Avaliação Escolar, o que diz a Lei n.9394/96 ?
O artigo 24, inciso V, alínea “a” da Lei de Diretrizes e…
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Recuperação de Aprendizagem Escolar é uma obrigação, isto é, a escola tem obrigação de oferecê-la para os seus…
Em decisão histórica, Unicamp adota cotas para pessoas com deficiência 24 de Setembro de 2024 – fonte: Jornal da Unicamp…
Os principais fundamentos pedagógicos e jurídicos apresentados no recurso incluem: Direito à Ampla Defesa e Contraditório: O recurso…
Em 2025 lançarei o livro Direitos Estudantis da Educação Básica: um guia completo para estudantes, responsáveis legais, educadores e…
Estamos chegando no final do ano, de modo que é preciso correr, porque o tempo para recuperar aprendizagem não…
A violência nas escolas no Brasil tem se tornado uma preocupação crescente nos…
Alguns municípios e Estados brasileiros resolveram se rebelar contra a linguagem neutra e resolveram criar leis que vedava a utilização…