As escolas , particulares ou públicas, precisam ficar muito atentas porque podem ser acionadas judicialmente por danos morais desencadeados por condutas discriminatórias que levam o aluno ao constrangimento.
Esta semana ocorreu episódio lamentável em um colégio particular e de renome na capital paulista.
Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, um aluno da 3a série do Ensino Médio burlou sistema e teve acesso a atas de reuniões dos professores de 2007 a 2012 e vazou para os colegas .
A notícia vazou para a imprensa em em 19/03 (aqui)- Fichas sobre Estudantes de Colégio Tradicional de SP vazam na internet.
O foco da notícia foi a punição que o colégio deu ao aluno responsável pelo vazamento e as providências que estão a tomar para acionar a família do aluno.
Ocorre que o vazamento de informações confidencias chocou os estudantes pelo modo como foram retratados pelos professores , informações estas destacadas na notícia do G1 (aqui)
” Tem olheiras, boca de ódio, tem cara de criança de filme de suspense.” referindo-se a uma aluna na ocasião do 5o ano do ensino fundamental.
“Ela é falsa. Olho vivo com essa garota”
“inadequada” e “infantil”
“É líder negativo. Joga um professor contra o outro”
Um registro escrito de professor nunca, jamais, poderá contar com esse tipo de julgamento de valor subjetivo, sem nenhum fundamento pedagógico, discriminatório. As descrições de alunos devem ser pautadas pela ética, pois não se trata de uma conversa de rodinha de fofocas que até é permitido algum deslize.
O fato é que a escola diz que provavelmente acionará a família do aluno pela ocorrido, porém, a Dra. Claudia Hakim, advogada com especialidade em Direito Educacional, ressalta que os alunos e pais que se sentiram constrangidos e ofendidos também podem acionar judicialmente a escola por danos morais (aqui) .
Ela diz:
“A escola, enquanto instituição que presta serviços para os alunos, tem o dever de zelar e proteger pelo bem estar físico e emocional de seus alunos. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito dos alunos, crianças e adolescentes, serem protegidos pela escola que estudam e se algum prejuízo advém deste dever de guarda, ela é a responsável pela indenização de eventual reparo.”
Muito embora a responsabilidade do episódio da invasão do sistema e do vazamento de informações confidenciais seja do aluno , o ocorrido deflagra uma discussão importantíssima: de que forma os professores lidam com seus alunos e quais critérios usam para analisá-los em busca de ajudá-los a superar suas dificuldades enquanto pessoas ?
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Boa tarde!
Minha filha estudou em uma escola particular e nos anos 2019/2020 sofreu bullying por parte das colegas de classe, onde reclamei várias vezes e nada foi feito, só conversas com os próprios alunos, não com os pais. Em 2020 até cyber bullying, minha filha sofreu, tenho uma gravação da última ligação que fiz reclamando sobre o que estava acontecendo e tanto a coordenadora, quanto a dona da escola não resolveram, disseram que não conseguiram contato com os pais.
Por conta da pandemia não corri atrás, mas agora quero abrir um processo judiciário contra a escola, pois minha filha sofre de ansiedade, faz terapia e teve a auto estima abalada. Minha pergunta é: Ainda posso entrar com processo, ainda há tempo?
Obrigada!!!
Bruna, não sei lhe responder porque não é que prescreveu, mas o problema que já é bem difícil provar após um ano letivo é muito mais ainda. No entanto, você poderá tentar constituindo um bom advogado e se possível que entenda de direito educacional e , sobretudo, de inclusão. Com uma consulta ele poderá lhe dizer se há possibilidade de ingressar com ação e quais são as possibilidades de ganho,ok?
abraços
So uma pergunta minha filha foi com uma calça com rasgo nas perna para escola como outras meninas vão fui na diretoria e expliquei que não tenho condições de comprar o uniforme agora no momento só dia 7 que é meu pagamento então quinta feira a pedagoga da escola dela falou queridinha se vc vier com essa calça de novo para escola eu vou rasgar e tentou rasgar a calça da minha filha mais outras colegas de escola vão com calça assim o que devo fazer minha filha não quer continuar estudando nessa escola
Angelica, faça denuncia junto ao Conselho Tutelar da conduta da pedagoga, ok?
abraços
BAO NOITE TERMINEI O 3 ANO DO ENSINO MEDIO EM 2020 ENTAO FUI A ESCOLA PEGA MEU BOLETIM E NELE ESTAV COMO APROVADO E O GESTOR DA ESCOLA TAMBEM ME FALOU ISSO AI SE PASSOU ALGUNS MESES E PRECISEI DO DOCUMENTO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MEDIO PARA ENTREGAR NA EMPRESA A QUAL EU ESTAVA CONCORRENDO A VAGA FUI NA ESCOLA E ELES ME FALARAM QUE NAO IA ME DA O DIPLOMA POIS EU ESTVA COM UMA PENDENCIA E EU ESTOU CORRENTO RISCO DE PERDE ESSA VAGA DE EMPREGO ALGUEM PODE ME AJUDAR?
Thiago, se você ficou reprovado em alguma disciplina em algum ano do Ensino Médio a escola não emitirá o seu certificado de conclusão do Ensino Médio porque não houve conclusão mesmo que eles tenham dito que houve..
Você pode entrar em contato com a Secretaria de Educação do seu Estado para verificar com eles o que é possível fazer para que vc não tenha que cursar novamente esta disciplina que está pendente, ok?
abraços
Olá,
Sou de Angola e estudei numa EAD do Brasil no período entre 2016 a 2018. Lá no site da escola diz que o diploma é entregue após 18 mese do termino do curso, esse período já passou mas, atéagora nada. O maior incômodo éo silêncioda escola em não tomar nenhuma iniciativa para nos informar com detalhes convincentes. Solicitei um certificado para poder iniciar um mestrado e concorrer para promoção no serviço e a resposta foi que, sem participar na colação de grau a escola não entrega nehum documento. Esse evento é online não entendo porque não se realiza.
No calendário estava agendada uma colação para Fevereiro e outra estápara Agosto, a de Fevereiro nãose realizou e a escola nãose pronunciou, isso estáa causar muito transtorno. Estou a ponderar entrar com um processo contra a escola pela via da embaixada mas, não conheço como funciona a lei brasileira.
Inicialmente alegavam que não tinham encontrado uma instituição para validar o nosso estudo aí no Brasil, depois já é por causa da pandemia.
Se me puder ajudar com algum esclarecimento, ficarei agradecido,
Sem outro assunto, os melhores cumprimentos.
Celsio Gomes
Celsio, acredito que deva abrir um processo administrativo junto a Secretaria de Educação …
Mas para eu lhe dar melhores informações preciso saber:
1) a escola era pública ou privada
2) em qual Estado e cidade localizava a escola que você cursou
De qualquer forma você tem que acionar a Secretaria de Educação do Estado da escola que é o órgão que supervisiona a escola. Se a escola for autorizada pela Secretaria a Secretaria pode intervir , mas preciso saber de qual Estado esta escola pertence.
E se a escola for autorizada e não resolve ,nem com a intervenção da Secretaria, cabe um mandado de segurança contra a escola .. e posso lhe indicar advogado para isso…
Aguardo as informações para eu poder esclarecer melhor, ok?
abraços
Boa noite, estou em uma escola técnica de enfermagem, preciso terminar, porém, eles estão me enrolando à 1 ano com o estágio, preciso do estágio para dar entrada no coren, mas é necessário o estagio supervisionado pela escola, eu mando mensagem sempre, eles sempre me enrolam, marcam o estágio, cancelam por causa da pandemia, mas não estão dando assistência para vários alunos, como proceder judicialmente nessa questão? Estamos pagando normalmente a mensalidade.
Talyta, vocês alunos poderão constituir um advogado para negociar com a escola. Em função de pandemia, provavelmente este é o problema para encontrar o estágio sem colocar vocês em risco, mas é preciso saber os motivos. Faça um grupo de alunos , constituam um advogado de Direito do Consumidor e peça para ele conversar com a escola ,ok?
abraços
Bom dia,
Tenho uma filha que estuda em uma escola particular e a escola não quer me dar a opção de comprar o material escolar direto da editora. Como devo proceder?
Atenciosamente,
Luciana Alves
Luciana, depende do que consta no Contrato de Prestação de Serviço que você assinou junto a escola. Leia novamente o Contrato e verifique se há alguma cláusula que obrigue a compra do material apenas junto a escola.
Veja, a escola está ganhando para vender a apostila.
Verifique se ela pode vender material escolar. Em regra, escola é prestadora de serviço e não comércio. Então, se a empresa tem como objeto apenas serviço não pode vender nada.
Você pode fazer consulta junto ao PROCON para que este verifique se é abusivo esta relação comercial e se há venda casada.
Do meu ponto de vista há, mas você vai precisar do PROCON ou de um advogado especializado em Direito do Consumidor, neste caso, acaba ficando mais caro … esse é o problema.
ok?
abraços
Minhas filhas gêmeas foram acusadas de trocar de lugar na hora da prova e tem as filmagens da câmera que confirma que elas não trocou, e as funcionárias da escola chamou elas para uma sala muito alteradas e acusaram elas! e o professor que está aplicando a prova ficou o tempo todo mexendo no celular. o que eu posso fazer?
Elaine,
1) Constitua um advogado que conheça de responsabilidade civil e Infância e Adolescência para lhe orientar..
abraços
A professora de educação física da EMEF onde meu filho estuda vêm se dirigindo aos alunos com palavrões e xingamentos. Hoje meu filho de 7 anos me perguntou se chato se escrevia com X. Eu disse que era com CH. Ele então falou: ah, então a professora de educação física falou que a gente é chato porque é do 1° C, e que o “C” da sala da gente é C de chato. Imediatamente procurei as outras mães via whatsapp, e elas conversando com seus filhos obtiveram iguais relatos, inclusive fizeram vídeos de seus filhos afirmando o ocorrido. A mesma professora já foi chamada em reunião para explicar a razão de ter chamado uma aluninha de termos xulos e de baixo calão mesmo. A situação vêm se arrastando pelo ano afora. Mas ouvir meu filho tentando entender a grafia da palavra CHATO para associar ao xingamento coletivo da professora foi de partir o coração. Quais os apelidos será que as outras salas têm recebido, segundo o critério da letra inicial usado para humilhar as crianças, seus alunos? Professora Sônia Aranha, me oriente a respeito de como agir sobre o ocorrido. Essa pessoa tem que parar!
Elaine Maldonado,
1) Tudo deve ser feito por escrito para a direção
2) As outras mães devem assinar também, assim é um documento coletivo e terá mais força
3) O modo que a professora está a lidar com os alunos é anti-ético, de modo que solicitem o ajuste de conduta
da professora de imediato ou o afastamento dela das aulas.
4) A direção não tem muita força em se tratando de escola pública municipal, então, façam este pedido, deem um tempo para a devolutiva e não havendo resposta positiva, façam um outro documento para a Secretaria de Educação.
5) Em geral as Secretarias de Educação Municipais tem um Ouvidoria, encaminhem o abaixo-assinado para eles para que tomem providência.
6) Ao mesmo tempo, poderão acionar o Conselho Tutelar.
ok?
Eu presto serviço de escrever os documentos fundamentado na legislação, mas cobro honorários. Caso precisem entrem em contato: saranha@mpcnet.com.br
abraços
Bom dia, queria uma informação. Minha filha estuda em uma escola particular. Porém ela tem passada algumas coisas lá com uma coleguinha de sala, primeiras vezes a coleguinha dela tinha chamado ela de chata, q a voz dela era horrível e q ela iria morrer. Entrei em contato com a mãe da aluna pra relatar o ocorrido. A menina pediu desculpa a minha filha e a mãe dela a mim. Aí mas uma vez ela disse q minha filha iria morrer. isso foi na quinta ou sexta feira.. Quando foi na segunda feira a aluna pegou uma tesoura na mesa da professora e cortou um pedaço bem pequeno do cabelo da minha filha. Nada muito grande, mas isso me deixou sem dormir preocupada de mandar minha filha pra escola. Hj vou na coordenação da escola, mas fico meia sem saber oq fazer, porq a aluna é parente de alguém da escola. No caso isso poderia render algum processo por danos morais ou algum outro processo?? Pois ela tem 2 professoras em Sala e ninguém viu isso. relatei a mãe da aluna novamente e ela confirmou o ocorrido e q a menina fez com outros alunos também. Estou perdida, porq acho q se for só reclamar so na coordenação da escola acho q não vai dar em nada, pois a menina é parente . Minha filha tem apenas 5 anos de idade. Se puder me responda.
Gleice, ação judicial acredito que ainda não é o momento.. pode fazer o seguinte:
1) Escreva documento para a direção da escola, bem formal, informando o ocorrido e solicitando providências urgentes e se nada for feito você procurará o direito da sua filha de não ser incomodada e agredida pela outra aluna.
2) Se continuar a situação, você escreva um documento para o Conselho Tutelar para que intervenha. Você pode também constituir um advogado para mediar a situação junto a escola e com os responsáveis legais da escola.
A escola é responsável civilmente por tudo o que acontece na escola. Se for acionar a Justiça por danos morais é contra a escola e solidariamente os responsáveis legais pela aluna.
Eu presto serviço de elaborar o documento para a escola fundamentado na legislação, porém cobro honorários, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
abraços
Boa tarde,
Apos um briga do meu filho de 13 anos com um colega de sala de aula o professor estava escrevendo um bilhete para agente sobre o ocorrido, meu filho querendo se defender falando para o professor não mandar o bilhete pois a culpa não seria dele e que ele teria feito a lição e estava se comportando, numa tentativa de defesa fez uma pergunta ao professor. Perguntou para o professor porque o professor não queria atende-ló se ele tinha feito algo para o professor. O professor respondeu para meu filho que ele tinha nascido.Todos os alunos da sala começou a dar risadas e zoar o meu filho ele se sentiu ridicularizado e constrangido com as palavras do professor e com todos os alunos rindo dele.
Gostaria de saber como fazer uma reclamação deste professor por constrangimento e gostaria de saber se posso processar o professor pois a afirmação feita pelo professor demostra que é pessoal.
Que um problema com a pessoa do meu filho!
Agradeço se alguém puder me orientar!
Hermes, pode fazer reclamação sim. Para processar o professor terá que provar isso.. então será mais difícil.. pode reclamar junto a direção e junto a órgão da Secretaria de Educação.
Boa tarde,
Apos um briga do meu filho de 13 anos com um colega de sala de aula o professor estava escrevendo um bilhete para agente sobre o ocorrido, meu filho querendo se defender falando para o professor não mandar o bilhete pois a culpa não seria dele e que ele teria feito a lição e estava se comportando, numa tentativa de defesa fez uma pergunta ao professor. Perguntou para o professor porque o professor não queria atende-ló se ele tinha feito algo para o professor. O professor respondeu para meu filho que ele tinha nascido.Todos os alunos da sala começou a dar risadas e zoar o meu filho ele se sentiu ridicularizado e constrangido com as palavras do professor e com todos os alunos rindo dele.
Gostaria de saber como fazer uma reclamação deste professor por constrangimento e gostaria de saber se posso processar o professor pois a afirmação feita pelo professor demostra que é pessoal.
Que um problema com a pessoa do meu filho!
Agradeço se alguém puder me orientar!
Hermes, você pode:
1) Elaborar um documento para a direção da escola relatando o ocorrido e solicitando providências.
2) Você pode também reclamar junto a Ouvidoria da rede que o seu filho estuda.
3) Você pode reclamar junto a Secretaria de Educação
Processar o professor precisa de mais do que isso.. não há elementos para que a Justiça acione o professor..
Acredito que o melhor caminho é via administrativa.
ok?
abraços
Pedi pra diretora abrir o portão no intervalo de aula pra ir embora ,ela não abriu e seguiu dizendo que se eu quisesse passa-se para pegar o diploma não precisaria ir a escola ,debochando e gritando . Disse a ela que tenho o direito de ir e vir e ela disse que não . Ela está correta pois tenho 39 anos
Andréa Antunes…
A direção não está correta.
Ninguém pode impedir o ir e vir de ninguém.. está na Constituição Federal Art.5o XV – “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”;
A direção não está acima da Constituição Federal…
Escreva um documento bem formal cabeçalho, solicitação, endereçado a direção informando a sua idade, informando que é proibido prender qualquer cidadão, impedindo a locomoção e que esta atitude não pode se repetir nem com você e tampouco com nenhum aluno maior ou com autorização de saída dos responsáveis escolares.
Informe que se novamente isso ocorrer você buscará o seu Direito de ir e vir. Ler a respeito https://brunaluisa.jusbrasil.com.br/artigos/112114831/direito-de-ir-e-vir-liberdade-de-locomocao
abraços
Bom dia, poderia tirar uma duvida para mim?!
Fui Aluno da rede publica do Ensino Médio, que concluiu o estudo no Ano de 2012, tive pendencia nesse ano, com trabalho de dependência… porém enviei esse trabalho para escola no mesmo ano.. onde a Professora disse que fui aprovado… no mesmo ano fiz pré vestibular onde eu ganhei um bolsa de estudos de 80% do valor da mensalidade, na época pagaria só R$200,00 por mês, não aceitaram minha matricula porque a escola me forneceu meu Histórico em mais de 7 folhas, como se fosse um livro… fui nessa escola e falaram que não podia fazer nada, só na antiga escola que quase do outro lado do Rio de Janeiro, poderia fazer o histórico resumido, fui nessa escola, a e escola disse que não tem nada haver com histórico final, que é a escola onde eu concluí o ensino médio iria fazer o histórico final, e nisso perdura nessa história a 7 anos, não posso fazer um concurso, uma faculdade …. nessa situação tem como eu entrar com processo de danos morais contra a Escola? se eu tivesse ingressado a faculdade naquela época poderia estar Licenciado a dar aulas de Educação Física…
Desde já agradeço pela atenção
Pablo, o jeito é procurar a Defensoria Pública que é a Justiça gratuita.
1) Você deve acionar a escola para obter o seu certificado e histórico escolar válido.
2) Conseguindo isso.. sim pode verificar a possibilidade de acionar a escola por danos morais e financeiros.
ok?
Se tiver condições financeiras constitua um advogado.
abraços
Estou no 3 ano do ensino medio na escola pública de SP, a professora de historia se aproveita do assunto da materia para jogar indiretas sobre o governo atual, e defender o dela, mas fiquei sabendo que nao pode comentar sobre política na escola, queria saber se pode ser tomada alguma medida?
Allan, vivemos em um país DEMOCRÁTICO e por isso com pluralidade de ideias.
A sua professora PODE falar o que ela acha dos GOVERNOS ATUAIS.
É LIVRE O PENSAMENTO DADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
V – o pluralismo político.
Art. 5o da Constituição Federal:
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
De modo que a sua professora pode externar, inclusive de forma DIRETA, as críticas que tem sobre os Governos Federal, Estadual ou Municipal.
Não precisa se indireta, ela pode ser direta, mesmo.
PODE COMENTAR SIM DE POLÍTICA DENTRO DA ESCOLA!!!!
POLÍTICA FAZ PARTE DA VIDA LIVRE E DEMOCRÁTICA NO BRASIL.. SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AINDA EM VIGOR!!
Exceto se o Governo Federal atual acabar com a Constituição, daí a gente não vai mais morar em um Estado de Democrático e de Direito e sim em uma DITADURA, com um único pensamento. E tenho certeza que o Governo atual não quer isso, não é mesmo?
ok?
Peço que leia a Constituição Federal e tire as suas próprias conclusões: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Sabendo que a Constituição Federal é a LEI MAIOR do país que rege todos os cidadãos e toda e qualquer lei.
ok?
abraços
A escola da minha cidade teve a pior média do IDESP da região. A quem posso pedir explicações sobre isso e quem pode tomar providencias para que o trabalho desempenhado nessa escola melhore.
Maria Amelia,
Você pode levar o caso ao Ministério Público do seu Estado (você faz isso via site do MP), e ao mesmo tempo, para a Secretaria de Educação solicitando explicações a respeito, ok?
abraços
Professora Sônia, minha filha está sofrendo perseguição de uma funcionária na escola desde o ano passado, com isso o seu rendimento no ano anterior caiu muito e não queria mais ir na escola, este ano está acontecendo a mesma coisa, a funcionária diz para outra coleguinha da escola que minha filha e má influência, e isso vem afetando ela que veio me questionar, mãe o que é má influência, não sei o porquê da perseguição e nem minha filha sabe ela só tem dez anos, e fala que não sabe o porquê disso, nunca tive reclamação da escola em relação a minha filha gostaria de saber como proceder em relação a isso. Ano passado já conversei com a coordenação pedagógica em relação a isso, mais o fato veio a se repetir este ano.
Adriana, faça um documento formal endereçado para a direção da escola informando de forma clara e precisa os episódios que configurem perseguição e solicite providências. Faça o documento em duas vias, uma entrega e a outra via protocola e guarda.
Se mesmo assim não resolver, escreva um documento formal (não à mão) para a Secretaria de Educação que supervisiona a escola explicando o ocorrido e que a direção não tomou providências. Em geral as Secretarias de Educação possuem um Ouvidoria, então, poderá acioná-la.
ok?
abraços
A 5 anos tento pegar um histórico escolar em uma escola de Salvador moro em São Paulo já gastei com passagens pra ir até lá e não consigo pegar pq sempre vem errado um falta nota um falta série um falta sei lá mais o q já perdi emprego não consigo fazer faculdade nem curso presciso de ajuda queria saber se posso mover uma ação contra a escola?
Daniel…
Pode acionar judicialmente a escola, um mandado de segurança para que a escola emita um histórico escolar CORRETO e um certificado de conclusão de Ensino Médio CORRETO , com visto confere da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e nome publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia a fim de que o seu certificado seja válido em todo território nacional.
Tem que constituir um advogado em São Paulo para acionar a Justiça contra a escola.
“”Regendo a relação o Código de Defesa do Consumidor, a competência territorial torna-se absoluta e declinável de ofício. Contudo, não se deve perder de vista que a tutela do consumidor, diante da sua fragilidade na relação, está escorada na faculdade de poder ele escolher o foro que melhor assegure o seu acesso à Justiça e a garantia da facilidade na defesa dos seus direitos (art. 6º, VIII, do Codecon).” (TJSC, Agravo de Instrumento n. , da Capital, Relator: Des. Fernando Carioni, Data da Decisão: 24/06/2010). (Agravo de Instrumento n. , de Joinville, Rel. Claudio Valdyr Helfenstein, de 18/03/2011)
Mas precisa ter certeza de que esta escola tem autorização da Secretaria de Educação do Estado da Bahia para funcionar .. então, antes de acionar a Justiça confirme se ela é uma instituição escolar idônea com autorização de funcionamento, caso contrário, não resolverá acionar a Justiça se a escola é irregular e o que emitir de documento não será válido..
att
Achei um absurdo e muita falta de profissionalismo a escola fazer a entrega dos diplomas de educação infantil sem o preenchimento com o nome do aluno, da instituição e nome do professor. O que vc diz sobre isso?
Deunila do ponto de vista legal não há nenhum tipo de ilegalidade porque não existe oficialmente diploma de Edu.Infantil. Esta é uma invenção das escolas infantis, mas não tem respaldo legal.
Do ponto de vista pedagógico é o que você disse, falta de profissionalismo.
Mas não cabe nenhuma ação por danos morais.. ok?
abraços
Boa noite, Meu filho estuda em uma escola particular desde do jardim.na mesma escola.Reprovou o nono ano.Ele tem dessesete anos. Agora está no primeiro ano do ensino fundamental.A escola não está com bons profissionais.Meu filho reprovou! Estou indignada com o resultado. Vários alunos que estavam piores que ele o conselho passou! O que devo fazer para tentar reverter essa situação.
Luciene,
Entre com um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola.
Se a escola indeferir, daí tem que fazer o Recurso para outra instância depende do seu Estado.
Mas comece com o Pedido de Reconsideração, ok? Pena que você não disse onde mora, ficaria mais fácil para eu lhe orientar, ok?
abraços
Boa noite! Tenho uma dúvida, caso um processo de danos morais seja aberto contra a escola, quem será o responsável pelo pagamento do custo? A diretora ou algum órgão superior? Muito obrigada!!
Ana Lima, depende da ação de quem for citado e compor o polo passivo, se escola particular pode ser o Mantenedor apenas, pode ser o Mantenedor e a direção ou somente a Direção ,mas a diretora pedagógica é a responsável pela escola oficialmente porque é ela que responde junto a Secretaria de Educação. Se a escola é pública o servidor só será responsabilizado se for caracterizado ato ilícito.
ok? abraços
bom dia
uma funcionaria chegou pra minha filha de 10 anos….chamou ela de feia, pirracenta e mandou ela calar a boca e apertou o braço dela…o q fazer a respeito dessa funcionaria ?
Iara, o primeiro passo é escrever um documento (não à mão, use editor de texto em um computador) bem formal para a diretora solicitando providências a respeito do caso.
Se não resolver você pode fazer denúncia junto ao Conselho Tutelar e ao mesmo tempo para a Secretaria de Educação.
Coloque um cabeçalho
Ilma Sra
nome da direção
nome da escola
Denúncia de maus tratos de funcionária contra a aluna nome de sua filha
nome da aluna, brasileira, menor impúbere, aluna regularmente matriculada no ano letivo de 2018, no ano do Ensino Fundamental do nome do colégio, localizado à Rua , bairro , município de , aqui representada por sua mãe Iara brasileira, portadora dos documentos CPF e RG , domiciliada à Rua , n. , bairro , em mesmo município, com mui respeito interponho DENÚNCIA CONTRA A CONDUTA DA FUNCIONÁRIA (nome da funcionária)
Histórico
Relate aqui o que aconteceu
Pede providencia
Subscrevo-me na presente data
Coloque a data..
ok? abraços