Ano letivo finalizando e reprovação à vista? O que fazer?
Já escrevi bastante a respeito do recurso contra reprovação e seguem os links abaixo:
https://www.soniaranha.com.br/evitar-reprovacao-escolar-prevencao/
https://www.soniaranha.com.br/meu-filho-reprovou-o-que-posso-fazer/
https://www.soniaranha.com.br/quem-tem-direito-a-recorrer-de-uma-reprovacao/
https://www.soniaranha.com.br/vai-reprovar-veja-o-que-e-possivel-fazer/
https://www.soniaranha.com.br/o-que-posso-fazer-meu-filho-repetiu/
É preciso compreender que não aceitando a reprovação do ano letivo, cabe recurso na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio).
Recurso é um DIREITO.
O aluno tem DIREITO de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores(lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III)
E basta recorrer para reverter a reprovação?
Não.
Reverter a reprovação é possível se houve um erro na condução do processo de ensino/aprendizagem.
Mas em todos os Estados é igualmente fácil recorrer?
Não.
Os pais do Estado de São Paulo são os únicos que possuem amparo junto ao Conselho de Educação que leva a sério o recurso e deliberou a respeito na Deliberação CEE-SP n.155/2017 que disciplina os procedimentos que devem ser realizados.
Mas atenção: se for recorrer não peça transferência de escola, caso contrário, as Diretorias de Ensino e o Conselho de Educação do Estado de São Paulo não analisarão o recurso.
Já os pais dos demais Estados estão à deriva porque não possuem um Conselho de Educação que supervisionam as escolas de forma a modificar as decisões escolares se estas forem contrárias a Constituição Federal e a legislação de ensino.
No entanto, se este é o seu caso, mesmo assim poderá recorrer junto a escola em um primeiro momento e depois, dependendo do caso, podem apelar para o Ministério Público ou mesmo constituir um advogado e acionar a Justiça (mas aqui depende do caso, por exemplo, caso de inclusão não assistida).
Espero que este ano este problema não bata à sua porta, mas se ocorrer e precisar, presto serviço de elaborar os recursos no campo administrativo (escola e órgãos afins). Entre em contato por e-mail: saranha@mpcnet.com.br
ok?
Bom dia, Sônia!
Fui reprovada no terceiro ano do ensino médio por notas em matérias de exatas. É bem possível que eu passe na fuvest em um curso que não trabalha exatas, seria possível, nesse caso entrar com recurso para que eu possa ingressar na faculdade??
Helena, sempre é possível recorrer, o que não significa conseguir reverter.
Eu presto serviço para elaborar a defesa do aluno no processo administrativo, mas se você mora no Estado de São Paulo tem que correr porque há prazo e se perder o prazo não é possível recorrer.
Caso tenha interesse pode entrar em contato saranha@mpcnet.com.br para eu lhe passar o valor dos meus honorários.
abraços
Olá,me chamo Adriely estou no 2 ano do ensino médio,no ano passado fui reprovada ou seja
repetir o 2 ano ,bom procurei a escola para sabe em quantas matérias eu havia ficando,eu havia ficando em 4 matérias que são matemática, física, biologia, química ,só que em uma delas que no caso é química,professor de química havia dito que eu estava aprovada, só que eu olhei meu boletim eu estava abaixo da média na matéria dele isso foi esse ano,aí procurei a escola pra ver como ficaria minha situação,porque eu não fiz recuperação de química,por que ele disse que eu estava aprovada em sua matéria,aí eu gostaria de saber se tenho direito de fazer a recuperação de química nesse ano? Se puder me responde por favor
Adriely, seu responsável legal poderia ter pedido a revisão ou reconsideração de sua reprovação, mas agora no final de fevereiro fica inviável porque os prazos para recorrer já encerraram, ok?
abraços
Boa noite, eu gostaria primeiro de pedir desculpas pelo comentário fora do tema mas é que se eu demorar talvez não consiga o que eu quero, enfim durante a renovação de matrícula para 2023 o critério do sistema que distribui os alunos nas turmas mudou (antes era por ordem de matrícula e agora é por ordem alfabética) e o que aconteceu foi que eu literalmente caí em uma turma sem ninguém que seja amigo meu, como se fosse uma brincadeira de mau gosto, eu sei que parece pouca coisa mas isso me incomoda muito porque eu vejo meus amigos pela janela e eu sinto inveja deles, eu queria estar lá também, foi muito difícil pra mim me adaptar na minha antiga turma e fazer alguns amigos, eu só queria voltar a minha antiga rotina sem ter que passar por tudo aquilo de novo. Eu tenho alguma forma de me transferir de turma? A direção disse que não pode fazer nada e que não é com eles (apesar de falarem isso desde a época que meu irmão terminando a faculdade estudava lá) eles falam que é pelo matrícula fácil mas lá aparece apenas a opção de trocar de turno que não é o que eu quero. Eu só quero saber se eles não estão mentindo pra mim e que realmente não podem fazer nada e se tiver alguma forma eu só quero saber pra tentar. Obrigado pela atenção
Marcos César,
Você não informou se você está falando de Ensino Médio ou Superior, de escola pública ou particular… de que Estado.. tudo isso é importante para eu poder lhe orientar melhor.
Mas, em regra, a distribuição de alunos nas turmas e organização em geral é prerrogativa da escola.
No entanto, você poderá , por intermédio de ofício (documento escrito) explicar o constrangimento sofrido e pedir o seu retorno para a sua turma.
ok?
Vai dar certo ? Não sei. Como eu disse não há lei ou ato normativo que lhe ampare, mas você deve tentar.
abraços
Meu nome é Kauan tenho 17 anos fazia todas as lições e trabalhos ai por motivo de bullying eu mudei de escola faltando 3 meses pro ano acabar e tive dificuldade na escola e fui reprovado ai outros garotos quê não fazem nada e faltam quase todo dia passaram de ano e quero resolver isso mas não sei como
Kauan, agora em Fevereiro não dá para resolver.. tem que resolver no ano entende… logo quando fica sabendo da reprovação…
Este ano de 2023 você completa 18 anos? Se positivo antes de Maio preste ENCCEJA ou se depois de Maio curse um CEEJA e pronto parte para concluir o ensino Médio mais rápido e chega de escola e siga para a faculdade ok?
abraços
Sônia bom dia …
Minha filha estudou em um colégio particular tradicional de Curitiba por 10 anos ela tem altas habilidades , porém sofreu um grave caso de bullying neste ano 2022 e para preservar a saúde emocional dela a tiramos faltando 3 meses e meio para acabar as aulas ( estava com depressão e crise ansiedade devido ai bullying sofrido .
Mudamos para um colégio onde tinha amiga ,por se tratar de final de ano, para se sentir mais acolhida .
Está nova escola a reprovou 1 ano ensino médio .
Ela não teve nota 2 trimestre pois quando chegou já tinham finalizado o trimestre e escola anterior começando .
Fizeram um teste na vivência escolar porém como estavam estudando outros conteúdos e pela forma que foi feito o teste no susto não foi bem .
Consideraram 3 matérias .
O que mandaria seria o 3 trimestre .
Enfim não foi tão bem 3 trimestre .
Não acostumou a nova metadologia .
Ficou com 03 notas 68 média 70 .
Entramos com recurso primeiro escola e mantiveram reprovação .
Por ter altas habilidades estar passando por um período frágil , foi contra o sistema desta nova escola .
Lá é um colégio muito rígido com as regras , religião e comportamento aluno
O colégio não deu acompanhamento adequado ao caso nem orientações da psicóloga e psiquiatra , até contestaram um laudo de Altas habilidades por ser antigo segundo eles .
Não consideram a vida escolar da aluna com notas sempre acima da média .
Está no ministério público o caso
Porém aulas irão começar já na próxima semana .
Posso pedir transferência , pois está ainda em análise no mistério público ?
Estou falando com o núcleo e secretaria que ficaram do meu lado , este colégio é um colégio com princípios religiosos e professoras conservadoras regidas .
Inclusive o núcleo chegou a ligar para escola .
E não tiveram argumento concretos .
Porém como é colégio particular pediram para entrar pelo ministério público .
Na ouvidoria a argumentação do colégio seria que seguiram regimento escolar .
Pedi cópia da ata e regimento e não me enviaram
Falando de Curitiba Pr , vc acha que o ministério público pode fazer algo ou estou perdendo tempo ?
Estou preocupada pois estão com vários colégios que ofereceram reclassificação .
E não sei se ficar insistindo nisso seria uma boa .
Já me estressei muito com isso .
Adriana, Paraná é um Estado que o direito do aluno não é garantido.
Infelizmente já tive caso no Paraná frustante.. O MP não fez nada , aluno de inclusão que não foi assistido e o MP nada fez…
É um caso que tem que ser bem conduzido..mas na Justiça porque ela tendo altas habilidades com atestado, é considerada aluna com necessidades especiais e tem lei para elas. Mas tem que discutir judicialmente porque a Secretaria de Educação e MP nada fazem diferente daqui do Estado de São Paulo que intervém na escola, aprovando o aluno de inclusão não assistida.
Posso lhe indicar advogada de São Paulo, especialista em altas habilidades, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
abraços
Bom dia Dra Sônia, tudo bem!
Meu filho foi reprovado no 2 ano do ensino médio por baixo desempenho em 3 matérias, porém tem mais três alunos da sala dele(dois estão com notas piores que meu filho e um está com notas quase iguais)que foram aprovados. Procurei a escola e questionei quais foram os critérios utilizados legalmente para que os que estavam com notas piores passar e meu filho não e eles me falaram que poderia ser que o aluno era laudado (um aluno tem laudo de depressão leve e o outro que eu saiba não).A escola pode fazer isso, reprovar um aluno e passar o outro usando esses critérios? Sempre meu filho teve ótimas notas e depois desse período pandêmico ele não conseguiu recuperar.
OBS – Ele estuda em um colégio particular no interior de SP.
Cristiane, cada caso é um caso, cada aluno é um aluno e não dá para comparar.
Você tem aluno com TDAH, com DA, etc… e que se a escola não os assistiu como deveria não podem reprová-los.
Alunos com necessidades especiais podem ser reprovados, mas se a escola não os assistiu da forma da lei poderão ser aprovados.
Você poderia ter recorrido da decisão com um Pedido de Reconsideração e depois com Recurso nos termos da Deliberação CEE-SP 155/2017, mas infelizmente perdeu o prazo.
abraços
Minha filha foi reprovada, está no 2 ano Ensino Médio.
Porém, este ano será implantada no 2 ano o novo ensino médio. A escola quer transferir minha filha e mais 8 alunos na mesma condição. Isso é legal? Podem fazer esse remanejamento?
Eliane, nunca vi isso. Denuncie para a Secretaria de Educação, para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público.
Minha filha tem 14 anos , vai cursar o primeiro ano do ensino médio, somos de MG, aqui fazemos inscrições de matrícula pelo Sucem. Ela foi direcionada para o turno da noite, não quero que ela estude à noite, como devo proceder? Onde devo recorrer a essa decisão do estado? A escola funciona no sistema de ensino integral no período do dia.
Luciana, tenta o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Se não conseguir, tente a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais ou constitua um advogado para impetrar um mandado de segurança.
ok?
abraços
Olá Sônia estou no 9 ano e sou uma boa aluna não tive nenhuma nota vermelha , mas estou com da frequência em eletivas 73% estou acima De 80% em todas pois fiquei muito mal com a covid entreguei o atestado mas a escola não compensou estudo numa escola estadual de sp, tem como recorrer se tentarem me reprovar ?
Sofi,
A frequência é controlada pela carga horária do ano e não por disciplina.
As escolas estaduais podem oferecer para os alunos compensação de ausência.
Mas acredito que não será reprovada por frequência
abraços
Olá eu fui aprovada os professores me falaram e eu vi no site da sed , sei até a escola pública que eu iria ir na 1 serie (eu vou para etec) poucos sabem a dificuldades que eu tive ano passado mas finalmente acabei o fundamental.
obrigada pela atenção Sônia
Olá Sônia estou no 9 ano e sou uma boa aluna não tive nenhuma nota vermelha , mas estou com da frequência em eletivas 73% pois fiquei muito mal com a covid entreguei o atestado mas a escola não compensou estudo numa escola estadual de sp, tem como recorrer se tentarem me reprovar ?
Olá Sônia estou no 9 ano e sou uma boa aluna não tive nenhuma nota vermelha , mas estou com da frequência em eletivas 73% pois fiquei muito mal com a covid entreguei o atestado mas a escola não compensou estudo numa escola estadual de sp, tem como recorrer se tentarem me reprovar ? Obrigada
Olá Sônia estou no 9 ano e sou uma boa aluna não tive nenhuma nota vermelha , mas estou com da frequência em eletivas 73% pois fiquei muito mal com a covid entreguei o atestado mas a escola não compensou estudo numa escola estadual de sp, tem como recorrer se tentarem me reprovar ? Obrigada
estou no 9 ano estudo numa escola estadual pública de São Paulo , e estou com problema de frequência em apenas 1 matéria de eletivas 72% somando os 4 bimestres fiquei com covid e nem conseguia me levantar da cama sem eu ter ficado doente eu tinha que estar em 76%, apresentei o atestado mas a compensação era até o 3 bimestre , estou preocupada e quero saber oque fazer se eles me reprovarem
Olá queria tirar uma dúvida. No segundo ano do ensino médio mudei de escola, na declaração de transferência não havia nenhum aviso de alguma dependência. Então eu conclui o ensino médio e quando fui pegar o histórico nessa antiga escola surgiu 2 dependência que eu fiquei no primeiro ano, me impossibilitando de pegar o certificado de conclusão. O que devo fazer? Voltar para fazer as dependências ou até mesmo o terceiro ano novamente?
Marcos Vinícius,
Recomendo que preste ENCCEJA inscrição em Maio e o exame em Agosto ou Outubro ou você poderá cursar o CEEJA se for do Estado de São Paulo ou CESEC se for de Minas ou um EJA de outros Estados. Não compensa para você cursar as dependências…
ok?
abraços
Olá, queria tirar uma dúvida. No segundo ano do ensino médio mudei de escola, a minha declaração de transferência não havia nenhum aviso de dependência, e logo após eu conclui o ensino medio e quando fui pegar o histórico nessa antiga escola surgiu 2 dependências que fiquei no primeiro ano, me impossibilitando de pegar o certificado de conclusão. O que fazer? Devo voltar pra fazer essas dependências ou até mesmo o terceiro ano novamente?