Racismo na escola contra aluna de 12 anos.
Por : Pragmatismo Político Garota gravou as ofensas raciais no WhatsApp e enviou os áudios para a mãe com os…
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Reprovar no 1o ano do Ensino Fundamental, não pode! Eu já escrevi a esse respeito tempos atrás porque em…
Não, não podem. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, a pessoa com deficiência tem direito de…
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o conjunto de atividades e recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente…
A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, trata no Capítulo V da Educação Especial,…
A Educação Inclusiva é a efetivação do direito à educação para todos, pela valorização das diferenças culturais, étnico-raciais, sexuais, físicas,…
Lei nº 6708 de 13 de Março de 2014. do Rio de janeiro CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA…
Em fevereiro de 2015 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma sentença judicial conquistada pelo Ministério Público Federal em…