Sanção escolar TEM QUE sujeitar-se a Constituição Federal
Punição de alunos por escolas privadas sujeita-se a princípios legais Por Airton Florentino de Barros é advogado e professor de Direito…
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Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos…
Convido vocês, leitores deste blog, a conhecer o livro Bullying: uma vida importa? Abaixo segue o prefácio de minha…
Os alunos religiosos de qualquer nível de ensino (Ed.Infantil, Ensino Fundamental, Médio ou Superior), isto é, aqueles que seguem…
Em 30 de janeiro de 2019 o Conselho de Educação do Estado de São Paulo publicou ato normativo de n.166/2019…
Boa noite, no final de 2017 concluía o oitavo semestre de enfermagem na UNIP quando fui informada de que não…
A recomendação, enviada aos prefeitos da região de Bom Jesus da Lapa, pretende assegurar os direitos de crianças e…
Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação…