Por: Carolina Margiotte Grohmann – Folha de Campinas – aqui
Conselho Tutelar de Campinas atende até 15 casos por dia sobre a falta de vaga em creches.
Carolina Margiotte Grohmann
O déficit de vagas em creches de Campinas atinge 7 mil crianças de 0 a 3 anos. O dado, atualizado este mês, é da Secretaria Municipal de Educação (SME), que pretende suprir o máximo da demanda até 2016, segundo o diretor pedagógico da SME, Júlio Antonio Moreto.
A SME prevê a entrega de quatro naves-mães no início do ano que vem e tem outras quatro em processo de licitação. Juntas, as unidades devem gerar 1.000 vagas. “A gente acredita que, com as oito naves-mães, até 2020 a gente chega perto de zerar o déficit e alcançar além dos 50%”, explica o diretor. Moreto refere-se à meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, de ampliar a oferta de educação infantil para atender 50% da população de até 3 anos em todos os municípios brasileiros, até 2020.
Ainda assim, o diretor explica que a demanda por vaga sempre vai existir. “Nunca vamos conseguir zerar o déficit, pois nascem cerca de 70 crianças por dia no município e, ao mesmo tempo, também migram para cá muitas famílias com crianças”, justifica.
O conselheiro tutelar da região sudoeste Lindomar Dionizio da Silva também acredita que a demanda jamais será zerada. “Mas eu acredito que um município como Campinas tem condição de fazer um levantamento de dados para ter uma perspectiva de quantas creches são necessárias para poder, no mínimo, humanizar, com mais clareza e definição, o problema da falta de vagas”, diz.
Um levantamento feito pelo Conselho Tutelar revela que, de 6 de maio do ano passado a 7 de maio deste ano, foram 3.337 casos atendidos sobre a falta de vaga em creche. O conselheiro calcula que, a cada 25 atendimentos diários, 15 são relativos à falta de vagas em creches.
Segundo a SME, mensalmente, 80 crianças de 0 a 3 anos são obrigadas a serem matriculadas em uma unidade municipal de ensino, demanda vinda por ordem judicial. “Tem momentos em que as ordens judiciais são tantas que a gente não tem outra condição a não ser atender, correndo o risco de superlotar a creche”, explica Moreto. Ele afirma que Campinas não tem instituição superlotada, pois, para conseguir atender a demanda vinda por ordem judicial, é feito um trabalho de otimização dos espaços. Já para Silva, a superlotação é um fato nas creches de Campinas, mas que há um receio dos diretores encaminharem este problema para o Conselho Tutelar. Ele também desconfia do número das ordens judiciais informado pela SME, uma vez que chegam ao Conselho, por dia, 50 casos. “A ordem judicial não é a melhor saída. O município deveria cumprir aquilo que está estabelecido na Lei, de dar vaga a todos”, esclarece.
Renato Nucci Junior, um dos criadores do Movimento Quero Creche, também defende que a ordem judicial não é uma solução ideal, uma vez que o excesso de ordens torna algumas creches “depósitos de crianças”. “As ordens judiciais resolvem o problema imediato da família, mas não solucionam o problema da falta de vagas. Só com a construção de mais creches e com concurso público para profissionais da educação a demanda por vaga será solucionada e as crianças serão atendidas com dignidade e respeito”, defende.
Sobre o quadro de profissionais na rede municipal de ensino, Moreto diz que há uma carência de agente da educação infantil. Por ser um cargo que não exige formação específica, apenas o ensino médio completo, profissionais de diversas profissões se candidatam à função, sendo que a maioria nunca teve experiência com crianças e acaba desistindo do cargo. Para cada 14 bebês de 0 a 3 anos, são exigidos dois adultos.Para suprir essa necessidade, a SME diz que vai abrir um novo concurso com a alteração na qualificação exigida: o candidato, agora, precisa ter um curso sobre educação infantil ou já ter um histórico profissional com crianças.
Bolsa-Creche
Sem data para ser aplicada em Campinas, a Lei do bolsa-creche foi publicada no início do ano no Diário Oficial, sancionada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB). O recurso, de R$ 6 milhões, é um orçamento remanejado da Câmara Municipal e deve atender 2 mil famílias. O auxílio, por família que não consegue vaga em creches na rede municipal, será de R$ 250,00. Para Junior, a bolsa-creche é uma medida paliativa, serve como meio de barganha eleitoral e trará apenas uma sensação de alívio imediato às famílias. “O valor por família é irrisório. Tira da Prefeitura a responsabilidade de garantir a educação como um serviço público, jogando-a nas costas das famílias a responsabilidade por administrar a verba para custear a educação dos filhos”, explica.
Marcela Fabiana Prado dos Santos é mãe solteira e não consegue vaga para seu filho de 2 anos. Ela mora a 260 metros do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Doutor Eduardo Pereira de Almeida, onde cadastrou o filho para uma vaga quando ainda estava no oitavo mês de gestação e até hoje não foi chamado. A lista de espera virtual, disponível no site da Prefeitura de Campinas, informa que o CEMEI tem 129 crianças na lista de espera por uma vaga. Por e-mail, a direção do CEMEI informou que cadastros não podem ser feitos pela mãe ainda grávida, pois, no ato da inscrição, é exigida a certidão de nascimento da criança. Segundo Moreto, os critérios para a seleção de crianças nas creches são, principalmente, os de vulnerabilidade social e local da moradia (as que são mais próximas da creche).
Marcela mora no Jardim Nova Europa, região Sul de Campinas, onde mais tem demanda por vaga em creche, junto com as regiões Norte e Noroeste. “Faz dois anos que a gente corre atrás de uma vaga aqui perto. Não dá mais pra ter esperanças”, diz. O custo mensal para manter o filho numa creche particular chega a R$ 500,00. Quanto ao bolsa-creche, Marcela não recusaria, mas não se anima tanto com o valor oferecido. “Eu aceitaria, pois é uma coisa que me ajudaria, não muito, mas ajudaria”.
O Movimento Quero Creche publicou, na página da rede social Facebook, uma carta de repúdio à bolsa-creche, aonde questiona o porquê do recurso de R$ 6 milhões não ser utilizado para a construção de mais creches ou para a ampliação do quadro funcional de servidores na área da educação.A Lei foi proposta pelo vereador Artur Orsi (PSDB), que a classifica como sendo “uma solução paliativa precária, mas que ajudaria as mães e as crianças a terem uma condição digna”. Ele afirma que o andamento do projeto é “zero” e o orçamento, de R$ 6 milhões, se não executado este ano, pode ser perdido. Ele diz que até “poderia” ser construída mais creches com o orçamento, mas que a decisão cabe agora ao Poder Executivo. “Nós trazemos a solução e o Executivo não aimplementou. A gente não vislumbra nenhuma vontade política do Executivo em colocar o projeto adiante”, justifica. Moreto informou que o projeto ainda está em estudo, realizado pela SME com as escolas particulares.
