No Estado do Paraná os alunos ou seus responsáveis legais também podem entrar com recurso contra a reprovação.
No site do Núcleo Regional de Ensino de Curitiba (aqui) diz que :
“A revisão dos resultados finais do ano letivo e dos critérios avaliativos está prevista na Lei 8.069/90 Art.53 inciso III.
Primeiramente a solicitação deve ser requerida no próprio estabelecimento de ensino, após a publicação dos resultados, de acordo com o regimento escolar.
Também pode ser requerida na Ouvidoria do Núcleo Regional de Educação ou na Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação. A última instância é a judicial.”
Como entrar em contato com a Ouvidoria:
ouvicuritiba@seed.pr.gov.br – Telefone: (0xx41) 3326-2463
Endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – térreo. São Francisco – 80.510-000 Curitiba – PR
HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR:
Segunda-Feira a Quinta-Feira:
Manhã: das 8:30 às 12:00
Tarde: das 13:30 às 18:00
Sexta-Feira:
Manhã: NÃO HÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SOMENTE EXPEDIENTE INTERNO
Tarde: das 13:30 às 18:00
O Pedido de Recurso deve conter:
cabeçalho – endereçado ao diretor da escola e depois ao Ouvidor
introdução – dados do responsável legal pelo aluno (nome completo, número de documento, endereço residencial) da escola (nome completo da escola, endereço completo) nome completo do aluno, ano que está matriculado e o motivo do recurso baseado na lei federal n.8069/90.
Relato dos fatos – aqui o responsável legal pelo aluno fará um relato dos motivos pelos quais o aluno foi reprovado. Nesta parte do documento é preciso usar argumentos à luz da legislação de ensino.
Conclusão – assina e data.
Olá Prof eu gostaria de saber o que posso fazer depois que recebi minha reprovação? Durante o ano tive muitos problemas de ansiedade e depressão até eu fiquei com muitas matérias pendentes por isso…e eu gostaria de saber referente a isso se minha mãe pode fazer algo contra essa reprovação?
Obrigado
Bruna, se você levou um laudo médico que ateste a sua depressão e transtorno de ansiedade e a escola nada fez para assisti-la dá para reverter a reprovação usando a lei federal n.13.146/2015, artigo 28.. mas se não levou o laudo na escola ou se não tem laudo médico fica difícil.
Mas pode recorrer…sobretudo se for do Estado de São Paulo e Santa Catarina.. que possuem atos normativos que disciplinam o recurso.
abraços
Olá Sônia então…Eu sou aluna do 1ºano do ensino médio e por causa de um ano muito complicado e por motivos de ansiedade, nervosismo e medo eu estou prestes a reprovar pois não tenho a nota suficiente para passar, e gostaria de saber se tem algo que minha mãe e eu podemos fazer para que isso não aconteça..?
Profa. SONIA
Paz!
Minha filha (12anos) foi bem em todas as matérias, inclusive em algumas passou por média no 3o bimestre, mas vem tendo dificuldade com a matemática, durante os dois últimos anos (6 e 7 ano). A escola oferece reforço na matéria, minha filha foi em três momentos, mas observou um número grande de crianças, o que não ajudou em sua necessidade.
Infelizmente ela não foi muito bem na prova final, o conselho de classe resolveu que a reprovação seria a solução.
Nós reconhecemos sua enorme dificuldade em matemática, que vem desde o 5ano, e parece-nos que causou algum bloqueio lógico e afeta o seu emocional (inclusive conversei com a coordenadora sobre isso). Mas, diante do fato de que ela está bem em todas as outras matérias, questiono em que a reprovação vai ajudar? O conselho não mediu o impacto de sua decisão.
Como eu poderia proceder? Recebi o telefone hoje, o conselho foi ontem (15/12/2016).
Ela estuda nessa escola ha 4 anos. É a primeira vez que enfrentamos um momento desde em toda sua vida escolar.
Estamos em Curitiba!
Desde ja agradeço sua atenção.
Deus lhe abençoe!
Suely, peço desculpas pela demora em lhe responder mas são centenas de mães e alunos solicitando informações e nesta época faço recurso e o tempo não dá para atender em tempo a todos.
Paraná não tem ato normativo que discipline o processo de recurso, então, aí não há prazo para recorrer.
Se ainda não fez pode fazer.
O problema é que não havendo ato normativo que discipline o recurso o processo é mais incerto.
Recomendo que faça um Pedido de Reconsideração endereçado ao diretor da escola alegando os seus motivos para uma aprovação.
Se for indeferido busque a Ouvidoria como descrito neste post, ok?
Não é fácil reverter uma reprovação, mas em apenas uma disciplina, sinceramente a escola está biruta!!
Recomendo que você também busque investigar se a sua menina não tem discalculia
abraços e obrigada!
Olá, bem eu tenho 17 anos e estou no 2º ano do EM numa escola particular em Curitiba -PR. Recebi um telefonema da escola hoje para que amanhã 14/12 meus pais fossem ao colégio receber a notícia da reprovação. Não concordo com a retenção pois tive problemas emocionais ao longo do ano. Segunda feira (19/12) tenho uma consulta com um psiquiatra. Gostaria de saber então, se eu receber o laudo de depressão, cujo tenho sintomas, eu teria a chance de mandar uma carta de reconsideração de reprovação antes do fim do prazo e teria minha aprovação.
Thaís,
Sim, você pode tentar reverter a sua reprovação com a tese de inclusão não assistida.
Isto é, você está com depressão e a escola não a assistiu
Primeiro leve no escola o Pedido de Reconsideração, se não resultar busque a Ouvidoria.
Ok?
abraços
Boa tarde, eu gostaria de maiores informações sobre recurso, posso enviar pra você um email com os detalhes?
Ana Paula, para eu poder lhe dar mais informações preciso de mais dados:
Onde você mora?
Escola pública ou privada?
Quando soube da reprovação?
Qual ano reprovou
Pode me enviar e-mail.. respondendo essas minhas perguntas ok?
abraços
Ola minha filha reprovou no 8 ano de 2015 pq ela ficou quase em depressao por que era escola nova e cidade nova tbm ai ela nao se adaptou mais sempre foi uma excelente aluna. Mais nesse ano de 2016 ela nao estudou por motivos de falta de animo e como eu disse ela quase entrou em depressao e por isso esse ano ela nao quis estudar.. ja estamos quase em dezembro de 2016 eu posso entrar com esse recurso contra a reprovaçao escolar da minha filha?
Edineia, sim.. você é do Estado do Paraná?
Tente como está escrito aqui, ok?
abraços
Olá! No caso do aluno ser induzido a entrar com recurso pelo pedagogo da escola, que quer mais é ver o circo pegar fogo, como fica a autonomia do professor e do Conselho de Classe? E o ensino/aprendizagem do aluno? E o aluno dedicado que estuda, é assíduo e comprometido como estudante?
Mariângela, o pedagogo está correto!
Direito do aluno .. não é ver o circo pegar fogo. Como assim???
Direito do aluno dado pela lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
A escola deveria já saber disso, afinal a lei é de 1990 e estamos em 2016!!
Escola cumpre lei! Escola não é uma ilha que faz o que bem entende está sujeita as leis federais, estaduais, municipais e sobretudo a Constituição Federal.
Estado de Direito tem direitos e também deveres. Dever da escola em informar os alunos que eles tem direito de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.
O aluno que foi reprovado tem o direito de contestar os critérios avaliativos.
O que não significa que será aprovado.
Como fica o professor? O professor tem que provar que conduziu o processo de ensino/aprendizagem de forma correta. Se conseguir provar, o recurso do aluno será indeferido.
Agora se cometeu erros no processo é justo que o aluno seja aprovado.
Como fica o Conselho?
O Conselho deve sempre zelar pelo aluno. A função do Conselho é analisar caso a caso e sempre advogar para o aluno que é sujeito de direito. A escola existe para o aluno. Isso não sou eu que está a dizer, mas a lei federal n.9394/96.
Aluno dedicado não tem nada a ver com direito. Sendo dedicado ou não todo aluno tem direito de contestar critérios avaliativos.
Acho que está a confundir direito com meritocracia.
Direito não é mérito.
Direito é Direito.
abraços
como faço para fazer o processo para recorrer a reprovação ?
Flavia .. depende do lugar que mora, depende de quando soube da reprovação …
Olá, estou no primeiro ano do ensino médio e fui reprovado mesmo faltando pouquíssimas notas, gostaria de saber se nesse caso resolveria eu entrar com o recurso pois são poucas matérias e bem poucos pontos que faltaram
Jhonathan , você pode recorrer independente do caso em si, mas precisa verificar se o prazo não expirou.. você é de qual Estado? E quando soube da reprovação?
Somente o Estado de São Paulo e Santa Catarina possuem ato normativo que discipline o processo de recurso, os demais não tem e daí também não tem prazo, mas por outro lado é uma demora grande para responderem..
1) Faça o Pedido de Reconsideração endereçado ao diretor da escola explicando o motivo que considera importante que ele reconsidere a sua reprovação.
2) Se for indeferido seguir daí com um documento intitulado Recurso e daí há outro problema que é para onde encaminhar o Recurso.. para a Secretaria de Educação ou Conselho mas tem Estados que não aceitam apesar do seu direito de contestar dado pela lei federal n.8069/90, artiogo 53, inciso III se vc ainda não tiver 18 anos.
Eu presto serviço de escrever a defesa do aluno, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
abraços
Boa tarde, Sônia. Moro em Maringá, no Paraná, tenho 15 anos, ontem (19/02/2016) saiu o resultado de quem passou ou reprovou, e eu tive a infeliz notícia de que fui um dos 5 que reprovaram. Eu to desesperado e eu quero fazer o pedido de recurso, porém eu não exatamente como e o que escrever na folha do recurso. Irei no meu colégio segunda-feira (22/02/2016) e eu teria que levar o recurso escrito já, ou no colégio me orientariam de como o fazer? Eu queria muito saber como fazer corretamente o pedido de recurso. Aqui no Paraná tivemos cerca de 4 meses de greve em 2015, isso prejudicou muito, não só a mim, como também meus colegas. As provas de recuperação ficaram para a primeira semana de fevereiro e em um único dia cheguei a fazer 4 provas, e em outro dia, duas. Eu tive muitos problemas psicológicos durante 2015, porém não quis ir á um psicólogo, mas, eu não faltava na escola, eu não conversava muito dentro de sala e nem bagunçava, mas eu deixei de fazer trabalhos que eram importantes. No final do ano tive que estudar tudo de uma vez, e, eu não consegui um empenho muito bom. Reprovei em 4 matérias, eu estou envergonhado e muito triste, é uma grande decepção para mim e para meus pais. Por isso eu queria muito escrever um recurso corretamente relatando minha situação. Agradeço desde já.
Mark,
1) Você tem direito de recorrer segundo a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
2) Um responsável legal seu é que deve escrever o documento em primeiro momento chamado de Pedido de Reconsideração endereçado para o diretor da escola alegando as greves e o seu problema psicológico.
3) Você não pode escrever o documento porque é menor de idade.
4) Se o seu Pedido for indeferido daí sim você entra com outro documento Recurso, anexe cópia do que foi entregue na escola , e encaminha para a Ouvidoria ouvicuritiba@seed.pr.gov.br – Telefone: (0xx41) 3326-2463 Endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – térreo. São Francisco – 80.510-000 Curitiba – PR
Eu presto serviço de escrever a defesa, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato : saranha@mpcnte.com.br
Modelo do Pedido de Reconsideração:
Ilmo(a) Sr.(a)
____________________
Diretor(a) da _______________.
Pedido de Reconsideração
Eu ________________ portador do CPF _______________ brasileiro, residente à rua ___________
do município de ___________, responsável legal pelo aluno __________________ regularmente matriculado no __________ ano no ________________, na escola _______________ localizada à rua _________________de mesmo município, venho interpor este Pedido de Reconsideração para que V.Sa intervenha junto ao Conselho de Classe e reverta essa minha reprovação no _ ano do Ensino Médio. Este meu pedido está de acordo com a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III
Histórico (aqui você conta o que aconteceu e o motivo pelo qual quer ser aprovado)
Subscrevemo-nos na presente data reiterando protestos de estima e consideração.
______________, dezembro 2016.
O meu filho reprovou o segundo ano, moro no parana, ele reprovou em 5 materias, mas logo no final do ano, um dos professores de uma das duas materias na qual ele não alcançou 200 pontos lhe deu um trabalho para recuperar, ele fez e entregou ao professor, era pra ele ter ficado com 91 pontos, chegando a 204 pontos na media final, porque o trabalho valia 20 pontos e ele tinha somente 71 no ultimo bimestre, tudo bem que isso seja somente da materia de fisica, que é uma das 5 que ele não conseguiu passar, mas eu creio que ele tenha sido prejudicado devido ao curto tempo de aulas que tenha dito devido as greves dos professores que o prejudicaram muito, o que você acha que devo fazer?
Marly,
1) Escreva um documento intitulado Pedido de Reconsideração, endereçado ao diretor da escola solicitando que reconsidere na decisão da reprovação.
2) Se for indeferido faça um outro documento Recurso , anexe cópia do Pedido de Reconsideração que foi entregue na escola, e encaminhe para a Ouvidoria
ouvicuritiba@seed.pr.gov.br – Telefone: (0xx41) 3326-2463 -Endereço: Rua Inácio Lustosa, 700 – térreo. São Francisco – 80.510-000 Curitiba – PR
e aguarde.
Abaixo o modelo:
Ilmo(a) Sr.(a)
____________________
Diretor(a) da ____________
Pedido de Reconsideração
Eu ________________ portador do CPF _______________ brasileira, residente à rua ___________
do município de ___________, responsável legal pelo aluno __________________ regularmente matriculado no 2o ano Ensino Médio, na ____________ localizada à rua _________________
de mesmo município, venho interpor este Pedido de Reconsideração para que V.Sa intervenha junto ao Conselho de Classe e reverta essa minha reprovação no _ ano do Ensino Médio. Este meu pedido está de acordo com a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
Histórico (aqui você conta o que aconteceu e o motivo pelo qual quer ser aprovado)
Subscrevo-me na presente data reiterando protestos de estima e consideração.
____________, dezembro 2016.
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Sonia você ja me ajudou muito. Meu filho tem 17 anos. Tem dislexia, Dpac, disgrafia e um pequeno grau de hiperatividade. Em 2015 ele mudou de escola e não levei os documentos dele para a escola. Acho que ele já está chegando na reta final da escola porém são dificuldades que ele tem que se virar para o resto da vida. Bem no final do ano saiu a reprovação dele, eu entrei com o pedido de reconsideração, a diretora da escola achou inaceitável o meu pedido porém teve que seguir a norma e já me avisou que os professores iam indeferir o pedido. Na data certa saiu a devolutivo da maneira que ela falou. Pedi a ela que me falasse qual método diferente eles usariam para 2016 para ajudar meu filho, ela me respondeu que não tinha como me garantir nada de diferente.Resolvi então fazer o recurso que era para ser entregue na escola e endereçado a D.E.. No outro dia a diretora me ligou e falou que era para eu buscar na escola o recurso que ela não tinha que endereçar nada a D.E.. Peguei os documentos e entreguei dia 05/01 na D.E., e até hoje, dia 12/02 não tenho resposta da D.E., mesmo depois de ir até a D.E. por duas vezes e ter ligado toda a semana a recepcionista fala que ainda está na mão da dirigente. Hoje a recepcionista me falou que dia 15/02 vai começar as aulas e ainda não tem resposta. O que eu faço agora?
Luciana,
Faça uma denuncia junto ao Ministério Público do Estado.
Diga na denúncia que em função da lei federal n.8069/90,artigo 53,inciso III o seu filho tem direito de contestar critérios avaliativos e que você o representando fez isso, porém o novo ano letivo iniciou e vc até o momento não teve resposta de seu recurso e que vc solicita a intervenção do MP.
É o único jeito que estou encontrando para tentar resolver isso.. o descaso do Poder Público é incrível…
Torcendo por você! abraços
Por Favor me responda
Amanda comenta,
fevereiro 2, 2016 @ 14:09
Oi eu tenho 16 anos e fui reprovada no 2° do Ensino Médio, no final do ano passado eu n estava indo a escola pois estava com alguns problemas, eu estava/estou tendo acompanhamento psicológico, pois chegava na frente da escola e passava mal, por conta de uma ansiedade, a pedagoga ja estava informada assim como tds os meus professores, minha mãe sempre estava na escola falando com a pedagoga sobre isso e ela dizia que era só eu fazer as recuperações e td bem, fui fiz tds os trabalhos e recuperaçoes, msm assim reprovei por falta e em algumas matérias por décimos, agr estou mto desmotivada em continuar a ir pra escola, ja pedi reconsideração na escola no começo de janeiro e eles disseram que a resposta só sai quando as aulas começar, oque eu posso fazer agr ?
Amanda,
Depende. . onde você mora?
Se for do Estado de São Paulo você tem 10 dias corridos para interpor o Pedido de Reconsideração na escola então depende de quando vc soube que estava reprovada.
Se for de Santa Catarina tem dois dias úteis.
Se for de outros Estados não tem prazo.
Você deve interpor o Pedido de Reconsideração defendendo-se que trata-se de um caso de inclusão não assistido. Mas terá que ter um laudo médico que informe o CID e do que se trata o tratamento de ansiedade.
Precisa ter isso bem registrado para você ser enquadrada em um programa de inclusão, ok?
abraços
Bom Dia, Meu nome é Mateus e gostaria de saber, bem eu estou no 3ano do ensino médio e EM 2015 os professores fizeram uma greve que durou 3meses e meio ,eu tive problemas pessoais e tive muitas faltas, mais porém fui aprovado em todas as matérias só em matemática que estou reprovado, a minha duvida é:
Por conta dessa greve de 3meses e meio os professores tem direito de reprovar um aluno?
Pode ocorrer reprovação por 1 matéria?
Tem como eu recorrer caso ocorra reprovação?
os professores estão repondo aula em fevereiro mais eles era para repor até março mais mudaram para fevereiro ,tem professor que nem aparece no dia , isso pode acontecer, essa é a minha dúvida acho eu que não poderiam reprovar o aluno, por conta dos 3meses e meio sem aula
Mateus , tem como recorrer se o prazo para isso não expirou.
Qual é o seu Estado?
Aguardo
Moro no Paraná
Oi eu tenho 16 anos e fui reprovada no 2° do Ensino Médio, no final do ano passado eu n estava indo a escola pois estava com alguns problemas, eu estava/estou tendo acompanhamento psicológico, pois chegava na frente da escola e passava mal, por conta de uma ansiedade, a pedagoga ja estava informada assim como tds os meus professores, minha mãe sempre estava na escola falando com a pedagoga sobre isso e ela dizia que era só eu fazer as recuperações e td bem, fui fiz tds os trabalhos e recuperaçoes, msm assim reprovei por falta e em algumas matérias por décimos, agr estou mto desmotivada em continuar a ir pra escola, ja pedi reconsideração na escola no começo de janeiro e eles disseram que a resposta só sai quando as aulas começar, oque eu posso fazer agr ?
Amanda,
1) Você precisa de um diagnóstico médico para dizer o que vc tem, com um CID, para ser inserida em um programa de inclusão.
2) Sua mãe poderá questionar a sua reprovação primeiro na escola e depois na Ouvidoria se for indeferido o Pedido.
3) A alegação é que trata-se de um caso de inclusão .. depressão e ansiedade e que impede de vc ir até a escola, mas precisaria ter uma laudo médico, ok?
abraços
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depósito no Banco Itaú – 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01
E se minha escola n tiver a reclassificação?
Fernanda, você poderá verificar se em outra escola há reclassificação.
abraços
Estava no 2ano do ensino medio.Mais a reclassificação tem um tempo certo para fazer?pois já FIS minha matrícula e nunca soube que podia fazer isso,ela tem algum custo?
Fernanda,
A reclassificação é um expediente legal previsto na lei federal n.9394/96, porém a escola precisa adotá-lo e fazer constar de seu Regimento Escolar.
Muitas escola não optam em ter a reclassificação em seu Regimento e por isso não podem aplicar a reclassificação em seus alunos.
Não deve ter custo algum, mas infelizmente tem escolas que de forma ilegal cobram para fazer a reclassificação.
abraços
Bom dia minha filha foi reprovada esse ano,quero entrar com recurso pois ela passou em teste seletivo para o colégio militar do Paraná e não pode assumir a vaga pois foi reprovada,entendemos que esse ano ela foi muito prejudicada pela greve de professores e pela falta deles em sala de aula 1 ano do ensino médio ela tem vaga para o 2 ano
Ana,
1) Faça um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola
2) Se for indeferido faça o Recurso, anexe cópia do Pedido de Reconsideração que foi entregue na escola e entre em contato com a Ouvidoria ou o Núcleo como descreve este post.
3) Não é fácil reverter uma reprovação mas sua filha tem direito dado pela lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
abraços