ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
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Taxa de matrícula, taxa de passeio, taxa de material, taxa de qualquer coisa está proibida de ser cobrada. Lei Federal …
Regimento Escolar é um documento mais importante da escola. Ele celebra o convívio escolar, apresentando atribuições de cargos de todos…
Estamos em final de fevereiro e nesta altura do campeonato, não é mais possível reverter uma reprovação pelo menos…
O Ministério Público Federal em Pernambuco havia movido uma ação civil pública contra a data-corte de 31/03 determinada pelos atos…
Assista a animação “Por Que Heloisa?” baseado no livro de Cristina Soares que trata da história de uma menina com…
Breve histórico das Deliberações que disciplinam recurso contra a reprovação de avaliação final no Estado de São Paulo. Deliberação CEE…
Segue um comentário de uma mãe que conseguiu reverter a reprovação do filho via informações aqui do blog e graças…