As escola tem obrigação de informar aos pais: frequência e desempenho dos alunos
A lei federal n.12.013/2009, ela altera o artigo 12 da lei federal n.9394/96 e diz: VII — informar pai…
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O que é bullying? Segundo a lei federal n.13.185/2015 considera-se bullying toda intimidação sistemática configurando-se em “ato de violência…
É preciso parar o bullying nas escolas
É preciso parar o bullying nas escolas. Temos uma lei federal nº 13.185/2015 que a cumpramos. O bullying escolar…
Lei paulista isenta IPVA de motoristas legalmente responsáveis por pessoas com deficiência
No dia 19/07/2017 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a lei n.16.498/2017 que dentre outras coisas…
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Os direitos, texto da Juiza Raquel Domingues do Amaral “Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens? Sentem o…
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Laura Stewart, profissional de animação, teve a sensibilidade de traduzir toda a melancolia e o sofrimento experimentados pelos idosos solitários…
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Recebo centenas de pedido de ajuda com relação a certificados de conclusão do ensino médio inválidos. Mas o que…