Lei Estadual no Paraná determina data-corte de 31/12
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou a Lei nº 16.049, de 19 de fevereiro de 2009, conferindo o direito…
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou a Lei nº 16.049, de 19 de fevereiro de 2009, conferindo o direito…
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Recomendação n0 5 ’/ /2012/PRDF/MPF Ref.: Procedimento Administrativo n.Q 1.16.000.000943/2012-69 RECOMENDAÇÃO…
Secretaria de Educação do DF deverá orientar as escolas e a sociedade sobre a idade limite das crianças em cada…
Hoje somos 10.000, amanhã seremos 1.000.000 de mães e pais garantindo o direito de seus filhos. Hoje somos 10.000, amanhã…
Estamos no meio do ano e em função disso a Direção Pedagógica , bem como o Mantenedor Escolar, já devem…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 Define…
Conforme a Deliberação CEE 77/08 em seu artigo 2º, são componentes curriculares obrigatórios: Língua Portuguesa; Matemática; Conhecimento do Mundo Físico…
Os gestores escolares devem periodicamente ouvir a sua comunidade escolar, prática muito pouco utilizada nas escolas. Não há Ombudsman, SAC,…