De maio a junho de 2018 foram registrados quatro suicídios de alunos da USP – Universidade de São Paulo. Em função disso, a universidade decidiu criar um escritório de saúde mental que poderá ser acessado por qualquer estudante do campi por intermédio de uma plataforma e com eventuais encontros presenciais.
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Oi, bom dia. Não sabia como contactar você, por isso estou escrevendo esse comentário. Gostaria de tirar uma dúvida. Estava lendo sobre o que você escreveu a respeito dos alunos maiores de idade saírem mais cedo e surgiu uma dúvida. Caso a escola não deixa o aluno maior de idade sair, mesmo com o aluno explicando seus direitos, o que deve ser feito? E quais as consequências desse descumprimento de leis federais pela escola? Agradeço a atenção.
Paulo,
Infelizmente o Brasil é um país que desconhece a legislação e quando a conhece a descumpre. Estamos vendo isso inclusive por juízes, o que dirá em escolas. Este são tempos sombrios.
Mas, o corpo não pode ser impedido de ir e vir. Por isso há o remédio constitucional do Harbeas corpus no 5o Art.da Constituição Federal.
Então, qualquer cidadão que se veja preso , proibido de ir e vir, poderá impetrar um habeas corpus. Isso é em tese… em geral este remédio é usado para não ser preso ou para sair de prisão..(não está funcionando no momento, o que evidência a não democracia que estamos a viver)
No entanto, você pode tentar um habeas corpus para sair da escola que impede os alunos de saírem mesmo sendo maiores de idade e mesmo quando os pais autorizam.
O que acontece com a escola? Bem, pode receber do MP (se fizerem uma denúncia a ele) um ajustamento de conduta. Mas para que ocorra alguma coisa com a escola será preciso denunciá-la junto ao MP ou a Secretaria de Educação.
ok?
abraços