impetrar mandado de segurança e a Justiça disser que pode, ok?
abraços
Olá, boa noite!!!
Meu filho tem 2 anos, completados em agosto de 2018. Ele só fará 4 anos em agosto de 2020. Em que ano, obrigatoriamente, eu devo colocar ele na escola?
Obrigada!
Poliana,
2019 – 2 anos a completar 3 anos em agosto , matriculado na creche (cada escola e rede usa uma terminologia
2020 – 3 anos a completar 4 anos em agosto, matriculado na creche
2021 – 4 anos a completar 5 anos em agosto, matriculado no pré I
2022 – 5 anos a completar 6 anos em agosto, matriculado no pre II
2023 – 6 anos a completar 7 anos em agosto, 1o ano do Ensino Fundamental
ok? abraços
boa.noite…Meu filho faz 4 anos dia 10.04.2019 e a escola negou matricula alegando corte dia 31.03. Somente por 10 dias perder a matricula. Nesse caso devo aguardar ate 2020 para matricular. Isso mesmo?
Adriana, sim. A escola está correta… infelizmente se ele tivesse nascido em 01/04, ainda assim não iria para a Ed.Infantil… abraços
Boa tarde…Minha filha está com 3 anos irá completar 4 em 01/08/2019 ela teria que ser matriculada em qual série da creche obs moro em mg!
Hellen, na última série da creche e somente em 2020 é que ela segue para o pré I, ok?
abraços
Boa tarde…Minha filha está com 3 anos irá completar em 01/08/2019 ela teria que ser matriculada em qual série da creche obs moro em mg
Meu filho vai fazer 4 anos em abril posso matrícula Eli
Maria Eduarda, não. A data-corte a vigorar é 31/03. Somente tentando um mandado de segurança via Justiça, ok?
Ola minha filha só completa 4 anos dia 4/4/2019
Só q na creche aonde eu morro ela não consegue entrar pq deveria estar com 4 anos ate dia 31/3 oque eu faço ?
Sera q vai haver algum problema se ela entrar só no ano de 2020
Bianca,
1) O único jeito é ir na Justiça Defensoria Pública e tentar o mandado de segurança.
2) Não tem problema porque em janeiro, início do ano letivo, ela estará com 3 anos e só completará 4 anos em 31/03 de modo que não há obrigatoriedade de ir para a escola. Ela começa em 2020 no pré I, quando tiver 4 anos a completar 5 anos em abril ,porque não há obrigatoriedade do estudo na creche.
Assim é o meu entendimento.
ok?
abraços
Boa tarde, minha filha tem 3 anos ira fazer 4 anos o ano que vem em maio como vou matricular ela se as crianças devem completa os 4 anos até o dia 31 de março ?
Boa tarde Solanja… é 4 anos ao completar antes do 31/03, então a sua filha ficará na creche de acordo com a legislação de ensino, ok?
abraços
OLÁ. Se uma criança faz 4 anos em novembro de 2018 é possível colocar ela no pré 1, já que não tem creche perto da casa, só Escola? A escola pode aceitar essa criança? Obrigada.
Ani, não.
Leia a respeito: https://www.soniaranha.com.br/decisao-do-mec-sobre-data-corte-corte-etario/
abraços
Boa tarde. Tenho uma duvida! Se possível me ajudar agradeço
Meu filho vai fazer 4 anos em abril qual nivel ele entra?
Ando confusa com essa nova lei.
Elisama, ele tem 3 anos a completar 4 anos em abril de 2019 então, como a data-corte é 31/03 ele fica na creche, somente em 2020 quando tiver 4 anos a completar 5 anos em abril é que seguirá para o pré-escolar, ok?
abraços
Olá minha filha vai faze 3 anos em 29/03/2019 ela está na creche , em 2020 ela vai continuar na creche ou tem qe ir para o EMEI
Jessica, ela irá para a EMEI porque em 2020 ela fará 4 anos em 29/03 e a data-corte é 31/03.
ok?
abraços
Minha filha faz 4 anos em julho 2017 foi na secretaria de educação ela liberou a matrícula dela no pé e | nesse ano de 2018 esta fazendo pré || mim falou na escola que não vai poder ir p o primeiro ano em 2019 não mim folgou nada dessa lei oque devo fazer já tá lendo e escrevendo o nome completo já forma palavras.
Cleucilene, difícil .. porque o Supremo Tribunal Federal determinou que a data-corte 31/03 é constitucional e ainda não saiu a decisão por escrito, mas deve ter repercussão geral, isto é, todos devem cumpri-la , razão pela qual a escola da sua filha não fará a matrícula dela para o 1o ano.
E os mandados de segurança impetrados acho que não terão mais argumentos que os sustente.
Todo o caso, só na Justiça se houver uma saída. Constitua advogado que entenda do assunto ou busque a Defensoria Pública do seu Estado, ok?
abraços
minha neta naceu em 02/04/2016 quando tem que matricular na escala mande escala da serie
Marinalva.
A data de corte é 31/03.
Então,
2/04/2016 – 2/04/2017 – 1 ano – berçário
1 ano a completar em 2/04/2018 – 2 anos – berçário
2 anos a completar em 2/04/2019 – 3 anos – maternal I (depende do lugar tem uma nomenclatura)
3 anos a completar em 2/04/2020 – 4 anos – maternal II
4 anos a completar em 2/04/2021 – 5 anos – pré-escola I
5 anos a completar em 2/04/2022 – 6 anos – pré-escola II
6 anos a completar em 2/04/2023 – 7 anos – 1o ano do Ensino Fundamental
Infelizmente em função de dois dias sua neta fica um ano em atraso. E infelizmente o Supremo Tribunal Federal julgou a data-corte como constitucional. Estamos aguardando a decisão por escrito, mas parece que terá uma repercussão geral, o que significa que todo o país terá que seguir esta data.
Antes eu recomendaria impetrar mandado de segurança, mas no momento eu recomendo que aguarde, ok?
abraços
Olá meu chamo Carla sou do Paraná minha filha tem 4 anos e vai fazer 5 anos agora dia 10/11 e está no infantil 4 no ano de 2019 ela permanece na creche ou ela já vai pro 1°ano como a escola fala?sendo que ela só vai fazer 6 anos em novembro de 2019
me ajude por favor com a resposta
Carla, permanecerá na creche porque ela aniversaria em novembro, portanto,depois da data de 31/03 que é a data de corte do Paraná.
ok?
abraços
Meu filho vai completar 4 anos dia 23/06/18.
Em 2019 ele terá que estar na pré escola?
Sou de São Roque, interior de SP.
Karina, sim.
Em 2019 ele terá 4 anos a completar 5 anos em junho e seguirá para a pré-escola
2019 – pré-escola I
2020 – pré-escola II
2021 – 1o ano do Ensino Fundamental ( a data de corte do Estado de São Paulo para o ingresso no 1o ano do Ensino Fundamental é 30/06)
ok? abraços
Minha filha completou 4 anos em 13 Outubro de 2017.
O certo seria ela fazer a pré escola em 2018?
Para mim ter feito a matrícula em 2017 ela não teria que ter 4 anos completos até 31/03 de 2017
Francielle
Em 2017 sua filha tinha 3 anos a completar 4 anos em outubro.
A data de corte em geral (depende da cidade e Estado) é 31/03.
Então, em janeiro de 2017 a sua filha tinha 3 anos antes da data-corte e ficou barrada pela data-corte na creche.
Em 2018 sua filha tem 4 anos a completar 5 anos em outubro.
Então, ela deve cursar em 2018 o 1o ano da Pré-Escola, em 2019 o 2o ano do Pré-Escola e em 2020 no 1o ano do Ensino Fundamental.
Bom dia sou de OLINDA PERNAMBUCO TENHO UM FILHO DE 3 anos que começou estudar ano passado ele completa 4 anos em13_07_e a diretora da esvola colocou ele novamente no maternal e outros meninos que tambem completa 4 anos esse ano ele colocou no jardim 1 isso esta correto?quando fui questionar ela disse que ele completa ano no segundo semetres mas isso vai atrazar ele oque eu deve fazer
Rafaella, o único modo ir para a Justiça e tentar o mandado de segurança.
A data-corte em Pernambuco para Ed. Infantil é 31/03.
E para o ingresso no 1o ano é 30/06.
De modo que o seu filho nascido em julho ficará barrado nas duas datas de corte.
Se quiser modificar isso somente via Justiça, ok?
Abraços
Minha filha vai fazer 4 anos em dezembro desse ano 2018 , porem nao quero colocar ela ano que vem no p4 … Gostaria apenas de coloca la com 5 aanos… Minha duvida é ? Se eu colocar ela com 5 anos ela vai entrar no p1 ou p2 ?ou ela terá que fazer o p1 com 5 anos e entrará atrasada no ensino fundamental…sei que posso ser denunciada no conselho tutelar , mas gostaria de por ela apenas com 5 anos mesmo …
Tatianr
1) É obrigatória o ingresso da criança com 4 anos na Ed.Infantil. (se isso não ocorrer pode ser denunciada no CT).
2) Mas a sua filha faz 4 anos em dezembro, então, em 2018 ela tem 3 anos e como a data-corte é 31/03 em 2018 não é obrigatório ela estar na escola.
3) Em 2019 ela terá 4 anos a completar 5 anos em dezembro, então ela segue para o pré I.
4) Em 2020 ela terá 5 anos a completar 6 anos em dezembro. Se você mora no Estado do Rio de Janeiro, daí ela segue para o 1o ano porque a data-corte para o ingresso no ensino fundamental é 31/12.
5) Mas se você mora em outro Estado daí em 2020 a sua filha segue para o pré II e somente em 2021 com 6 anos a completar 7 anos em dezembro ela será matriculada no 1o ano do ensino fundamental.
ok?
abraços