Posso reprovar por falta no 3º ano do Ensino Médio, mas com boas notas?
Esta é uma pergunta que recebo com frequência e a resposta é sim. Pode ser reprovado por falta, mesmo com boas notas e no último ano do Ensino Médio, porque esta é um determinação de lei federal.
Vamos compreender melhor o assunto de frequência e ausência, reprovação e aprovação.
A lei federal n. 9394/96 em seu artigo 24, inciso VI:
” – o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação; (aqui)
Isto significa dizer que o controle de frequência não é sobre cada disciplina e sim sobre o total de horas letivas determinadas na Matriz Curricular de cada escola.
Por exemplo:
Há escolas que adotaram 800 horas letivas (mínimo de exigência) para cada ano de seu Ensino Médio;
Outras escolas adotaram 1.000 horas letivas para cada ano de seu Ensino Médio;
E outras mais do que isso, 1.600 horas.
Digamos que na escola de um determinado aluno, na Matriz Curricular, conste 1.000 horas para a 3ª série do Ensino Médio, então, o aluno desta 3ª série terá que ter no mínimo 750 horas de frequência e não poderá faltar mais do que 250 horas letivas/ano.
Continuando com este exemplo:
1 semana (5 dias) = 25 horas letivas = 5 dias letivos
4 semanas (1 mês) = 100 horas letivas = 20 dias letivos
40 semanas (1 ano) = 1.000 horas letivas = 200 dias letivos
então, 750 horas de presença equivalem a 30 semanas = 150 dias letivos frequentados ou de presença = aluno aprovado.
Poderá faltar 250 horas = 50 dias letivos.
No entanto, se o aluno faltar mais do que 250 horas/letivas que equivalem a mais ou menos dois meses e meio de aula, consecutivos ou espaçados será reprovado.
Tem que faltar muito para ser reprovado porque a frequência não é por disciplina e sim por total de horas letivas.
Muitas escolas confundem e acabam usando uma regra antiga que é computar falta por disciplina e não se trata disso. O controle de frequência é pelo total de horas letivas.
Fiquem atentos e recorram a reprovação caso o cálculo não seja feito pelo total de horas letivas.
E se o aluno faltar a ponto de ficar reprovado é uma reprovação difícil de ser revertida , mas sempre é possível recorrer por intermédio da lei federal n.8069/90 em seu artigo 53, inciso III que diz ” direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores”.
É preciso lembrar para as escolas que se o aluno faltar a ponto de ser reprovado por falta há uma exigência de comunicar o Conselho Tutelar, já que a escolaridade é obrigatória.
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Olá prof,
Eu queria lhe perguntar se a escola pode me reprovar em uma só materia,e até quantos pontos pode reprovar.
Obrigada
Isadora, pode sim dependendo do Regimento Escolar e os pontos também dependem do Regimento da Escola.
Cada escola tem um sistema de avaliação, então, não sei lhe dizer ,ok?
abraços
Olá doutora,eu queria lhe perguntar se a escola pode me reprovar em uma só materia,e até quantos pontos pode reprovar.
Obrigada
Isadora ,pode sim, se estiver expresso em Regimento Escolar ,pode sim.
Quantos pontos também depende do Regimento Escolar.
Cada escola é autônoma para escolher o seu sistema de avaliação. Tem escola que são 20 pontos para ser aprovado. Há outras que é 56 . Tem escola que não tem nota, só tem conceitos A,B, C e assim por diante.
ok?
Depende da sua escola.
abraços
Professora reprovei o 3 ano por faltas e nota, mas fui bem no ENEM, ano que vem faço 18 anos posso usar a nota do ENEM para pegar o certificado de conclusão do ensino médio?
Yoshi, se você no ato da inscrição do ENEM não indicou que queria o certificado de conclusão do ensino médio.. não tem como ser certificado.
Você pode tentar via Justiça, mas é uma ação cara.
O jeito é prestar ENEM 2016 e no ato da inscrição indicar que que ser certificado, as notas menores são eliminadas e ficam apenas as notas maiores mesmo deste ano,ok?
abraços
Oi Profa.Sônia. Como vai?
Me tire uma dúvida..
Sou do Ensino Médio.Minha escola é do ES e tem 5 aulas por dia.
Tenho aproximadamente 100 faltas. Mas digo o total de faltas em cada disciplina e não diária.
Estou um pouco confusa,acha que estou reprovada?
Desde já agradeço! 🙂
Ana Maria
5 horas dá 1.000 horas 25% são 250 horas, não não reprovou.
A reprova é por hora 5 aulas por dia = 5 horas por dia.
Mas verifique na secretaria da sua escola qual é o total da carga horária do ano e encontre os 25% e verifique com a secretaria .. mas acho que não reprovou.
abraços
E se for cada aula 50 minutos?
Lucas, isso terá que perguntar na secretaria da sua escola.
A lei diz que é a carga horária total .. se a aula é 60 minutos, 50 ou 45 não diz…
Pergunte na secretaria qual é a carga horária do ano daí encontre os 25% ok?
abraços
Olá Professora, estou com uma dúvida, os professores do meu amigo reduziram as notas dele, dando como o motivo as faltas, isso é legal? caso não seja, oq ele pode fazer?
Alexsandro Roberto, não é não procedimento correto.
O responsável legal pelo seu amigo deve pedir revisão de provas junto a direção da escola, ok?
Falta é falta, desempenho acadêmico nada tem a ver com faltar, ok?
Não pode fazer isso não!
Fale para a mãe do amigo ir na escola.
abraços
Proff se tiver 70℅ de freqüência em arte pode ser reprovado
Núbia, não, a reprova por frequência é referente ao total da carga horária do ano.
abraços
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Olá Professora, estou com uma dúvida, eu estava contando as minhas faltas por matéria e deu 190 faltas, eu to tudo com notas boas mas pelo que eu li nos comentários acima não adianta muito já que se você não tiver frequência reprova, eu estou com muito medo de ser reprovada pois sempre fui uma aluna que tira notas boas e que estuda de verdade, só que esse ana acabei faltando demais por ser nova na escola e etc… Gostaria muito da sua resposta, desde já agradeço.
Rafaela Aparecida,
Com 190 faltas que devem ser horas, não dá para reprovar não.
É preciso 250 horas ou mais do que isso.
Penso que não está reprovada.
ok?
abraços
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Estou no último ano do ensino médio, e estou 121faltas, posso ficar reprovada em falta. quanto ainda falta pra mim reprova, estou com notas ótimas
Lidiane, 121 faltas significam horas? Se for não reprova, precisaria de 200 horas ou 250 h ou 300h dependendo da escola.
abraços
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Sou aluno do terceiro ano do Ensino Médio.
Olá, professora. Sou aluno de uma escola estadual do Rio de Janeiro e fui informado que posso ser reprovado ou ter que fazer uma espécie de dependência por estar com frequência anual negativa em duas disciplinas. Entretanto, minha frequência global, que envolve todas as disciplinas, está acima do mínimo de 75%. Pelo que li e entendi aqui em seu texto isso não deveria ocorrer. Gostaria que você me confirmasse isso. Com frequência global positiva eu não posso ficar nem ao mesmo em dependência, certo? Caso o erro da escola se concretize estarei certo em confrontá-los apresentando esta lei? Inclusive achei um documento da Secretaria de Educação do estado que possui um texto bem semelhante ao da lei.
(Minhas notas estão boas)
Obrigado.
Felipe,
1) Com frequência global positiva eu não posso ficar nem ao mesmo em dependência, certo? Certo.
2) Caso o erro da escola se concretize, estarei certo em confrontá-los apresentando esta lei? Sim.
Isso mesmo, você está correto.
1) Se você foi aprovado por nota nessas duas matérias, não pode ficar reprovado por frequência, nem para fazer D.P.
O que fazer:
Escreva um documento para a direção da escola.
Se você for menor de idade um responsável legal seu terá que fazer isso.
Neste documento por escrito e bem formal explique o que está acontecendo e coloque a lei federal n.9394/96
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm artigo 24, inciso VI que diz:
VI – o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
E que do total de horas letivas (coloque quais são se a sua escola tem 5 horas/aula por dia o total é 1.000h) você tem os 75% de frequência e que não pode ficar reprovado nessas matérias.
Se mesmo assim a direção não aceitar, você faz novo documento, anexa cópia do que foi entregue para a direção e vá para o Conselho Estadual de Educação solicitando uma intervenção e a sua aprovação já que a escola entende a lei de forma diferentemente.
ok? Qualquer coisa entre em contato saranha@mpcnet.com.br
abraços
Boa Noite professora , Bom eu estou em duvida . A escola reprova pelo conceito global do aluno , ou Frequência acumulada abaixo de 75% na matéria.
EX: Estou com nota para passar em uma matéria , mas estou com frequência acumulada no total de 64% nessa matéria no ano. Enfim estou reprovado nessa matéria por falta?
Matheus, não , a reprova é por frequência da carga horária total do ano e não da disciplina, ok?
abraços
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Olá, Professora Sônia, tudo bem? Estou no 1° ano do E.M. No começo do ano letivo, tive umas faltas consideráveis de aula, na qual tenho 60 faltas ao ano inteiro. No entanto, sou um aluno participativo (pode não parecer haha), com notas muito boa, mas as faltas estão me deixando com paranoia imensa, e fico preocupado cada dia mais… Minha dúvida é: com 60 faltas posso ser reprovado, mesmo ultrapassando só um pouco (eu acho) o limite de ausêcia?
Desde já, agradeço a atenção.
Isaac, 60 faltas são horas ou dias letivos ?
Quantas horas/aulas sua escola tem por dia 5 horas/dia será 1.000 horas/ano pode faltar 250 horas = 50 dias
Se 60 faltas for horas não reprovou se a sua escola tiver 5 horas/aulas por dia.
Se 60 faltas for dias reprovou se a sua escola tiver 5 horas/aulas por dia.
Depende..
Saiba que a reprovação por frequência é total de hora no ano 75% mínimo de frequência e pode faltar 25%, ok?
abraços
Olá, no total tenho 70 faltas letivas porém tenho notas excelentes corro o risco de ser retida (sim há atestados médicos contra faltas)
Janet, depende do que significa 70 faltas. São horas/aulas ou dias letivos?
Se for horas não e se for dias letivos sim.
Precisa saber isso ok?
Reprovação por frequência é por total de horas no ano 25% pode faltar ,75% tem que frequentar, ok?
abraços
Oi professora, queria saber si eu poderia reprovar o 3 ano por causa de 3 pontos em uma materia de matemática mais com boas notas nas outras matérias e só matemática faltando 3, pontos ?
Diana, sim pode reprovar.
se na sua escola constar no Regimento Escolar que reprova em um único componente curricular, reprova.
Vai depender do Conselho de Classe.
Você poderá recorrer da decisão caso seja reprovação, ok?
abraços
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Toda escola tem q reprovar em caso de 25% de falta ou algumas podem nao olhar muito p isso?
Marcella sim 25% é o que pode faltar, a frequência mínima é de 75% .
Isso é lei federal n.9495/96 ,artigo 24 , inciso VI – o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
Então, qualquer escola , particular ou pública, de qualquer Estado tem que seguir esta determinação legal.
Todas são obrigadas por lei a olhar a frequência mínima de 75% do total da carga horária.
abraços
Rio grande do norte
Eles podem me reprovar sem ter dado nenhum aviso prévio q minhas faltas poderiam me reprovar ou eles tem que avisar antes para q eu ainda tenha chance de passar de ano?
Entao no caso eles tem que avisar a mim e aos meus pais com antecedência antes de me reprovar?eles nao podem me reprovar de vez sem dar nenhum aviso antes ne?
Marcella, podem sim lhe reprovar.
O fato de não haver uma informação não anula a reprovação.
É um dado para ajudar em sua defesa em caso de um Recurso, mas infelizmente a reprovação por falta é bem difícil de reverter em função de ser prevista em lei federal.
Recorra e argumente a respeito do não aviso, tentar é melhor do que não tentar.
Qual é o seu Estado?
Ola Prof Sonia
Eu estou no nono ano, e sou do paraná, devido a greve dos professores, nós estamos tendo as reposições aos sabado, e nós precisamos de onibus escolares, porém os onibus eles não passam aos sabados, então eu não posso ir, os professores podem me dar falta?
E também eu tenho 108 faltas, eu posso reprovar?
Juliana, sim colocaram falta.
Você pode comunicar a escola da sua impossibilidade de ir até a escola em função de não haver transporte aos sábados.
Mas falta haverá sim…
se for 108 horas ainda não dá para reprovar a partir de 250 horas reprova ok?
abraços