Se o seu filho ficou retido e você não concorda com a decisão da escola e mora no Estado de São Paulo você deverá seguir a Deliberação CEE-SP n.155/2017 que revoga todas as Deliberações anteriores (Deliberação CEE-SP n.120/2013,127/2014,128/2014). (texto atualizado em 15/10/2017)
Então, o que está a valer no Estado de São Paulo é a Deliberação CEE-SP n.155/2017.
Saiba mais aqui
Procedimentos:
a) Ter ciência da retenção;
b) A partir da ciência de retenção você terá um prazo de 10 dias corridos (por isso, cuidado com o final de semana, porque não são úteis e sim corridos) para entrar com Pedido de Reconsideração;
c) O pedido (elaborado em duas vias uma entrega e outra protocola) é endereçado para a Diretora Pedagógica e não é feito em formulário da escola, o aluno ou seu responsável devem fazê-lo sozinho afinal está em busca de uma reparação e é preciso escrever um pedido que defenda o aluno solicitando a sua aprovação;
d) Após o protocolo a escola terá 10 dias corridos para a devolutiva, porém este prazo será suspenso durante os períodos de recesso escolar e férias dos docentes;
e) Se a escola perder o prazo de 10 dias (descontados os das férias ou recesso) o deferimento do pedido ocorrerá automaticamente segundo a Deliberação CEE-SP n.155/2017 , Art 22, § 4º:
§ 4º A não manifestação da direção no prazo estabelecido facultará ao interessado impetrar recurso diretamente à respectiva Diretoria de Ensino.
f) A Direção da Escola convocará o Conselho de Classe e este analisará novamente o processo de ensino/aprendizagem de seu filho;
g) Se a resposta permanecer a mesma, isto é, o Conselho de Classe mantiver a retenção e , mesmo assim, você não aceitar poderá entrar com Recurso em um prazo de 10 dias ;
h) O Recurso é protocolado também na escola, porém ele é endereçado ao Dirigente Regional de Ensino que supervisiona a escola de seu filho;
i) A escola encaminhará o pedido de Recurso em um prazo de 05 dias para o Dirigente Regional com todos os documentos comprobatórios descritos no Art.23 da Deliberação CEE-SP n.155/2017 ;
j) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 15 dias para dar a devolutiva;
l) A decisão da D.E. será informada aos pais pela escola em prazo de 5 dias a partir do recebimento da devolutiva da D.E.
m) Se a decisão da D.E. mantiver a reprovação, os pais poderão entrar com Recurso Especial endereçado ao Conselho Estadual de Educação, mas só se houver um fato novo, discriminação, não cumprimento do Regimento Escolar ou da legislação vigente. O Recurso Especial será interposto na Diretoria de Ensino após 5 dias da ciência da devolutiva.
n) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 5 dias para encaminhar para o CEE.
o) Se houver divergência entre a decisão da escola e da Diretoria de Ensino , prevalecerá a da DE até a manifestação do CEE.
Agora , atenção, o pedido de reconsideração é DIREITO dos alunos , mas ele deverá ser solicitado até 10 dias após a ciência da reprovação . A perda do prazo inviabiliza todo o processo.
Fiquem atentos.
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ATENÇÃO, ESTE POST FOI ATUALIZADO EM 2017 EM FUNÇÃO DA NOVA DELIBERAÇÃO CEE-SP N.155/2017 – PARA O ESTADO DE SÃO PAULO
Presto serviço de elaboração de documento de defesa do aluno e o acompanhamento do processo, mas cobro honorários,ok? Caso precise,entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Olá Sônia.
Meu filho, foi retido no 1º ano do Ensino Médio, entrei com o Pedido de Reconsideração e foi confirmado a Retenção, tomei ciência hoje, dia 02/01/2014. Conforme fui lendo seu blog, devo entrar com Recurso na Delegacia de Ensino (Osasco/SP). Há algum advogado que possa me indicar na capital, para me instruir na elaboração do Recurso?
Aguardo, pois o prazo é curto e tenciono protocolar até amanhã.
Obrigado.
Luiz
Oi Luiz,
Você fez o Pedido de Reconsideração.
Recebeu a devolutiva da escola hoje 2/01.
Fazer o Recurso endereçado ao Dirigente de Ensino e entregue na própria escola, ok? A escola é que encaminha para a Diretoria de Ensino.
Você ficou com uma cópia do Pedido de Reconsideração? Envie anexado ao Recurso como também xerox da devolutiva da escola.
Abraços
Boa tarde Profa. Sonia
Minha filha estuda em uma escola particular em 2013 estava no 09 ano. Dia 16/12 recebi o Boletim dela ao qual ela estava reprovada preenchi a Deliberação no mesmo dia e direcionei a escola a tarde. A escola me ligou no dia 23 para retirar a Resposta a qual era a mesma que não concordavam que ela teria capacidade para cursar o 1EM. A frequencia anual dela em todas as materias é de 98%. Em LP a media dela foram 05 no primeiro trimestre 06 no segundo e no terceiro ficou com 3,5. Ela fez reforço paralelo paguei professora pois o que ela não consegue é Produção de Texto. Em momento algum a escola (Equipe Pedagogica) disse que ela não estava bem em Produção de Texto. Ela tambem ficou em Geografia que por vez não teve reforço. Se minha filha não fosse esforçada fosse uma aluna faltante ao qual isso não ocorreu eu aceitaria a reprovação dela com consciencia tranquila. Vou recorrer na Diretoria de Ensino de Capivari quero saber quantos dias eu tenho para recorrer e se posso colocar tudo que aconteceu em um Texto redigido com as declarações da minha filha em anexo. Vou mudar minha filha de escola e a Secretaria disse que so devolvera 50% do valor matricula isso tambem procede????
Desde ja agradeço pelas tuas orientações acima
Augusta, veja a Deliberação n.120/2013 é precisa nos prazos , leia novamente: https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
1) Dia 16/12 você soube que sua filha foi reprovada;
2) Você entrou com o Pedido de REconsideração no 5o dia útil .
3) No dia 23/12 você retirou a resposta. Você já deve entrar imediatamente com o recurso.
4) O recurso é endereçado ao Dirigente de Ensino e entregue na secretaria da escola que o encaminhará para a Diretoria de Ensino (leia a Deliberação e siga à risca)
5) Você faz o recurso em duas vias. Uma você coloca em um envelope endereçado ao Dirigente de Ensino e o outra você protocola na secretaria da escola e guarde.
6) Se você guardou uma cópia do Pedido de Reconsideração ele será anexado ao pedido de recurso para a Diretoria de Ensino com um xerox da resposta da escola.
7) Você entregando na secretaria da escola o Recurso a escola terá 3o dias úteis para encaminhar para a Diretoria de Ensino e esta, por sua vez, terá 15 dias corridos para lhe dar uma resposta. A resposta será dada na escola e a escola entrará em contato com você.
Então somente no final de janeiro é que terá uma decisão do processo, ok?
Quanto ao valor da matrícula se procede:
1) A escola está proibida de cobrar valor de matrícula que não esteja incluído na anuidade. Se cobraram pode ir ao Procon denunciar a escola.
http://blog.centrodestudos.com.br/procon-notifica-escolas-cariocas/
2) Verifique o contrato de prestação de serviço que você assinou e deve ter ficado com uma cópia. Se constar nele o valor de reembolso de 50% está a valer isso infelizmente, ok? Mas sempre na dúvida com relação ao contrato vá ao Procon e peça orientação.
É isso! Abraços
Prof Sonia, Boa tarde,
Moro em Pernambuco, e meu filho também foi reprovado. Ele estava cursando o 4º ano do fundamental 1em uma escola particular e ontem fui pegar o resultado e fiquei sabendo que ele tinha sido reprovado na disciplina de História. Falei com a diretora e ela falou que ele tirou a nota muito baixa na prova final. Estou revoltada, pois acho que o conselho de classe não funcionou. E que a professora vinha marcando ele,ganhou apenas 0,5 de comportamento em historia e geografia q e a mesma professora , enquanto os outros professores deram 1,5, pois valia 2,0. Ele gostava de conversar na sala, e lá uma escola tradicional, acham que os alunos devem apenas balançar a cabeça. Bem, ontem 30-12 deram o resultado, e apenas hoje, 31-12, que tive conhecimento das suas orientações. Hoje a escola está fechada e só vai abrir segunda dia 06-01-14, o que faço? Ainda tem jeito para entrar com recurso?
grata,
Denise
Olá Denise,
As minhas orientações para com o recurso servem apenas para o Estado de São Paulo pois aqui há um ato normativo do Conselho de Educação do Estado que disciplina esta matéria.
Aí em Pernambuco eu desconheço.
Mas você poderá entrar em contato com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – Fone:(81) 3183.8200 Ouvidoria 0800.286.8668 – e pergunte como é o procedimento para recurso contra o resultado final escolar garantidos pela lei federal n. 8069/90 que diz em seu artigo 53, inciso III que a criança ou adolescente tem direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
No seu caso não há (pelo menos desconheço) prazo determinado para entrar com o recurso , de modo que entre em contato com a Secretaria para saber qual é o procedimento, ok? Abraços
Profa. Sonia, bom dia!
Hoje a escola respondeu ao meu pedido de reconsideração de reprovação, e a resposta do conselho foi manter a reprovação.
Fui ate a escolar assinei o documento da resposta do conselho, porem fui informada pela secretaria, que a diretora não autorizou copia do documento, sendo assim não tenho copia. Quero e entrar com o Recurso na Diretoria de Ensino, qual e o prazo hoje e dia 30/12, vai dar tempo?
Obrigada
Lara
Olá Lara,sim vai dar tempo.
Segundo a Deliberação CEE n.120/2013 do Estado de São Paulo você terá 3 dias úteis.
30/12 – 1o dia
31/12 – 2o dia
02/12 – 3o dia útil para entregar .
Leia sempre a Deliberação e siga todos os passos que ela disciplina, ok?
https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
O Recurso você entrega na secretaria da escola . Faça o Recurso em duas vias. Uma você entrega na secretaria e outra protocole e guarde para que tenha uma cópia e não ficar sem como ocorreu com o Pedido de Reconsideração.
O Recurso é endereçado ao Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino que supervisiona a escola.
A escola encaminhará o Recurso para a Diretoria de Ensino em 5 dias e a Diretoria terá 15 dias corridos para dar uma devolutiva. Então em meados ou final de janeiro haverá uma resposta da Diretoria direto para a escola que transmitirá para você,ok?
Abraços
bom dia,eu como não sabia que tinha recurso o prazo já acabou meu filho vai ter que fazer o 7ºano tudo de novo nunca foi reprovado sera que tem algum recurso ou escola que aceite colocar independência, ele só estudou em colégio particular desde já agradeço sua atenção aguardo sua resposta sou do rio de janeiro .
Olá Fran
O ato normativo Deliberação CEE n.120/2013 é apenas do Estado do São Paulo, de modo que no Rio de Janeiro não segue os prazos que constam nele.
Então você deve procurar o SEEDUC e verificar qual é o procedimento para entrar com recurso porque eu não sei lhe dizer se no Rio de Janeiro há prazo como este daqui de São Paulo,ok?
Abraços
Bom dia,
Achei que a escola também tinha o prazo em dias úteis!!! Os pais tem 5 dias úteis para dar entrada com o Pedido e já a escola 10 dias corridos para resposta! Que maravilha, pois já se passaram os 10 dias e nada de resposta do colégio do meu filho!!!!
Vou entrar em contato com a Diretoria de Ensino e mando notícias.
Obrigada
Alessandra,
Faça o seguinte:
1) Faça um xerox do Pedido de Reconsideração protocolado na escola.
2) Junte uma cópia da Deliberação CEE n.120/2013 e grife com uma caneta de marcar o artigo 3o e o parágrafo 3o.
3) Faça uma carta dirigida para à escola
Ilma Sra ______________nome completo da Direção
Eu ____________________RG ____________________ (aquele cabeçalho completo)
Venho requerer a aprovação de meu (minha) filha (o) em função do que determina o artigo 3o e parágrafo 3o da Deliberação CEE n.120/2013, já que não obtive resposta do Pedido de Reconsideração no prazo de 10 dias a contar do dia que protocolei o pedido como consta em anexo.
O Pedido de Reconsideração foi protocolado na secretaria da escola no dia _______ 10 dias após o protocolo foi ________ e a escola não se manifestou.
O artigo 3o e seu 3o parágrafo dizem que ” A não manifestação da escola no prazo estabelecido implicará no deferimento do pedido”.
Peço à V.Sa que diante da Deliberação CEE n.120/2013 emita documento que faça-me ciente da aprovação de meu (minha) filho (filha)
Subscrevo-me na presente data
—————————————————————-
Coloque em envelope e entregue na escola.
Se não houver nenhuma manifestação da escola entre em contato com a Diretoria de Ensino. E se a Diretoria de Ensino flexibilizar ou não lhe atender siga para o Conselho de Educação do Estado de São Paulo denunciando que a escola não cumpriu com a Deliberação CEE n.120/2013 e que a Diretoria a apoiou.
Abraços
boa noite como faço para pedir o recurso na escola reprovaram minha filha no 1 ano fundamental elaine rio de janeiro grato.
Olá Elaine, já havia respondido ao seu pedido no blog do CentrodEstudos.
Segue novamente:
Sim você pode pedir recurso, porém eu penso que no Estado do Rio de Janeiro não há um ato normativo do CEE que discipline esta matéria. Hoje fiquei a tarde toda lendo os Pareceres e Deliberações do CEE do Rio de Janeiro e não encontrei nada a respeito.
Bem, você deve usar a lei federal n. 8069/90 em seu artigo 52, inciso III, que diz que criança e adolescente podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Você deve entrar com pedido de recurso na própria escola fundamentando o seu pedido pela lei federal acima e pela Resolução CNE/CBE n.07/2010 http://blog.centrodestudos.com.br/resolucao-no-7-de-14-de-dezembro-de-2010/
Veja bem, como não há um ato normativo disciplinando esta matéria aí no Rio de Janeiro não há nenhuma garantia de que a escola lhe dê uma devolutiva com rapidez, mas não custa tentar, ok?
abraços
Bom dia,
Obrigada pela resposta, eliminou minhas dúvidas. Mas continuo com o coração na mão.
Agora acho difícil entrarem em contato dentro do prazo, pois até a secretária esta fechada, só voltam dia 06/01/2013 e como protocolei o Pedido no dia 16/12, se não estiver arreda, o prazo termina no dia 31/12. Mas imagino que será uma briga, não irão aceitar tão fácil assim que perderam o prazo, mas se é lei, um advogado poderá me ajudar se necessario!
O meu problema com a escola é que sabem que ele teve acompanhamento com fono e psicopedagoga desde pequeno, teve muita dificuldade de aprendizagem e mesmo pedindo, sempre aplicavam 2 ou 3 provas por dia, inclusive na recuperação.
Vou mandando notícias!
Mais uma vez, obrigada!
Feliz Natal!!!!
Olá Alessandra,
Veja , você entrou com o pedido no dia 16/12.
Necessariamente eles terão que lhe dar uma resposta após 10 dias corridos.
O prazo expira no dia 26/12.
Se eles não derem , seu filho está automaticamente aprovado.
A escola não pode fechar se há um processo em andamento com prazos determinados.
Se no dia 26/12 não houver resposta entre em contato com a Diretoria de Ensino no dia 27/12, há um plantão, salvo engano.
Peça orientação de como fazer cumprir a Deliberação.. Mas a opção de um advogado é ótima porque seu filho será aprovado pela Deliberação artigo 3o parágrafo 3o https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
Se não houver resposta ótimo para vocês.
A escola tem que compreender que o cronograma não é mais do jeito que querem mas do jeito que a Deliberação, ato normativo do Conselho de Educação Estadual determina.
Forte abraço ! Feliz Natal!
Boa Noite
Fiquei indignada ao saber que minha sobrinha de 17 anos havia sido reprovada no segundo ano do ensino médio numa escola particular na cidade de Angra dos Reis R.J
Por saber que sempre foi muito dedicada aos estudos é que fiquei chocada com tal resultado. Ela morava no Paraná e sempre tirou boas notas , e o que me deixou mais indignada foi saber que não houve por parte da escola nenhum esforço para que ela fosse promovida.
Prova disso que seus pais não foram comunicados durante o ano, da possibilidade de retenção.
Ela frequentou o reforço por decisão de sua mãe que viu a necessidade ,não por orientação da parte pedagógica da escola.
tomaram ciência da reprovação dia 19/12,porém só ontem 22/12 fiquei sabendo e pedi que minha irmã fosse a escola comunicar que entraria com recurso,pois no mesmo dia que soube da retenção tentou falar com a diretora e a mesma disse que não poderia atende-la pois estava ocupada conversando com outra mãe ,e que ela falasse com a orientadora pedagógica que por sua vez estava almoçando e minha irmã só foi comunicada após já estar esperando mais de 40 minutos.
Mas o que está me deixando preocupada é que amanhã vence o prazo para protocolar o pedido de revisão na escola e é dia 24/12 a escola ja esta fechada e só volta a funcionar dia 2/01.
Será que em Angra dos Reis o prazo é o mesmo?Cinco dias ?
O que fazer neste caso?
Minha irmã até foi a escola ,mas não protocolou o documento, apenas comunicou a orientadora que por sua vez não a orientou sobre o procedimento apenas procurou a diretora que não se encontrava na cidade,pois já tinha saído de férias.
Por favor professora Sonia nos oriente a respeito de como proceder.
Obrigada.
Ivani,
Infelizmente a Deliberação que falamos aqui só é válida para o Estado de São Paulo porque é um ato normativo do Conselho de Educação do Estado de São Paulo.
No Rio de Janeiro eu não sei se há um ato normativo assemelhado.
Recomendo que ligue para a Diretoria Regional em Angra dos Reis para verificar qual é o procedimento para entrar com recurso contra o resultado de reprovação. http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=375402
Você se baseará na lei federal n. Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 no artigo 53, inciso III , que diz que a criança ou adolescente tem direito de contestar critérios avaliativos a instâncias superiores.
Então , a priori não há prazo porque não há ato normativo que discipline este assunto no Rio de Janeiro.
Mas ligue para a Diretoria de Ensino e veja qual é o procedimento no Rio, ok?
abraços
meu filho foi reprovado no 8 ano por falta de ponto hj vou entrar com recurso,ele sofreu muito na escola,tinha um menino qoferecia droga pra porém não aceitou,e brigas constantemente e bulling por ter os cabelos grandes e cumpridos
Minha filha foi reprovada por causa de meio ponto em ciências el faz 9 ano o que. eu faço .
Wedja,
Você mora em qual Estado?
Aguardo
Profª Sônia, compartilho e concordo com o seu comentário o movimento que todos são convidados a fazer e muito educativo.
Vou optar pelo direto do meu filho, recebi a noticia da reprovação dia 17/12, esta dentro do prazo. Vai ser uma “briga” e tanto, pois esta escola e o nº 1 do ENEM da cidade de Guarulhos.
Só tenho a agradecer pelas orientações.
Lara
Lara, não será fácil , mas como eu disse é educativo.
Digo isso porque fui diretora de escola particular.
Lembro-me de que eu estava entrando na escola e me deparei com um processo de recurso. Peguei o bonde andando, como se diz…
Bem, quando eu li a Ficha Individual de Avaliação Periódica que os professores fizeram do aluno eu quase enfartei…
Eu já sabia , pela leitura , que o aluno seria aprovado pela Diretoria.
Fiz todo o processo porque é um processo grande: separei todos os Planos de Trabalho dos componentes curriculares que o aluno ficou retido, todos os diários de classe (que haviam vários erros de registro) , enfim… uma papelada considerável e 3 supervisores fizeram a análise.
Foi muito bacana o parecer dos supervisores, porque os professores levaram um belo puxão de orelhas.
Com este episódio eu pude orientar os professores para sanar as falhas que havia na avaliação e todos cresceram profissionalmente, inclusive eu, pois se eu não tivesse passado por aquele e outros processos de recurso, não estaria aqui hoje auxiliando os pais.
Eu sempre vejo que situações deste tipo constrói melhores profissionais, melhores alunos e suas famílias.
Um forte abraço!!
Prezada professora Sônia,
Hoje pesquisando na internet como ajudar minha filha é que tive conhecimento dessa deliberação que pode ajudar alunos que ficam retidos.Parabéns por essa iniciativa, em um país que pouca importância tem dado à educação e ao emocional dos nossos jovens seja em escolas públicas ou particulares.Gostaria de pedir um conselho,pois já tentei ligar no MEC,na Secretaria de Educação e não obtive sucesso.Moro em Brasília e minha filha que completou 16 anos agora em dezembro ficou de recuperação nas mesmas matérias do ano passado.Em 2012 ela cursava o 9 ano e ficou em 3 matérias.Ela fez um supletivo dessas matérias e o colégio a aceitou de volta no 1 ano do ensino médio.Como tinha sido a primeira vez que ela tinha ficado de recuperação e repetido foi um choque muito grande pra todos,pois até da formatura ela tinha participado.Esse ano ela fez aula de reforço o ano todo e do segundo para o terceiro trimestre ela aumentou todas as notas,mas nas matérias que ela apresentou dificuldade o ano passado as notas continuavam baixas que eram inglês,matemática e ciências que agora se desmembraram em física,química e biologia.A recuperação ocorria com duas aulas pela manhã com a matéria do ano todo e prova à tarde e à noite ela tinha aula particular.Infelizmente no primeiro dia de prova que era o dia do seu aniversário ela começou a sentir fortes cólicas, que ela tem todo mês e que tem atrapalhado muito a sua vida e que ainda não descobrimos o motivo.Ela fez a prova com dor e no segundo dia a levei pela manhã ao hospital onde ela foi medicada e saiu direto para o colégio,para fazer prova ainda com reações da medicação.Levei o atestado de comparecimento ao hospital e deixei na coordenação.Quando recebi o resultado no dia 16 de dezembro a coordenadora me disse que ela não tinha conseguido recuperar as notas e que não tinha ido nem para o conselho de classe.Pedi cópia das provas e levei para a professora do último curso de reforço que ela fez e a dona é neuropedagoga.A coordenadora do ano passado me falou no final desse ano que procurasse essa especialidade para o caso da minha filha.Porque não falou o ano passado?A neuropedagoga me disse que minha filha pode fazer aula de reforço o ano todo que se não tiver um acompanhamento diferenciado não vai adiantar,porque ela tem dificuldade de processar principalmente matérias que envolvam cálculos.Que pelas provas o professor saberia que ela estudou,porque estavam todas as questões resolvidas,mas com as fórmulas empregadas em locais errados e fora a ansiedade dela que é muito grande.Desde quarta quando fiquei ciente da deliberação tento marcar uma hora com o diretor e hoje fui pessoalmente no colégio,porque a secretária me falou que ele estaria lá as 3 horas.Esperei até as 4 e ela me disse que ele não iria mais e que ele não poderia interferir no resultado do conselho de classe,mas ele nem sabe que ela não passou pelo conselho,onde vários professores falaram que iriam ajudá-la pelo seu esforço e comportamento.Ela veio de um colégio onde sofreu bullying e demorou a se adaptar nesse,onde eles estavam cientes disso e onde ela estuda junto com a irmã a. 4 anos,o que me deixa muito triste.Principalmente por não conseguir nem relatar sobres as dificuldades que descobrimos agora.Não sei como fazer o requerimento para a deliberação e nem se ela se aplica ao meu caso.Por favor se puder me ajudar agradeço.
Olá Maria Eulália,
Vamos por partes:
1) A escola é particular no Distrito Federal. Então, quem a supervisiona é a Secretaria de Educação.
2) A Deliberação que você mencionou é válida apenas para o Estado de São Paulo. Eu não sei se o Conselho de Educação do DF ou a Secretaria de Educação possuem um ato normativo semelhante que disciplina pedidos de recurso diante de reprovação.
3) Mas à favor do pedido de recurso há a lei federal n. 8069 de 13 de julho de 1990 em seu artigo 53 e inciso III que garante contestar critérios avaliativos.
Você terá que informa-se qual é o procedimento para recurso junto a Secretaria de educação.
Nesse documento de recurso que você fará , você terá que defender a sua filha e evidenciar alguma falha da escola em relação ao processo de aprendizagem dela, porque o recurso só é eficaz se a escola foi omissa , negligente , discriminando o aluno, não cumprindo com a legislação .. porque o recurso contesta o critério de avaliação da escola.
É o que eu posso lhe dizer . Infelizmente não conheço os atos normativos específicos do DF para poder lhe ajudar mais ok?
Um forte abraço!
Profª Sônia, tenho outra duvida, o caminho para percorremos é pedir a Revisão de reprovação, se a resposta for não, o próximo passo e entrar com Recurso na Delegacia de Ensino. Esses processos impedem a reclassificação ou não.
Pois segundo o coordenador pedagógico, é mais aconselhável fazer a reclassificação do que perder tempo com os recursos e pedidos de revisão. Isso procede.
Obrigada
Lara
Olá Lara,
Há duas questões a serem consideradas.
1) O pedido de reconsideração e recurso são expedientes legais e de direito. Isto é, seu filho tem o direito de contestar critérios avaliativos inclusive por lei federal o ECA em seu artigo 53 e inciso III. De modo que mesmo o processo sendo longo e mesmo se o processo resultar na manutenção da reprovação ele é um direito que foi usado e a escola necessariamente terá que provar que usou critérios adequados e que não houve nenhuma falha.
Em geral a Diretoria de Ensino não vai até a escola para fazer supervisão. São muitas escolas públicas e ainda mais as particulares para supervisionar, então, o olho da supervisão só se faz ver na homologação do Calendário e da Matriz Curricular que é anual e mais nada.
Quando há um pedido de Recurso daí a supervisão é obrigada a olhar para escola. A escola terá que entregar para a Diretoria de Ensino: todas as avaliações , todos os diários de classe das disciplinas que reprovaram o aluno, as fichas individuais de avaliação periódica, o Regimento , o Projeto Pedagógico , registro de recuperação, registro de reuniões com os pais, ata de conselho ..enfim… a Diretoria irá vasculhar a escola para saber se:
– a escola cumpriu o que determina seu Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico ( por exemplo no Regimento diz que há recuperação mas na prática não houve)
– e se a escola discriminou o aluno.
Então, é um processo muito educativo porque: movimenta a Diretoria de Ensino que terá que trabalhar mais , movimenta a escola porque terá que mostrar se o trabalho realizado foi feito de forma correta, movimenta professores para que saibam que os registros, o Plano de Trabalho e as avaliações devem estar bem cuidados e de acordo com o Projeto Pedagógico e movimenta a família que corre atrás de seus direitos.
É importante também para a família saber se a escola estava correta ou não em seus critérios avaliativos.
2) Ao buscar a reclassificação todo este processo educativo é deixado de fora e se houve alguma falha isso não será discutido.
Mas é uma opção fazer a reclassificação se encontrar uma escola que faça isso.
Abraços
acabei de voltar da escola e a diretora disse que o prazo conta a partir de hj mas que a escola vai manter o que foi decidido. O problema é que sexta (depois de amanhã) eu vou ter que fazer outra cirurgia e to lotada de coisas pra resolver hj e amanha. Eu disse a ela que não sabia o que ia fazer, que não posso simplesmente muda-lo de escola sem pensar na adaptação e no sofrimento que pode causar a ele. Qdo eu disse sobre procurar uma escola com reclassificação, disse que só tinha visto escolas longe daqui e que ele não conseguiria ir e tb pq ficou de 5 matérias. Ela disse que me passaria uma lista de escolas que fazem reclassificação no bairro e que quanto às notas “vou resolver sua vida, fica tranquila”. Em uma hora dessas o melhor a fazer é engolir tudo calada, não é mesmo? Mas lógico que ela deixou bem claro que a escola não quer que ele saia mas se eu resolver ela fará o possível pra me ajudar pq gosta muito dele. Incrível não??? Talvez eu entre com essa deliberação somente pra ver o que acontece, o que vc acha? Deixei um recado com o psiquiatra dele agora pra ver qual a opinião dele sobre uma mudança de escola. Pode até ser que pro tratamento seja melhor deixar como está, não sei. Mas agradeço desde já pq só de desabafar já me sinto melhor rs. Vou te mantendo informada ta bom. Se quiser me mandar mensagem por e-mail, sem problemas (patriciarc@live.com). Abraços Patrícia
Ok Patrícia,
Já lhe envie por e-mail uma mensagem.
abraços
Oi prof. Sônia. Moro em são Paulo, capital e a escola dele fica em Higienópolis.
Obrigada por me responder.
Patrícia
Patrícia, você ficou sabendo quando que seu filho foi retido?
Você pode entrar com a Deliberação n.120/2013 https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
Você tem 5 dias úteis para fazer isso,ok?
Entre em contato com você para lhe orientar.
Abraços
Obrigado Prof. Sonia,
O que nos resta e aguardar.
Assim que obtiver a resposta volto a postar.
Abracos.
Querida Sonia tenho meu filho retido no 1EM foi pra conselho mais o conselho no quer ajudal_lo infelizmente sou estrangeira e não conheço as leyes do Brasil a 3 anos atrás ele sofria de bulin na escola no sei se isso afecto ele está desmmotivado ele fez 16 anos me ajuda estou desesperada já pedi revisão de provas vou até o final se precissar entro com recurso..??
Silvia, em qual Estado você mora?
Preciso saber esta informação porque se for no Estado de São Paulo ou Santa Catarina há prazo para entrar com o pedido de reconsideração e se o prazo expirou não há o que fazer.
Aguardo!
Prezada Prof. Sonia,
Estou com um problema parecido com varios expostos acima.
Meu filho estuda em uma escola no interior de SP, desde 2003.
Sempre tirou boas notas, acorre que este ano, cursando o 9o ano, ficou de recuperacao em 05 materias e nao conseguiu recuperar.
Recebi a notificacao no dia 12/12 e ja no dia seguinte ja protocolei o pedido de reconsideracao, expondo todos os motivos que a meu ver levaram a essa baixa de notas.
O que mais me doi nesse momento (02:19 am), ouvir os solucos so meu filho no quarto, pois ontem as 19hrs, aconteceu a missa dos formandos e ele nao pode estar presente. Ate tivemos a promessa da coordenadora em agilizar a analise, porem isso nao ocorreu a tempo.
Estou muito aflito e ansioso, sera que consiguira a aprovacao, sera que dara tempo para estar presente na colacao d grau que sera hoje.
Desculpe o desabafo, minha pergunta é, por ele ter baixa apenas esse ano e estar a tantos anos no mesmo colegio, sera que levariam em consideracao isso na analise?
Obrigado,
Adilson
Olá Adilson,
Veja que eu também estou acordado e são 2:32h.
Esta época do ano eu choro junto com todos vocês. Hoje não consegui nem almoçar e jantar tamanha foi a corrida para aprontar pedidos de reconsideração para várias mães em defesa de seus filhos.
É uma pena mesmo que os profissionais da educação estejam colocando seus corações longe do trabalho, porque há maneiras de evitar esta tristeza toda principalmente quando se trata do 9o ano.
Se você usou a Deliberação CEE n.120/2013 a escola tem 10 dias para lhe dar uma devolutiva ,então, ela se pronunciará até o dia 22/12.
Se ela não se pronunciar a Deliberação aprova automaticamente o seu filho.
Se a resposta da escola for de manutenção da reprovação, o que infelizmente é o mais provável, você terá que entrar com recurso junto a Diretoria de Ensino depois de no máximo 3 dias úteis. A escola terá também 3 dias para encaminhar o pedido de recurso para a Diretoria de Ensino e aguardar a resposta em janeiro.
Leia a Deliberação n.120/2013 ela substituiu a 11/96 que está postada no blog https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
A diretoria de ensino só aprovará seu filho se houver alguma falha na condução dos procedimentos. Em geral há principalmente em escolas de médio a pequeno porte. Se não houver falhas infelizmente a Diretoria mantêm a retenção.
O problema é que pela legislação do ensino a escola é autônoma ,embora tenha que cumprir a legislação, mas é autônoma para escolher e gerenciar seu sistema de avaliação que eu particularmente acho horrível…
Hoje fiz um pedido de reconsideração para uma mãe cujo filho está sendo retido pela 2a vez na mesma escola , aluno desde a educação infantil , e ficou retido em 4 matérias mas por 0,2 (dois décimos!) Eu nem acredito que as escolas estejam com este tipo de sistema de avaliação.. é mais do que lamentável…chega a ser crime.
Precisando estou aqui ,ok? abraços
Boa noite prof Sonia. Gostaria muito de uma ajuda. Meu filho estuda em uma escola particular desde 2007, quando entrou na 3ª serie. No mesmo ano desenvolveu síndrome do pânico (tinha crises, passava mal, e a escola achava que ele não queria ficar na sala por problemas de adaptação) mas só foi diagnosticado quase 2 anos depois. inclusive a própria escola me indicou uma psicóloga logo no começo dos sintomas mas ela não diagnosticou corretamente. Na época, ele tentou vários tipos de medicação mas por acarretarem problemas a psiquiatra disse que ele não podia tomar remédios e ele passou a fazer somente tratamento psicoterápico. A escola sempre foi informada de tudo, com psicóloga sempre em contato. Sempre busquei ajuda da escola e deixei a coordenadora ciente de como proceder em caso de crises por ele chegava ate a desmaiar. Teve vezes que cheguei na escola e ele estava sozinho sentado em uma sala, mesmo com minha orientação de que não poderia ficar sozinho. As vezes ele passava mal durante a aula e saia correndo mas mesmo assim era chamado a atenção como se fosse indisciplina dele. Pensei em tira-lo de lá mas ele não anda de carro, ônibus, metro, nada. A escola fica a 3 quadras de casa e é um dos únicos lugares onde ele se sente seguro. Quando estava na 7ª eu descobri o motivo da sindrome do pânico (que é seríssimo) e foi um abalo muito grande pra ele e familiar tb. mesmo cientes disso, a escolar o reprovou (a psicóloga fez testes de QI e passou os resultados pra escola provando que o problema não era de aprendizado, mesmo pq ele esta emapenas em um nível abaixo de super dotado). Quando questionei a reprovação, a coordenadora geral me perguntou pq eu não tirava ele de lá se eu não estivesse satisfeita. Como ele ja tinha problemas suficientes, mantive ele na escola. desde o principio na escola ele faz acompanhamento com professores particulares mas mesmo assim sempre fica de recuperação. Esse ano o psiquiatra tentou uma medicação diferente e vem dando resultados. Desde o início deste ano ele vinha se queixando comigo sobre um segurança do andar que o intimidava e dizia aos amigos que estavam com ele que ele era um marginal e que se continuassem a ser amigos dele se dariam mal. Quando ele passava, ele dizia em voz baixa que estava louco pra “fritar” alguém e outras ameaças diárias como ficar na janela da porta da sala encarando ele durante as aulas.Conversei com a coordenadora e deixei claro o medo dele de que o segurança soubesse e só piorasse a situação mas ela me tranquilizou e disse que tomaria providencias (mesmo não sabendo qual) mas sem mencionar nada ao segurança. Que nunca os confrontaria. Mas um tempo depois o segurança deu uma risada sarcástica qdo ele foi chamado a atenção por um professor e meu filho contou a ela. Na mesma hora ela chamou o segurança e perguntou se ele havia feito isso e ele negou claro. Meu filho ficou arrasado, teve crises depois disso e não queria voltar pra escola pois ninguém acreditava nele lá. Qdo tentei falar com ela, ela não me atendeu e vieram as férias de julho. Em final de agosto mais ou menos, um dia ela tirou meu filho de aula e um amigo para ter uma conversa. Isso era 11 da manha. Deixou eles sentados e disse que depois voltada. O horário de saída é 12:50 mas 1:15 ele ainda não havia chegado. Eu liguei ora ele e ele disse que estava proibido de atender o telefone e que estava isolado (ele em uma sala sozinho sem poder falar com ninguém e o amigo em outra sala) e quem estava tomando conta era o mesmo segurança. Liguei na escola e pedi para falar com ele mas o segurança não permitiu transferirem a ligação. Apesar de andar de bengala e ter problemas na coluna cervical que me tiram o movimento, fui na escola. Cheguei as 2 e a coordenadora havia acabado de chama-los. Fiquei furiosa e questionei o porque do meu filho ser tratado como um delinquente e ela disse que não sabia de nada, pediu desculpas por isso e disse a ela que estava cansada do segurança trata-lo mal e questionei pq ela havia colocado os dois frente a frente e ela negou disse que meu filho estava mentindo, que não havia falado nada com ele. Não preciso dizer que ele já estava marcado pra sempre. Ele é um adolescente comum, conversa em aula mas é um menino muito educado, nunca respondeu a nenhum professor, não é do tipo que desafia autoridade. Pelos seus problemas, é um menino inseguro e com auto estima muito baixa. Não é “malandro” e tem conceitos de certo e errado bem definidos. Suas notas estavam muito ruins e pra completar em final de setembro ele teve uma catapora violenta e ficou mais de 15 dias afastado com febre de 40 e tomando antibióticos. Qdo voltou, teve praticamente uma semana de aulas e começou a reposição de provas, juntou com as provas finais e ficou em recuperação de 7 matérias. 3 matérias ele ficou por pouquíssimo (a media é 6 e ele ficou entre 5 e 5.8). Português e matemática ele precisava de muita nota (mais de 8) e hj me ligaram dizendo que ele estava retido novamente e que amanha entre 8 e 12 hs o boletim estará disponível. Ele está em choque. Fez 16 anos no domingo e era pra estar indo pro 2º ano mas terá que refazer o nono ano. A mensalidade é caríssima e não tem conversa na escola. Se vc não aceita ele dizem que vc pode transferir o aluno. Não quero que ele perca mais um ano. Os professores particulares sempre dizem que ele é inteligentíssimo, aprende tudo muito rápido, e que não tem dificuldades durantes as aulas particulares mas não entendem pq ele não consegue nota. Sei que qdo ele fica sob pressão ele fica ansioso, não raciocina direito, entra em desespero e diz que dá um branco na hora das provas. Não sei o que fazer para ajuda-lo. Ele não sai de casa, não vai em festas nem em casa de amigos por causa da doença e eu vejo como ele sofre com isso. Pensei em procurar uma escola com reclassificaçao mas acho que aqui no bairro não tem nenhuma. Pensei até em um supletivo. Tenho medo que isso agrave mais sua doença, justo agora que ele esta começando a apresentar pequenos progressos. Pelos comentários li que vc orienta a pedir a reconsideração mas isso não vai funcionar pois a coordenadora é tb a diretora e participa do conselho de classe. Acho que no ponto que chegou não adianta tentar deixa-lo nessa escola. Eles não se importam nem um pouco com a saúde tanto física qto mental dos alunos. Eles tem um alto índice de repetência. E estão tentando aumentar o nível da escola para que concorra com escolas de primeira linha e não se importam se pra isso sacrifiquem os alunos. Se puder me orientar eu agradeceria muito. Abraços Patrícia
Oi Patrícia,
Lamento muito por tudo o que você e seu filho estão a passar nesta escola.
São tantos os pais que se queixam das escolas e tantas arbitrariedades que nós nos sentindo impotentes.
Para orientá-la melhor gostaria de saber em qual Estado você mora , ok?
Fico aguardando esta sua informação. att