Se o seu filho ficou retido e você não concorda com a decisão da escola e mora no Estado de São Paulo você deverá seguir a Deliberação CEE n.155/2017 que revogou a Deliberação CEE-SP n.120/2013 e suas alterações.
Então, o que está a valer no Estado de São Paulo é a Deliberação CEE-SP n.155/2017.
Saiba mais aqui
Procedimentos:
a) Ter ciência da retenção;
b) A partir da ciência de retenção você terá um prazo de 10 dias corridos (por isso, cuidado com o final de semana, porque não são úteis e sim corridos) para entrar com Pedido de Reconsideração;
c) O pedido (elaborado em duas vias) é dirigido para a Diretora Pedagógica e protocolado na secretaria da escola;
d) Após o protocolo a escola terá 10 dias corridos para a devolutiva, porém este prazo será suspenso durante os períodos de recesso escolar e férias dos docentes;
e) A Direção da Escola convocará o Conselho de Classe e este analisará novamente o processo de ensino/aprendizagem de seu filho;
f) Se a resposta permanecer a mesma, isto é, o Conselho de Classe mantiver a retenção e , mesmo assim, você não aceitar poderá entrar com Recurso;
g) O Recurso é protocolado também na escola, porém ele é endereçado ao Dirigente Regional de Ensino que supervisiona a escola de seu filho;
h) A escola encaminhará o pedido de Recurso para o Dirigente Regional com todos os documentos comprobatórios da decisão de retenção: diários de classe, planos de trabalho de cada componente curricular, ficha individual de avaliação periódica (de cada bimestre ou trimestre); avaliações, atas de reuniões com os pais, atas do Conselho de Classe dos bimestres ou trimestres, Regimento Escolar, Projeto Pedagógico. Enfim, todos os documentos que possam comprovar que a escola procedeu de forma correta em suas ações educativas e que a decisão de retenção é apropriada;
i) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 15 dias para dar a devolutiva;
j) A decisão da D.E. será informada aos pais pela escola em prazo de 5 dias a partir do recebimento da devolutiva da D.E.
l) Se a decisão da D.E. mantiver a reprovação, os pais poderão entrar com Recurso Especial endereçado ao Conselho Estadual de Educação, mas só se houver um fato novo, discriminação, não cumprimento do Regimento Escolar ou da legislação vigente. O Recurso Especial será interposto na Diretoria de Ensino após 5 dias da ciência da devolutiva.
m) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 5 dias para encaminhar para o CEE.
n) Se houver divergência entre a decisão da escola e da Diretoria de Ensino , prevalecerá a da DE até a manifestação do CEE.
Agora , atenção, o pedido de reconsideração é DIREITO dos alunos , mas ele deverá ser solicitado 10 dias após a ciência da reprovação . A perda do prazo inviabiliza todo o processo.
Fiquem atentos.————————————————–
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Sonia boa noite
A Regional tem 15 dias corridos para responder o Recurso?
Não sei como proceder com a nova escola da minha filha, ela já está matriculada no 1° Médio, tenho que comprar material escolar. Estou com receio de dizer na nova escola, que entrei com Recurso, não sei como ela vai receber isto.
Grata
Monica
Olá Monica,
Sim, são 15 dias.
Qual escola? Vc pediu transferência?
Aguardo
sou novamente me desculpa de tantas pergunta mais em caso de vencer o prazo deles minha filha automaticamente esta passada ou não e se não tiver o que devo fazer ,vc me diz para procurar o DE ´na onde é isto eu nem sei o que é DE, me desculpa de tantas pergunta e porque não fazer nada errado
Ola Sônia as aulas dela voltam dia 27/01 e ainda não fiz a matricula pq estou aguardando a resposta deles ate que dia posso fazer a matricula dela,se chegar ate o dia 25/01 ainda não me deram nenhuma resposta o que eu devo fazer ,se passar do prazo ela já passa de ano vi que eles tem 10 dias devo esperar
Sônia estou com uma dúvida eu ainda não fiz a matricula da minha filha nesta escola pq eu não sei que ano ela vai esta porque eu estou esperando a resposta deles o que eu devo fazer, as aulas começa dia 27 /01 ,eu devo esperar a resposta até que dia ,quando eu posso matricular ela em uma nova escola ou na mesma ,desde já agradeço muito obrigada
Tatiana,
D.E = Diretoria de Ensino.
Onde fica = depende de onde você mora? Se for em São Paulo faça busca pelo bairro no site da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo – localizando diretoria de ensino.
Você deve ligar para a escola e perguntar se há uma resposta. Se disserem que a D.E não deu vc pergunta qual é a DE e localize o telefone e ligue lá.
ok?
Prof. Sonia,
Mandei 2 mensagens referente a reprovação da minha filha e não tive retorno até o momento e tb não estou localizando as perguntas, foi no começo de janeiro.
De qq maneira, vou perguntar novamente.
Minha filha estudo em Santo André em escola particular e ficou retida no 1 ano ensino médio. Quando fui comunicada no final de novembro perguntei se algo poderia ser feito, porém o professor que me passou o resultado disse q infelizmente não. Agora no começo de janeiro, fiquei sabendo que uma amiga entrou com o pedido de reconsideração e que deu certo. Então perguntei o q ela tinha feito e a mãe disse que no dia que avisaram da reprovação os professores estavam orientando os pais a entrarem com o pedido de reconsideração, porém isso não aconteceu comigo. Consultei outros pais e os mesmos falaram que foram mesmo orientados a entrarem com esse pedido. Liguei na escola e a própria funcionária disse que achava estranho eles não terem falado nada, pq vários pais tinham ido lá entrar com esse pedido. Fui até a delegacia do ensino da minha cidade e lá eles informaram que já estava fora do prazo, mas que eu poderia tentar mesmo assim. Fiz o pedido na semana passada, mas na escola me informaram que provavelmente não será aceito por ser fora do prazo. Outra dúvida, a escola não ofereceu recuperação bimestral, apenas plantões de dúvida, fui consultar o regimento e lá diz que tem recuperação bimestral, porém não tinha, conforme parte do regimento abaixo:
Art. 40. Ensino Fundamental e Ensino Médio – aos alunos que demonstrarem
rendimento escolar insuficiente durante cada bimestre em curso, serão oferecidos o
processo de recuperação e plantões de dúvidas que antecedem as avaliações bimestrais,
no período oposto de aula, de forma a assegurar oportunidade de recuperação para que o
aluno consiga melhorar suas médias posteriores.
Voltei na delegacia de ensino e eles falaram que isso tinha que ser visto junto com o pedido de reconsideração, que agora nada pode ser feito. Será que não pode mesmo? Nem que eu tenha que contratar um advogado? A prof. me indica algum?
Aguardo o retorno.
Desculpe Viviane… este é um trabalho voluntário que faço.. e são centenas de perguntas.. não estou conseguindo responder com a rapidez necessária.
1) A Deliberação CEE n.127/2014 e a n.128/2014 tem um prazo para ocorrer todo o procedimento.
2) Da ciência da reprovação os pais tem 10 dias para interpor o Pedido de Reconsideração. Se perde o prazo não há mais nada a ser feito.
3) Se a escola aceitar o seu Pedido de Reconsideração e mantiver a Reprovação você poderá entrar com Recurso na Diretoria de Ensino. Daí vc coloca no Recurso que a escola não cumpriu com o Regimento Escolar.
4) Sim. Vou lhe enviar contato de advogado por e0mal
ola Sônia eu assinei o boletim dizendo que minha filha reprovou dia 19 de dezembro na sexta na segunda dia 22 de dezembro protocolei na esola particular do adelia aqui no guaruja o recurso so que coloquei que cee n 120/2014 sera que ele valido ,outra coisa a escola voltou dia 05 de janeiro a funcionar a diretora voltou dia 07 /05/2015 mais ate agora não me respondeu nem por carta e nem pelo telefone o que eu faço agora ,qual é o segundo passo ,e se a escola não responder o que eu faço ,obrigada desde já
Tatiana, não tem problema com relação o número da Deliberação eu suponho …
Na Deliberação n.127/2014 e n.128/2014 há o artigo 2o , parágrafo 4o que diz que os prazos ficam suspensos em função do recesso, por isso ela não entrou em contato porque a escola irá aguardar o retorno dos professores que deverá ocorrer por volta do dia 20/01 depois disso a escola entrará em contato.
Sendo negativa a resposta vc entra com Recurso de imediato endereçado ao Dirigente Regional de Santos (salvo engano acho que não tem DE no Guarujá) e entrega na escola e a escola encaminhará para a DE.
Até a DE responder será meados de fevereiro.
Abraços
Sonia,
Preciso de indicação de advogado especialista em causas que envolvam reprovação de aluno TDAH no Rio de janeiro. Vc. poderia me orientar?
Obrigada
Daniele
Daniele T. sem dúvida, entro em contato por e-mail
Abraços
sonia eu fiz o pedido reconsideração so que coloquei o ceen 120/2014 sera que o doc valido
Tatiana, tudo bem… no Recurso ,se houver, vc faz a correção ok para CEE n.127/2014..
abraços
Boa Tarde!!
Obrigado pela resposta (https://www.soniaranha.com.br/aluno-participou-da-formatura-mas-estava-reprovado/). Estive na escola do meu filho hj em reunião com a Secretária de Educação Municipal e a Diretora da Escola, ficamos de comum acordo procurar a melhor solução para o caso. Vc sabe se existe alguma Lei aqui no Estado de Minas Gerais para que possamos fazer uma nova recuperação ou revisar essa que foi feita? Não conseguir encontrar nada a respeito na internet.
Desde já Muito Obrigado.
Márcio
Márcio não sei ..
Dê uma busca no site do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Busque com palavras chaves para ver se encontra Pareceres, Deliberações,ok?
Abraços
Sônia, minha filha soube da reprovação sexta dia 19/12/14, ás 19,00 hs pelo site da escola.
Neste horário já não havia mais funcionários na escola e a orientadora pedagógica do 2 ano do médio não estava, daí pedi para falar com a orientadora do 1 ano que me disse se houvesse reprovação após o Conselho de Classe eu deveria levar a Carta de Recurso somente no dia 05 de janeiro de 2015, primeiro dia útil do ano letivo.
Só que esse prazo ultrapassa o limite de 10 dias corridos.
O que devo fazer se amanhã, segunda não tiver nenhum funcionário para protocolar esta carta?
A escola é o Mackenzie, mas eles entraram em recesso.
Para onde devo ir se isto acontecer?
Cícera, envie por Correio Sedex10, carta registrada para ter comprovante de que enviou no prazo, ok?
Abraços
prof. sonia meu filho reprovou em inglês em uma escola particular por causa de dois ponto e por da trabalho a prof e nao respondeu algum atividade como devo recorre pois trabalho nessa escola
Elieme escola pública ou particular? Qual é o seu Estado?
Aguardo
Boa tarde Sonia, meu filho ficou retido em 3 matéria, portugues nota 5,5 , ingles nota 4,5 e matemática nota 4.
Ele sempre foi um bom aluno, não é de faltar, nunca ficou retido. Só fiquei sabendo que ele estava com nota ruim depois do segundo trimestre, só depois do segundo trimestre que mandaram me chamar, e então corri para ajudar ele, mas já era tarde. Se tivesse me avisado antes, eu teria ajudado ele.logo que saiu a retenção dele, corri e pedi a reconsideração, a diretora da escola pediu pra eu fazer em mãos e ela até me ajudou a fazer.Minha dúvida é: E se não der certo, posso fazer o pedido de recurso?
E se mesmo com o pedido de recurso não resolver?
Antes eu ficava sabendo das notas dele, a professora só deixava aluno entrar em sala se a prova estivesse assinada por responsável, então não tinha como eu não ficar sabendo, mas esse ano mudou tudo,eles entregaram as provas e ficava por isso mesmo.
Ana,
Sim pode tentar o recurso, mas não há garantias de êxito.
Vai depender se conseguir provar que houve falhas da escola ok?
Abraços
muito boas as informações
Boa Noite! Meu filho ficou de recuperação em 4 matérias, mas mesmo assim a escola fez os convites e ele participou da Formatura como todos os aprovados. Hj saiu a noticia de que ele está reprovado. Se ele não estava aprovado ele podia participar dessa Formatura? mor em um cidade bem pequena e isso está gerando um desconforto para todos nós com os comentários ” ele se formou, mas foi reprovado” O que devo fazer?
Márcio.
Santana do Riacho. Minas Gerais.
Márcio , leia este post
https://www.soniaranha.com.br/aluno-participou-da-formatura-mas-estava-reprovado/
Você pode recorrer a Justiça.
Abraços!
quero saber o que posso fazer meu filho precisava de 9 em portug em mat mais mesmo fazendo prova errando 1 questao a professora deu apenas 65 ja em portugues fez uma prova e um trabalho e a professora deu 53 pra ele.
meu sobrinho ja nao fez trabalho e foi ruim na prova tirou 70 e foi aprovado.
Aniadre, estão na mesma escola e na mesma classe o seu filho e o seu sobrinho? Se estiverem peça vistas as provas e aos critérios avaliativos por meio de um Pedido de Reconsideração.
pode haver progressão parcial do 5º para o 6º ano? existe respaldo na LDB?
Catarina, pode , há respaldo legal, mas depende o que a rede assumiu ou a escola em seu Regimento Escolar.
Se não assumiram a progressão, então, não pode.
Boa noite Professora Sonia
Moro em Campinas-SP , estudo na Escola Salesiana Sao Jose, recebi ontem (11/12/14) as notas pelo Portal da escola, vi que no resultado deu “retido”, fui hoje na escola (12/12/14) falar com a direção . A média da escola é 7.0 e temos 16 matérias , fiquei em 7 matérias abaixo da média e passei em 9 ( mais que a metade ) porém em apenas 3 matérias tirei abaixo de nota 5 (cinco) , o resto foram de 6,5 pra cima , visto que tive uma melhora significativa do segundo trimestre para o terceiro .
Fui retido, falei com a Srª. Marly da direçao …
Farei uma carta pra escola com pedido de um novo conselho e entregarei segunda (15/12/14) (alegando que estudei a minha vida inteira em um colégio menor – Colégio Lyon -, menos puxado e mais fácil que o São Jose. Foi meu primeiro ano em uma escola grande e com ensino puxada, e que eu conhecia pouca gente. Porém nunca briguei com ninguém, nunca faltei com respeito com os professores e me dou bem com todo mundo. Infelizmente em questão de nota eu realmente não alcancei a média necessária para passar de ano, mas meu progresso do segundo para o terceiro trimestre foi muito bom. As vezes fazíamos 4 provas no mesmo dia de manhã, e tenho frequência acima de 95% em todas as materias comprovado em boletim. Em 12 materias alcancei mais de 60% de aprendizado , mesmo sendo meu primeiro ano na escola ( curso o 1º. ano do ensino medio). Acho que no conselho de classes eles deveriam ver não somente a nota do aluno, pois somente a nota não justifica o aprendizado. Muitas vezes o aluno estuda muito, só que a parte que ele mais focou nos estudos não cai na prova, e assim, acaba tirando uma nota baixa ( abaixo de 7 ) .
Fiquei varias vezes estudando com um colega super inteligente , e ele me ajudou muito, eu quero estudar, eu quero passar de ano, tenho 17 anos e estou no 1 ano do ensino medio, e meus amigos de 15 anos passaram pro segundo, e eu com 17 fazendo o primeiro ano . Eu sei que tenho total condições de fazer o 2º. ano no São Jose, apesar do conselho não confiar em meu potencial. Concluiram que eu não tenho condições de passar, mas eu sei que tenho condições, e sei que me julgaram errado e nesse meu primeiro ano eu não sabia muito bem como funcionava a escola ( Sao Jose ), estava acostumado com o ritmo da minha escola antiga, no qual era mais lento e fraco .
Entrarei com pedido de revisão de conselho , mas tem um detalhe, fui alertado no meio do ano pelos meus colegas ( nem professores viram, meus colegas que tiveram que me alertar ) que me distraio muito fácil, não consigo ficar parado e sou muito impulsivo. Fiquei sabendo disto pq. pesquisei na internet, vi que posso ter deficit de atenção, marquei uma consulta para segunda feira ( 15/12/12), foi ai que surgiu umas duvidas .
– Se o novo conselho mantiver a minha retençao , eu posso entrar com recurso ( mesmo se que eu NÃO tiver deficit de atençao ) ?
– Se eu tiver deficit de atençao, eu posso entrar com recurso ( como funciona ?)
Por favor professora Sonia, eu tenho 17 anos , curso o 1 ano do ensino medio, ja repeti uma vez em minha outra escola ( mas minha Mãe que pediu a reprovaçao no meu ultimo ano , pois realmente não fiz nada o ano inteiro e mereci a retenção ) , mas esse ano eu tentei, eu estudei, fiquei a tarde na escola, mas esse ritmo novo pra mim pesou bastante , mas sei que aprendi e consigo cursar o 2 ano , por favor me ajude, gosto muito dos meus amigos, não quero separar deles, quero continuar na mesma sala que eles, por favor me responda e me ajude .. Por favor.
Mauricio .
Mauricio se tiver déficit de atenção pode entrar e praticamente ganha mas avisou a escola desde o início do ano? Tem laudo tirado no início do ano ? Agora não adianta gastar dinheiro para um atestado. .
O aluno com déficit de atenção comprovado por laudo médico (neurologista) e entregue na escola desde o inicio do ano ou até junho tem direito a uma assistência diferenciada e não deve ser reprovado.. mas como disse tudo no início do ano. agora não adianta falar na escola que tem ok?
Meu filho está de exame final por causa de 0,7 pontos em português. Na prova cai a matéria de 3 bimestres. Se caso ele reprovar, posso entrar com recurso? Ele está no último ano do ensino fundamental II (9 ano).
Jeniffer, se ele ficou apenas de Português penso que mesmo que não alcance a nota necessária será aprovado pelo Conselho de Classe e a aprovação é quase certa.
Mas se os professores forem loucos de não o aprovarem no Conselho você poderá sim interpor recurso ,ok?
Abraços
Meu filho corre o risco de ser reprovado em duas materias: fisica e matematica,mas a escola disse que se ele ficar em duas materias ele poderá fazer dependencia ou seja passará para o ensino medio ,mas ficara com essa pendencia até aí tudo bem, o que não entendi foi que a diretora me disse que se ele for reprovado não poderá estudar na escola,terá que ir pra outra escola, porque não pode repetir o mesmo ano na mesma escola ,isso está certo?
E outra pergunta eu já fiz a rematricula dele nessa escola mas só vai valer se ele passar pro ensino medio,se repetir perde.Como eu faço espero pra ver o q vai acontecer ou já faço o cadastro dele na seeduc.Sou do Rio de janeiro,são gonçalo.
OBS: Essa é a ultima semana de cadastro pelo site.
Cilene, escola pública ou particular?
Aguardo
Boa tarde!
Gostaria de uma orientação, minha filha esta no 3º ano do ensino médio, esta em processo de recuperação, porem as chances de passar de ano são pequenas devido a nota de matemática, precisa tirar 10 na recuperação, gostaria de saber se cabe recurso uma vez que ela vem passando por tratamento e acompanhamento neurológico e psicologo e agora irei ao psiquiatra para verificar se os medicamentos são adequados. foi um ano difícil tive que muda-la de escola, ela sofreu muito com a mudança problemas de saúde na família, ela inclusive perdeu muito peso e esta visualmente abatida e já falou algumas vezes em se matar. solicito uma orientação para que eu possa fazer todo o possível para que esta reprovação não ocorra.
Vivan,
Tem o direito de entrar com recurso Deliberação CEE n.127/2014.
Mas tem que ficar atenta aos prazos.
https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-sp-n-1272014-altera-a-120/
Caso precise eu presto serviço de elaborar o documento Pedido de Reconsideração e depois acompanho o caso até o recurso,mas cobro honorários para isso. Se precisar entre em contato saranha@mpcnet.com.br.
É preciso encontrar uma falha na escola para que ela possa ser aprovada pelo Conselho no Pedido de Reconsideração.
Quando você tiver ciência que ela reprovou, conta 10 dias para entrar com o Pedido de Reconsideração Se falhar no prazo não tem mais chances, ok?
Este pedido é fundamentado com a legislação de ensino, histórico dela, enfim.. é preciso fuçar para encontrar argumentos que sensibilizem ou que apontem falha da escola e salientar que trata-se de um 3o ano e o fator psicológico.. enfim..
É possível que consiga reverter esta situação ok? Abraços
Precisando me avise!