Data-corte, Bahia e mais um pai buscando seus direitos
Um pai de Salvador, em busca de seus direitos diante da negativa da escola em matricular sua filhinha de 3…
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Educar em casa tem sido opção de muitos pais
Rede Brasil Atual Falta de confiança na escola formal leva pais a educar seus filhos em casa Pesam na decisão…
Perda de prazo da escola contra recurso de reprovação – Parecer CEE n.478/2013
Como relatei em post anterior, na calada da noite , assim, no finalzinho de dezembro, em função de apenas…
Perda de Prazo da Escola: Deliberação CEE n.120/2013
ATUALIZAÇÃO DESTE POST: A DELIBERAÇÃO CEE-SP N.11/96 E A DELIBERAÇÃO CEE-SP N.120/2013 e suas alterações FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO CEE-SP…
Estado de Santa Catarina e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado de Santa Catarina há um ato normativo do Conselho de Educação do Estado de Santa Catarina que disciplina…
Estado do Paraná e o recurso contra a reprovação escolar
No Estado do Paraná os alunos ou seus responsáveis legais também podem entrar com recurso contra a reprovação. No…
Estado do Rio de Janeiro e o recurso contra reprovação escolar
Diferentemente do Estado de São Paulo, o Estado do Rio de Janeiro não conta com ato normativo do Conselho de…
Aos pais de crianças ou adolescente com necessidades especiais
Abaixo segue um recado da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão de 2004. Aos pais de crianças ou adolescentes com…