Não se preocupe caso o seu filho tenha déficit de atenção porque não é o fim do mundo.
O que seria este déficit de atenção que é percebido pela escola?
A escola chama os pais quando a professora percebe que seu aluno não se enquadra nos tempos escolares, isto é , com os ritmos (movimento regular) que ocorrem no espaço da sala de aula, portanto, há no aluno um déficit de atenção aos momentos de atividades, intercalados com os de parada de forma regular: hora de fazer a lição, hora de terminá-la, hora de conversar, hora de ir ao banheiro, hora de ouvir, hora de falar, etc.
A escola recomenda aos pais para que busquem um psicopedagogo ou neurologista para atestar se o caso diz respeito ao Distúrbio de Déficit de Atenção, DDA.
Após o recebimento do laudo, a escola iniciará (ou deveria iniciar) um trabalho pedagógico específico, incluindo o aluno em um Plano de Desenvolvimento Individual(PDI) , com vistas a superação das dificuldades deste aluno com déficit de atenção.
Um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é composto por : diferentes intrumentos avaliativos e conteúdo programático específico para atender as especificidades deste aluno.
Como o aluno com DDA tem dificuldade em compreender e/ou aceitar o ritmo da escola, preferindo o seu próprio, é necessário trabalhar com atividades rítmicas: regularidade,ordenação, sucessão,duração, movimentos com recitações, movimentos de repetição,pequenas listas de tarefas a serem feitas, limite, dentre outros.
Atividades lúdicas, dinâmicas de grupo e motivacionais são recomendadas enquanto recursos pedagógicos utilizados com a classe porque favorecem o aluno com DDA.
Como o aluno com DDA tem dificuldade de iniciar e terminar uma atividade é muito provável que não conclua a provas , por isso o professor deve introduzir nesses casos tipos de avaliações diversas: avaliação processual e ao longo do bimestre que inclui a observação , avaliação oral, avaliação com o auxílio do professor ou auxiliar de classe em momento individualizado.
É recomendado também que a criança sente-se na sala próxima da professora, mas sem estar excluída do grupo.
No início do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) específico para o aluno com DDA, a escola pode disponibilizar uma auxiliar de classe para apoiá-lo por um período de 2 horas/aulas. Inicialmente todos os dias, depois 3 vezes por semana, depois 2 vezes por um período de 6 meses , assim este aluno será assistido individualmente em sala de aula até conseguir atingir os objetivos pretendidos sozinho. Lev Semyonovich Vygotsky, teórico russo da psicologia da aprendizagem e desenvolvimento humanos, dizia que primeiro se faz junto para depois realizar sozinho quaisquer tipos de atividade. O ser humano só é humano por causa do Outro humano, razão pela qual é preciso fazer junto com a criança com déficit de atenção para que ela possa aprender a lidar sozinha os tempos sociais que, neste caso, são os tempos da escola.
Da mesma maneira você , mãe e pai de uma criança com déficit de atenção, deve trabalhar em casa com o seu filho os tempos sociais , isto é , os movimentos de regularidade , os ritmos, tais como: repetição, duração, sucessão,ordenação, dentre outros.
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obs: Ele tem Deficit de atenção!
Meu filho tem 15 anos e está no 1º ano do Ensino Médio, fez a recuperação que a escola propõe, caso não atinja a nota média para a promoção para o 2º ano, ele pode ser reprovado?
Marta, sim pode ser reprovado, desde que a escola tenha conhecimento que ele tem déficit de atenção , com laudo entregue na escola no início do ano letivo e a escola tenha ofereceu para ele toda a assistência.
Se a escola não deu assistência daí você poderá recorrer e as chances saõ boas de reverter desde que tenha entregue o laudo no início do ano letivo ou até o final do 1o semestre.
Não adianta agora o laudo ok?
abraços
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gostei muito das dicas mas fico perdida pois são diagnósticos que nem todos sabem e os médicos passam medicamentos que a criança fica mais agitada ai algumas mães falam para trocar de médicos e outras falam que e assim mesmo. Como podemos prosseguir o que devo fazer ainda estou perdida parei o tratamento e não sei o que fazer
Marcia.. é difícil.. acertar o tratamento.. é difícil saber do que se trata ..
Dependendo do caso o melhor é não medicar e tentar encontrar uma escola mais aberta .. fuja de escola tradicional .
Tente tratamentos alternativos .. talvez surtam mais efeito ..
ola, minha filha tem tdah e graças a Deus tive a sorte da escola entender e proporcionar o necessario para que ela pudesse passar pelo problema , porém agora ela esta indo para a faculdade e gostaria de saber como proceder para garantir os direitos dela na faculdade que ela ira cursar , poderia me ajudar.
Lelia, não entendo muito de ensino superior.. por coincidência hoje conversava com uma parceira advogada a este respeito de uma cliente dela que precisou dos serviços para que a faculdade permitisse uma avaliação assistida.
É .. não é fácil .. caso queira se consultar com essa advogada a respeito ela poderá lhe orientar como você deve proceder logo no início para não ter problemas, ok? Me avise: saranha@mpcnet.com.br
abraços
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Boa noite Sonia.O meu neto é TDAH ,impulsivo,agressivo e com memória operacional insuficiente.Possui acompanhamento e faz uso de ritalina e daforin.Ele está no 4 ano.Na escola possui um acompanhamento que para mim não é o desejavel .eu fico na cola em relação aos estudos preparo -o bem para as avaliações mas quando é na hora da prova a orientação nao acontece durante estas que são feitas com 32 alunos na sala.Isso ocorre as vezes quando sua nota foi insuficiente,sem estar preparado.Ele estuda numa escola particular e após eu ter novamente reclamado sobre a avaliação de recuperação foi feito novamente uma orientação com a professora mas sem ele está preparado.O que me incomoda é que ele não é uma criança que fica satisfeito com seu resultado e sente muito inferior aos colegas.Eu sei que se ele tivesse melhor acompanhamento ele ficaria bem mais interessado. Elas nem prestam atenção no que ele faz nas avaliação.A coordenadora me disse que isso é feito para que tenha mais autonomia como seus colegas. Mas ele é diferente e não dá para comparar.Ele é muito inseguro,baixa alto
– estima e tem necessidade de ser elogiado para melhorar.Gostaria que você criasse um artigo que eu pudesse
levar ao conhecimento de todos para que aprendam como lidar com esse tipo de criança e também entender que se ele for bem orientado e direcionado ele sairá muito bem.Moro em Santa Bárbara Mg.No momento acho que não será reprovado,mas sei que ele pode melhorar muito.Ele aprende daí a pouco não
lembra,mas se pedir para reler e reler ele consegue fazer.AS vezes surpreende com total no que gosta.Adora o ingles e espanhol.Ja fiz um curso de inclusão da PUCMG mas gostaria de melhores metodologias,técnicas e como lidar melhor com esse tipo de criança.Desde já agradeço sua atenção.
Telma Maria Soares, sim posso escrever sim.
Tenho alguma coisa não sei se já leu:
Direito do Aluno na Escola https://www.soniaranha.com.br/direitos-do-aluno-na-escola-2/
Plano de Desenvolvimento Individual https://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/
O que é Atendimento Educacional Especializado (AEE) https://www.soniaranha.com.br/o-que-e-atendimento-educacional-especializado-aee/
Projeto de Educação para Necessidades Especiais: um caso https://www.soniaranha.com.br/projeto-de-educacao-de-necessidades-especiais-um-caso/
Ministro um curso 100% online se se interessar faça-o comigo.
https://www.soniaranha.com.br/direitos-do-aluno-com-deficiencia-curso-online-para-escolas-e-pais/
Baratinho, baratinho para pais e avós de alunos com necessidades educacionais especiais.
Mas vamos ao seu netinho.
Veja bem, se a assistência não foi adequada você poderá recorrer da decisão da reprovação.
Eu presto serviço de escrever documento de defesa do aluno, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato :saranha@mpcnet.com.br ,ok?
abraços
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Profa Sonia,O meu neto se preparou para a prova de recuperação comigo e frequentou a tarde aulas de reforço na escola dada pela professora de Português dele à tarde.Quem enviava as atividades foi a profa. de matemática.Atividades bem puxadas e prolongadas para o nível deles a meu ver, pois,está será introduzida matéria no 6 ano.Ao questionar ,foi colocado que a turma toda aprende tudo,o que sinceramente duvido ,pois quando questiono meu neto sobre
o auxílio que lhe foi dado ele diz que ela está atendendo aos outros alunos.Não entendo,pois se eles são tão excelentes porque precisam ser monitorados.Voltandoao assunto,ele fez a prova depois de ter sido reforçado 4 dias na semana pela professora mas assistindo aula normal no período da manhã.A prova foi marcada para 2a feira,a tarde,mas não foi aplicada pelas professoras e sim pela coordenadora que não sabia a matéria.Mandei um bilhete no dia seguinte para a professora dele comunicando o fato,e esta me respondeu que iria olhar e se precisasse ela voltaria a prova e o orientaria mas isso não aconteceu,ela entregou o resultado na secretaria e só me comunicou porque fui a reunião e lhe perguntei. Passei antes pela coordenadora que prometeu olhar a situação.Não esperei,preferi conversar diretamente com a diretora,que foi muito atenciosa,pois ela sabia da situação dele desde o ano passado.e ela não sabia do ocorrido.A coordenadora apareceu ao me ver e deixei que ela comunicasse o ocorrido.Chegaram no consenso que haveria a orientação,mas sinceramente,não acredito que a professora de matemática se desempenhará o suficiente,uma vez que ela já poderia ter feito isso.Prefiro atá a de português que desempenha melhor esse papel.Até hoje nada aconteceu mas já liguei,e lembrei.O que mais me intriga é que ele adora a escola mas está perdendo o interesse em ler,estudar e cumprir os compromissos.Eu observo que o estimulo que ele precisa está faltando na sala.Ele diz que levanta a mão para ler e ninguém deixa e quando isso acontece diz que as professora não gostam dele.Quando acontece o contrário fica numa felicidade total já chega dizendo que leu.Ele se sente bem menosprezado.E tem sido uma luta.Ele tem acompanhamento de psicopedagoga ,psiquiatra,neuro e psicologa na cidade e em BH.Ele fica nervoso, não querendo nem tomar os medicamentos.perde o interesse com muita facilidade e dispersa muitoooooo.O que faço me oriente,por favor.No mais agradeço a sua atenção amo o seu blog
Telma,
1) Ele tem alguma necessidade educacional especial? Qual o motivo de contar com o apoio de vários profissionais?
2) Ele está no 5o ano?
3) Escola particular ou pública?
4) Você acha que ele vai reprovar?
Aguardo
Boa noite professora Sonia.Meu filho esta no ultimo ano da escola em escola particular,e ele esta indo muito ,mas muito mal,sem chances de passar,porém ele tem TDAH ,deficit de atenção,quando colocarem o nome na lista de conselho no fim do ano ,se eu for falar com a diretora e mostrar os documentos e o remedio comprovando a ela que ele tem TDAH ele passara de ano?E se caso eles nao o aprovarem eu posso processar a escola?Caso aconteça ,e eu tenha que processar a chance de eu ganhar é grande?
Obrigado Sonia aguardo resposta ,Parabéns pelo seu trabalho no blog !!!
Larissa, não… isso deveria ter sido feito no início do ano ou no mais tardar no final de 2o trimestre.
Se o seu filho reprovar de ano você pode fazer o seguinte:
1) Entrar com Pedido de Reconsideração junto a direção da escola assim que souber da reprovação
2) Se a direção indeferir o seu pedido entrar com Recurso junto a Secretaria de Educação do seu Estado
3) Por último poderá tentar na Justiça.
Lembrando que em todos esses processos deverá anexar o laudo médico atualizado.
Mas o problema que você encontrará é que isso não foi avisado para a escola em tempo. Se tivesse sido informado você poderia alegar que a escola não o assistiu em suas necessidades educacionais especiais .. e a escola alegará que não foi informada em tempo hábil para agir no sentido de assistir o seu filho da melhor maneira…
Há jurisprudência mas somente quando a escola sabia do problema e nada fez .
Eu presto serviço de defesa do aluno, mas cobro honorários . Caso precise entre em contato saranha@mpcnet.com.br.
No seu caso o quanto antes comunicar a escola a respeito do TDAH é melhor. Faça por documento por escrito,ok?
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boa tarde, meu filho tem tdah e irlen, já foi diagnosticado a pedido da escola teve sempre uma atenção maior, no que diz respeito a fazer provas em separado utilizar papel na cor amarela enfim, contudo agora estudando no 5 ano/9, a orientadora escolar informou que não mais seria preciso uma vez que eles dizem que a criança tem que começar a se acostumar com a mudança e a desenvolver, porem meu filho tirou varias notas péssimas tipo valor 12 tirou 1, isso foi prejudicando muito ele e agora com o final do ano não sei se ele vai conseguir se aprovado caso não ocorra posso entrar na justiça contra a escola para que ele não perca o ano
Wedersonfs,
É possível, mas é preciso que o processo seja bem documentado, por exemplo:
1) documento comprobatório que a escola sabe do diagnóstico de tdah e irlen com laudos em anexo e entregues no início do ano letivo;
Há jurisprudência em caso de reprovação de tdah , mas como eu disse é preciso que o processo seja bem estruturado.
Eu recomendaria o seguinte:
1) Elaboração de documento para a direção da escola explicitando a lei de inclusão e atos normativos e não aceitação de uma reprovação.
2) Se mesmo assim a escola reprovar entrar com Recurso , se for do Estado de São Paulo seguir as Deliberações CEE n.120/2014 e 127 e 128, se não for seguir a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III.
3) E se de todo não houver alteração daí sim entrar na Justiça com um advogado que entenda de direito educacional.
Eu presto serviço para elaborar o documento inicial e os de recurso , mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Abraços
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Prezada Profª. Desde os 4 anos de idade, notei que algo diferente no meu filho, hoje com 10 anos e na 2ª série, após passar por diversos médicos, meu filho foi diagnósticado com Déficit de Atenção. Conforme solicitado pela escola, foram entregues laudos do neurologista e da fonoáudiologa, comprovando a situação, fui informada pela coordenação da escola que meu filho teria uma”avaliação diferenciada”. Hoje no 4ª ano da mesma escola, logo no inicio do ano letivo, a professora nova, me chamou para uma reunião, dizendo que meu filho não era para estar no 4º ano, que eu teria que colocá-lo em uma explicadora pois não teria tempo hábil para dar mais atenção à ele, pois tinha as metas do mec à cumprir!! passei momentos horríveis,me senti um nada vendo meu filho sendo jogado de lado por uma professora!!! foram 2 meses de frustações para mim e meu filho.. cheguei a mudá-lo de turno pois a professora por qualquer motivo, o mandava para a coordenação.. enfim, ela deixou bem claro, que não queria meu filho em sua turma, pois dizia o tempo todo para outros alunos.. “você é um verdadeiro aluno do 4º ano fulano” .. Enfim, a escola me fez fazer tudo novamente, outros laudos, chegou até insinuar que eu teria que trocar de neuro e de fono!!! Resumindo, meu filho ficou com notas baixissímas no 1º bimestre, pois a professora dava a prova e deixava ele de lado, provas como os demais, de 5 a 6 folhas com textos e etc.. Hoje estou novamente, tendo que fundamentar tudo na escola, e isso leva tempo!!! já entreguei novamente o laudo da fono, que inclusive indignada com a “discriminação” desta professora chegou à ir na escola.. e essa semana, estou levando mais um laudo do déficit!! Tudo isso, porque uma professora,se sentiu incomodada em lidar com meu filho!!
Eliana,
Recomendo que escreva documento formal endereçado para a direção da escola , fundamentando na legislação e relatando o que a professora tem feito com o seu filho.
Diga que seu filho é um caso de necessidades educacionais especiais e que não pode ser discriminado.
No documento, oriente a direção para que converse com a professora a fim de modificar a postura, caso contrário, você denunciará ambas por discriminação nos órgãos competentes.
Diga no documento que não aceitará uma reprovação por negligência da professora.
Este documento deve ser feito em duas vias: uma entrega a outra protocola e guarda.
Encaminhe cópias autenticadas dos laudos e nunca os originais.
Todo o ano você deve fazer o mesmo procedimento, infelizmente é preciso.
Caso precise , escrevo este tipo de documento mas cobro honorários e precisarei de vários dados para ficar um peça bem fundamentada. Entre em contato : sonia@centrodestudos.com.br
Boa noite professora Sonia.Estou fazendo faculdade de psicologia e tenho problema de saude ,depressao as vez tenho melhora com epsodio de recaida, e neste bimestre tive recaida aqual nao consequir concetrar muita nas materias.Fiquei para o enxame fina em uma materia e nao tenho força para fazer esta prova pois a minha mente esta muito cansada eu nao consego a me concentrar para fazer esta prova,levei o laudo do psiquiatra para acondenaçao do meu curso ela esta ciente do meu problema .e eu nao consequi passa nesta materia po causa de um decimo o que eu faço. peço sua orentaçao .SI eu tenho algum amparo na lei.
Maria de Lourdes, recomendo que você escreva documento formal para a coordenação e com cópia para o diretor da faculdade explicando a sua situação e solicitando que você possa ser incluída em programa de aluno com necessidade educacional especial e peça prova substitutiva.
Neste documento vc faz em duas vias. Entrega um e o outro protocola e guarda.
Também faça a cópia do laudo médico que atesta a sua depressão e o tratamento realizado e anexe-a junto ao documento.
o problema que a depressão é uma doença e não uma deficiência ou um transtorno de aprendizage e a lei não ampara depressão de forma direta, mas é preciso tentar.
Eu presto serviço de elaborar documento, caso precise entre em contato por e-mail saranha@mpcnet.com.br, mas cobro honorários ok?
abraços
Gostaria de saber se meu filho pode repetir de ano, sendo que entreguei o laudo ao colégio?
Simone, sim pode.
Não basta entregar o laudo , é preciso que vc escreva um documento registrando o histórico dele, e solicitando que ele seja inserido em um programa de inclusão. Nesse documento anexe cópia do laudo novamente. O documento é endereçado a direção da escola.
É importante o documento porque se seu filho reprovar (e pode) você não tem provas de que a escola sabia da necessidade especial dele.
Veja que uma criança ou adolescente com necessidades educacionais especiais pode ser reprovada, mas para isso a escola deve tentar tudo para evitar esta reprovação.
Eu presto serviço de escritura do documento, mas cobro honorários , ok? Se precisar saranha@mpcnet.com.br
O quanto antes ok entregue o documento bem minucioso .. diga que entregou na data tal o laudo médico .. tudo visando o registro.
Imprima o documento em duas vias. Uma protocole na secretaria da escola e guarde e a outra entregue.
Solicite uma assistência específica para o seu filho,ok?
abraços
Boa noite prof. Sônia
Gostaria que me orientasse quanto a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da escola custear um profissional habilitado para acompanhar o aluno com necessidades especiais. Encontrei apenas notas técnicas e pareceres que nao têm força de lei, segundo um advogado, servem apenas como orientação. Alguma lei diz claramente que é obrigação da escola custear esse profissional ? Agradeço desde já sua gentileza em me responder.
Luciana,
Resolução CNE/CBE n.02/2001 é um ato normativo, mas está a valer. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
abraços
Olá minha filha cursa o 9 ano do fundamental II tem 14 anos foi diagnostica com DPAC como devemos proceder na escola e em casa nos estudos.
Suzana,
1) Escrever documento para direção da escola ,em duas vias, uma via vc protocola na escola e guarda informando a respeito do diagnóstico do DPAC.
2) Anexar ao documento cópia do laudo médico. Nunca entregar as originais para a escola sem tirar cópias. Se puder entregue a cópia e fique com o original.
3) Faça uma pasta de toda a documentação que estiver levando na escola
4) A partir do momento que você informa na escola que a sua filha é uma aluna com necessidades especiais peça em documento um PDI – Plano de Desenvolvimento Individual específico para a necessidade de sua filha.
5) Informe a escola o que é um DPAC e peça para a fono uma orientação para ser encaminhada na escola.
6) Como ela não processa de forma correta o que ouve , o lugar que ela senta na classe é importante. Sentar próximo ano professor mais ao centro da sala e na frente.
7) É importante na hora da avaliação fazer sozinha se possível com alguém que possa ler o enunciado ajudando-a no entendimento.
Meu filho tem 14 anos e tem dificuldades não sabe ler New escrever mais não tem laudo , k ateste sua deficiência ‘ a escola alega k não pode matricularrele sem laudo …
OK fazer se venho de outra cidade k não tinha especialização no caso de..
moro em Goiânia- Goiás
preciso muito de ajuda pois meu filho de tá sem ir à escola.
Francilene, seu filho não pode ficar sem escola porque se você for denunciada terá problemas junto ao Conselho Tutelar.
Você quer matricular o seu filho em escola pública ou particular? Em qual série ele está?
Aguardo mais detalhes.
Boa noite,meu nome é Roberta,moro no Espirito Santo tenho um filho de 15 anos que tem deficit de atenção, foi diagnosticado quando tinha 5 anos de idade,até então não havia atrapalhado na escola,porém ha uns 3 anos ele está me dando trabalho na escola,pois não consegue se concentrar e nem aprender as matérias,se tornou um menino muito tímido,não se relaciona,amigos só virtuais,marquei um neuro pra ele,levei os laudos anteriores e realmente ele confirmou o deficit,marquei psicologo também o levei e comecei o tratamento,porém na escola ele só piorou,levei os laudos entreguei na mao da pedagoga,pedi que me ajudasse,porque evoluiu tanto o problema que nem pra escola ele queria ir mas.Conclusao ,ele ficou de recuperação em quatro matérias esta no 9 ano e so passou em 1 matéria,existe algum recurso que eu possa entrar para que uma nova chance seja dada a ele,ou alguma lei que o ampara???Por favor me resposta o quanto antes puder,me parece que existe prazo para isso,ele estuda em escola particular,não sei se é relevante essa informação!!
Roberta, no Espírito Santo desconheço ato normativo que discipline o recurso para reverter reprovação mas há a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que confere direito ao aluno a contestar critérios avaliativos e se vc tem laudo comprobatório de que seu filho é portadora de DA e tem provas de que apresentou na escola no início do ano esta situação as chances são boas para reverter a reprovação e em um caso desse tipo siga até o Conselho Estadual de Educação.
A legislação é boa e ampla, com jurisprudência inclusive na Justiça.
1) Entre com o Pedido de Reconsideração na escola endereçado a direção
2) Se a escola mantiver a reprovação você entra com Recurso junto a Secretaria de Educação
3) Se mesmo assim não conseguir tente o CEE
Mas é como se fosse um processo jurídico deve anexar os laudos médicos (cópias) que comprovam o TDAH, e tudo o mais, ok?
Caso precise , escrevo os documentos de defesa do aluno, mas cobro honorários para isso ok? Contato: saranha@mpcnet.com.br
Leia mais a respeito:
https://www.soniaranha.com.br/aos-pais-de-criancas-ou-adolescente-com-necessidades-especiais/
https://www.soniaranha.com.br/inclusao-de-alunos-com-necessidades-especiais/
https://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/
https://www.soniaranha.com.br/meu-filho-tem-deficit-de-atencao-e-agora/
É isso! abraços
BOM DIA, LI UM COMENTÁRIO ACIMA DOUTORA EM QUE A SENHORA PERGUNTA SE A MÃE JA LEVOU O LAUDO NO COMEÇO DO ANO, SE FEZ ACOMPANHAMENTO DO FILHO, EU FIZ TUDO ISSO, A ESCOLA SABE DO PROBLEMA DELE, E NÃO DISPONIBILIZOU UMA FORMA MAIS EFICAZ DE APRENDIZADO, COM ISSO ELE NÃO CONSEGUIU PASSAR, EM QUE LEI ME RESPALDO PARA QUE A ESCOLA POSSA REVERTER ESSA REPROVAÇÃO???
Roberta, tem várias , a legislação para inclusão é vasta.
– Artigo 205 da Constituição Federal diz que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ;
– Artigo 206 , inciso I da Carta Política diz que o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
– Artigo 208, inciso III da Constituição Federal determina que a educação deve ser prestada mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
– Artigo 227, § 1º, II, da Carta Maior estabelece que cabe ao Estado a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental;
– A oferta de educação por instituições particulares possui caráter de prestação de serviço público;
-Decreto Legislativo n.º 186/08 aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal – status de
emenda constitucional –, estabelecendo, em seu artigo 24, item 2, que, para a realização do direito à Educação, os Estados Partes assegurarão que as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação;
– O Decreto n.º 7.611/11 que dispõe sobre o atendimento especializado aos discentes – estabelece que “a educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o
processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”, compreendendo este atendimento “o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente”, os quais devem constar da proposta pedagógica da escola;
– A Política Nacional de Educação Especial que na Perspectiva da Educação Inclusiva, de janeiro de 2008 que assevera que “cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, disponibilizar as funções de monitor ou cuidador aos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que exijam auxílio constante no cotidiano escolar”;
– O Decreto n.º 3.956/01 que reafirma que as pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas;
– O artigo 8º, inciso I da Lei n.º 7.853/89 dispõe que constitui crime, punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em
estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta;
– A Nota Técnica n.º 02/2012 da Diretoria de Políticas de Educação Especial do MEC estabelece que:
a) “as instituições de ensino privadas, submetidas às normas gerais da educação nacional, deverão efetivar a matrícula no ensino regular de todos os estudantes, independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, bem como ofertar o atendimento educacional especializado, promovendo sua inclusão escolar”;
b) “assim como os demais custos de manutenção e desenvolvimento do ensino, o financiamento de serviços e recursos da educação especial, contemplando professores e recursos didáticos e pedagógicos para atendimento educacional especializado, bem como tradutores/intérpretes de Libras, guia-interprete e outros profissionais de apoio às atividades de higiene, alimentação e locomoção, devem integrar a planilha de custos da instituição de ensino”;
c) “não encontra abrigo na legislação a inserção de qualquer cláusula
contratual que exima as instituições privadas de ensino, de qualquer nível, etapa ou modalidade, das despesas com a oferta do atendimento educacional especializado e demais recursos e serviços de apoio da educação especial”, caracterizando “descaso deliberado aos direitos dos estudantes o não atendimento de suas necessidades educacionais especiais;
Leia a Recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para as escolas particulares do Distrito Federal que estavam cobrando mensalidades diferenciadas ou taxas extras para efetivarem matrícula para alunos com deficiência. (aqui)
Boa noite Profa. Sônia,o meu filho tem Tdah so que ele sofre muito porque na escola ele sempre faz as mesmas avaliaçoes igual dos outros alunos porque os professores acham que ele tem capacidade de acompanha o assuntoe e ele sempre fica em recuperaçao esse ano ele perdeu de ano porque os professores acharam que ele nao tinha interesse o que devo fazer ele esta revoltado e nao quer mais saber da escola.
Rose,
Você tem laudo médico diagnosticando o TDAH de seu filho?
Você entregou na escola no início do ano?
A escola tem ciência que seu filho tem TDAH?
Se a todas estas perguntas você respondeu sim então pode recorrer que dá para reverter a reprovação,mas se as respostas forem não .. difícil.
Próximo ano tem que levar na escola no início do ano o laudo médico , tirar cópia do laudo e protocolar a entrega para ter prova que a escola saber e que não fez um programa de inclusão ok?
aBraços
Esses procedimentos sao validos tambem para o ensino médio, e também valido para Belo Horizonte? Meu filho nunca teve nda disso, sempre fez avaliaçoes da mesma forma que o restante da turma;agora tomou recuperaçao.fico meio perdida,as vezzes sem saber ccom agir. Obrigada
Mara, é válido para todo o território nacional
O Brasil tem uma política de inclusão e de cuidado as necessidades educacionais especiais, mas nós precisamos cobrar e lutar para que as escolas entendam as especificidades de nossas crianças.
Há uma vasta legislação que protegem as crianças com DA, TDAH, Hiperativos, Autistas, enfim…
Acesse para saber mais http://blog.centrodestudos.com.br/inclusao-escolar/
Abraços!
Bom dia prof Sonia.
Esses procedimentos de inclusão são validos para o Ensino Superior?
Obrigada
Ana, com certeza são sim.
Abraços
Infelizmente. até hoje todas as escolas em que meu filho estudou só “empurraram-no” ou seja, deram notas que não condizem com seu nível cognitivo. É um absurdo, essa inclusão é só falácia.