Queridos leitores,
Diante de inúmeros pedidos de apoio, ajuda e informações a respeito de diferentes aspectos da educação que vínhamos recebendo no blog do CentrodEstudos , resolvi criar este blog específico para responder questões, ok?
Peço que sempre informe de qual cidade/ Estado está falando e se a sua referência é escola pública ou privada porque estas informações me possibilitam responder o seu pedido de forma mais adequada .
Abraços Profa.Sônia Aranha
OI, SONIA estou preocupada minha filha ganhou uma bolsa em uma escola particulart no ano passado. Pois ela passou no teste de futsal dessa escola sendo assim eles deram a bolsa de estudo’ so que este ano nao vai ter pois faltou patrocinador . Ela passou com dependencia em 2 materias em portugues e matematica por um ponto emeio e por dois pontos e agora inscrevi ela naescola estadual ela esta reprovada? Ela nunca reprovou esta no oitavo ano ela faz15 anos em setembro espero anssiosa por uma orientacao.obrigado
OLá Silvana,
Não entendi direito…
1) Sua filha reprovou no 8o ano.
2) Ficou de DP em duas disciplinas
3) Então na verdade não existe aprovada com DPs existe reprovada porque se vc transfere de escola e a outra escola não tem DPs ela fica retida no 8o ano.
Não há muito a ser feito .. vc fez o Pedido de Reconsideração? Acho que o prazo já expirou.
Qual é o Estado? Aguardo
Oi Sônia na eu estava cursando o 3 ano do ensino médio na minha escola só que no final do ano passado eu fui ver se eu tinha sido aprovada e quando cheguei e li o papel que estava no mural estava escrito que eu tinha sido aprovada mas fui pra reclassificação, a reclassificação e por causa das minhas faltas mas com as minhas notas eu passei mas vou ter que fazer uma prova amanhã de todas as matérias pra eles poderem me da a minha conclusão do ensino médio. sendo que eu fiz o enem e minha pontuação foi boa e eu queria saber se eu entra em alguma faculdade a escola tem que me dá a minha conclusão do ensino médio ?
Beatriz, não, se vc entrar na faculdade a escola não tem obrigação de lhe conferir o certificado de conclusão do ensino médio. abraços
olá , minha filha de 15 anos ,ficou reprovada em 4 materias (matematica,portugues ,historia e ed fisica) sou do estado do rj, posso fazer alguma coisa pra mudar isso? ela sempre foi uma excelente aluna , ficou tambem por faltas. Pedi a direção os trabalhos e provas do quarto bimestre pq 2 dessas materias a prof deu prova de consulta mas sinto que estao com ma vontade colaborar… o que devo ou posso fazer ?
me ajudem!
Andreia faça o Pedido de Reconsideração leve na escola e se a resposta for negativa entre com Recuso junto a Diretoria Regional de Ensino que supervisiona a escola.
Recorrer é um direito dado pela lei federal n.8069/90,aritog53,incisoIII,ok?
Abraços
ola, gostaria de saber que providencia eu poderia tomar em questão de minha filha ter reprovado de ano, 1º ano do ensino médio, eu tenho direito de estar revendo esta situação ? e quem ou que orgão do município neste caso poderia me auxiliar ? moro na cidade de Tapurah Mato Grosso !!
Lorena , tem direito sim por intermédio da lei federal n.8069/90 ,artigo 53, inciso III
Mas o problema é conseguir sendo de cidade pequena do interior já que as escolas tendem a ser mais conservadoras.
Não há que eu saiba no Mato Grosso um ato normativo que discipline o recurso então faça o seguinte
– Escreva um Pedido de Reconsideração endereçado ao diretor da escola como segue modelo abaixo se ele mantiver a reprovação , escreva um Recurso para a Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso pedindo a aprovação de sua filha.
Enviado em 13/12/2014 as 11:56 | Em resposta a Vera.
Vera, precisa sim .. tudo por escrito!!! Se forem do Estado de São Paulo há o ato normativo Deliberação CEE n.127/2014 que disciplina o procedimento . Sigam à risca https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-sp-n-1272014-altera-a-deliberacao-cee-sp-n-1202013/
Segue um modelo simples. Você pode explicar o motivo pelo qual quer a aprovação. Se for de São Paulo cite a Deliberação.
A
Ilm. (a) Sr. (a)
Diretor (a) Pedagógico (a)
Colégio __________________________
P E D I D O D E R E C O N S I D E R A Ç Ã O
Eu , ____________________, responsável legal pela aluna(o) _________________________ regularmente matriculada no ________ do Ensino ___________, deste estabelecimento de ensino , venho mui respeitosamente ,solicitar que VSa, juntamente com o Conselho de Classe, venham reconsiderar o resultado final do processo de ensino/aprendizagem de minha filha à luz da legislação lei federal n.8069/90, artigo 53,inciso III.
Na certeza de que o Conselho de Classe ,com a orientação de V.Sa, poderá analisar com maior clareza o processo de ensino/aprendizagem da minha filha revertendo o resultado final, é a intenção deste meu pedido que compreende uma devolutiva em um prazo de 10 dias. A não observância deste prazo fará com que solicitemos aos órgãos competentes o recurso desta decisão.
Cordialmente
nome
Data:
O diretor mantendo a reprovação terá que entrar com recurso e eu não consegui entender qual é o orgão que representa a Secretaria de Educação na sua cidade … por isso entre em contato
http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Fale-Conosco.aspx – deixe uma pergunta dizendo como é o procedimento de recurso contra a reprovação.
Eu presto serviço de elaborar o documento de defesa mas cobro honorários se precisarem de ajuda entrem em contato saranha@mpcnet.com.br
Meu filho irá completar 8 anos no dia 19/04/2015 e cursará o 2º ano.Procurei o diretor da escola para pedir que fizessem a avaliação de reclassificação dele para cursar o 3º ano em 2015 e me negaram alegando que ele não tem condições de ir para o 3º ano porque ele não teria como realizar uma prova com conteudo que ele ainda não aprendeu e que isso poderia prejudica-lo caso fosse para o 3º ano sem saber algumas coisas importantes no 2º ano.Enfim,que não seria possivel realizar a reclassificação em nenhuma fase.Gostaria de saber se o conteudo dessa avaliação é feita pela escola?Qual seria o real motivo para negarem,será só preocupação com a criança?Não sei o que fazer!
Obrigada.
Daniela, sim , a escola é autônoma para proceder ou não a reclassificação.
Abraços
Então, basta concluir o ensino médio com as matérias restantes e apresentar a faculdade para que o diploma seja liberado. É isso que entendi?
Parabenizo, por seu brilhante trabalho, esclarecendo e ajudando a tantos. Deus te abençoe.
Deixo para ti um versículo da bíblia. Lucas 6: 38.
Me responda. Obrigado. hahaha.
Olá, Sou de Guarujá – São Paulo e repeti o 2º ano do ensino médio por falta, nunca tinha repetido antes, tenho um histórico sem notas vermelhas. As faltas foram devidos a uma “nova vida” e muito corrida. Morava em Navegantes – Santa Catarina e mudei esse ano para cá, estou fazendo também um curso Técnico e isso acabou me complicando um pouco. Gostaria de saber se eu tenho direito a recorrer com a direção da escola para fazer uma prova de reclassificação!
Obrigada pela atenção!
Olá Luany
Você pode recorrer por intermédio da Deliberação CEE n.127/2014 https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-sp-n-1272014-altera-a-deliberacao-cee-sp-n-1202013/
mas o prazo é rigoroso… tem 10 dias corridos a contar do dia que você soube oficialmente da reprovação.
Faça o Pedido de Reconsideração solicitando uma reclassificação segundo a RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/20_1998.htm artigo 2o parágrafo 2o.
Presto serviço de elaborar documento de defesa do aluno , mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato.saranha@mpcnet.com.br
Pura verdade o que diz, só existe ganância nessas intituições, e nada de compromisso com os outros.
Uma pergunta lhe faço:
Caso ocorra, como tantos outros, o aluno descobre por sua falta de interrese que o seu ensino médio é parcial, ou seja, resta outras matérias para obter o certificado do ensina médio, e nesse espaço de tempo, fez o curso de graduação todo, e a faculdade não quer liberar o diploma. Nesse caso, teria a faculdade a obrigação de receber o certificado com todas as disciplinas do ensino médio cumpridas, mesmo que concluso a graduação, para então liberar o diploma?
Forte abraço.
Filho,
A faculdade para emitir o diploma precisa do certificado de conclusão do ensino médio. Isso significa que o aluno foi aprovado em toda a matriz curricular do ensino médio.
Abraços
Boa noite Professora Sônia.
Diante de tantas perguntas feitas a sra pelos internautas, gostaria de saber, se as instituições de ensino superior, que realizam o vestibular para o ingresso na graduação superior, não tem a obrigação de checar se tais certificados do ensino médio apresentados pelos calouros, tem validade antes de matricular?
E se o aluno, conclui o curso de graduação, e quando vai solicitar o diploma, descobre que o ensino médio dele não tem validade? O aluno deverá apresentar outro válido, mesmo depois de ter concluido a graduação toda? E a instituição, não deveria aceitar o novo certificado do ensino médio, para então liberar o diploma? O que a sra acha? Pois, esse povo, é vitima do seu próprio desejo de vencer na vida, sendo laçados por gente inescrupulosas, que apenas pensam em se dar bem, as custo dos inocentes. Obrigado pela atenção.
Filho, concordo plenamente.
Há uma quadrilha a solta atuando sobretudo no Rio de Janeiro
Há a ganância das faculdades que só informam a vítima após terem recebido o pagamento de vários anos.
Tem os desavisados que acabam caindo no golpe do certificado fácil.
E é muito difícil de agir porque os bandidos somem e a vítima não tem a quem recorrer.
É um drama.
Boa Noite, Percebi que esse post é antigo mas como ainta tem comentarios relativamente recentes, também vou postar um pedido de ajuda com a esperança de que alguém leia. Minha filha tem 12 anos, está no sétimo ano e sempre teve notas boas e passou direto. Sempre estudou na mesma escola, porém a escola foi vendida, os professores foram embora, entraram outros e nisso ela pediu pra mudar também, eu mudei. em meados desse ano, ela apareceu com bocio e foi diagnosticado um quadro de tireoidite que conforme o tempo foi passando, evoluiu pra hipotireoidismo, o medico dela nos orientou sobre os sintomas que poderiam prejudicar a vida social e escolar dela devido a doença, tal como dificuldade de atenção, concentração, alteraçoes de humor, de sono, apetite, tonturas, etc, ainda disse que o bócio é resultado fisico da doença ja instalada há algum tempo, mas que muitos desses sintomas vão aparecendo vagarosamente algumas semanas ou até meses antes. A escola foi devidamente informada, com apresentação de atestados médicos e resultados de exames. É uma escola trimestral e a recuperação paralela só é oferecida no 1º e no 2º trimestre, no 3º não há a recuperação paralela e se o aluno perder média é mais de 3 matérias, está automaticamente reprovado. Antes disso, eu procurei a escola e expus a situação de saude da minha filha e minha preocupação de que ela perdesse média em mais de 3 matérias e eles me tranquilizaram dizendo que estavam cientes dessa questão e caso ela perdesse, isso seria levado em consideração no conselho de classe. Foi dito e feito, ela perdeu média em 4 materias… so que a decisão do conselho para a minha surpresa foi… reprovada! eu solicitei uma reunião com a orientação pedagogica da escola, perguntei o que tinha acontecido, afinal… E sabe quando vc conversa com politico? Falaram e não disseram nada, so me deram um “fora” educadamente. Eu procurei a ajuda da inspeção escolar na minha cidade, eles estão tentando convencer a escola a deixar q ela faça a prova final dessas quatro materias… mas eles estão irredutíveis. Quando a inspeção escolar chegou lá, a coordenação da escola teve a pachorra de dizer que eu nunca fui lá pra expor tal situação!!!! encontrei o seu site e gostaria de saber, se você, ou alguém poderia me dar o contato de alguma escola no Rio de Janeiro onde eu possa conversar e pedir a prova de reclassificação. eu tenho tudo certinho aqui comigo, o regimento escolar, os atestados medicos, tudo… Minha filha é uma boa aluna, é MUITO inteligente, culta, daquela que coleciona livros… tudo que eu queria era uma oportunidade dela fazer uma prova justa, acho que ela finalmente ajustou a dose do hormonio e está novamente 100%. Ela está arrasada, todo dia ela me pergunta se eu consegui “ajuda”, se a escola dela mudou de ideia e vai aplicar a recuperação pra ela…. Nossa e eu nem tenho coragem de olhar pra ela direito e responder, porque mais um dia eu tentei sem conseguir resultado algum.
Desde já, grata… se alguém ainda ler e puder me ajudar…
Maria, aqui no Estado de São Paulo há um ato normativo que disciplina o recurso contra resultado final de ano letivo , mas no Rio de Janeiro não tem, no entanto, é direito de sua filha recorrer a esta decisão.
Eu escrevi a este respeito :
https://www.soniaranha.com.br/estado-do-rio-de-janeiro-e-o-recurso-contra-reprovacao-escolar/?preview=true&preview_id=2313&preview_nonce=7e3f16ce0
De qualquer maneira você poderá recorrer e se a escola for irredutível você pode entrar com recurso junto ao Conselho Estadual de Educação
Enquanto isso você vai buscando uma escola no Rio de Janeiro que a reclassifique. Uma coisa não elimina a outra.
Caso precise , presto serviço de elaborar documento de defesa do aluno em nome da mãe, mas cobro honorários ,ok?
Entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Bom dia! Diante de todos os problemas pelos quais venho passando, mais um se apresenta possível de acontecer. Minha filha está no terceiro ano do ensino médio, escola particular (Currículo Comércio Exterior) e está se sentindo muito insegura diante das provas finais. Não está conseguindo mais acompanhar… está exausta, com muitos e seríssimos problemas domésticos (doença grave do pai e falta total de recursos financeiros ao longo dos últimos 3 anos). Mesmo com tudo isso conseguiu desde o primeiro ano passar nas recuperações em que ficou.
Este ano, contudo, está muito difícil e ela diz que sua capacidade de concentração não existe mais. Certamente, ela precisa de tratamento psicológico, mas eu não tive condições nem financeiras muito menos de tempo para me dedicar ao problema dela.
Estamos agora apavoradas diante da possibilidade de uma reprovação, sendo que além de tudo não consegui pagar este último ano do colégio.
Se a reprovação acontecer, vi que posso pedir reconsideração paro o colégio. Além disso ou neste mesmo pedido pode constar o problema que enfrentamos como agravante para a reprovação? Saliento que a escola está ciente da doença do meu marido desde o meio do ano passado. Teria como eu ir me resguardando quanto a isso? Reclassificação existe para terceiro ano? Tem custo? Obrigada. Aguardo ansiosa pelas respostas! Um abraço.
Olá Sybéling,
Você é do Estado de São Paulo? Se for é mais fácil porque há a Deliberação CEE n.127/2014 que disciplina o pedido de recurso.
Possibilidades:
1) Encaminhar para a escola documento, endereçado a direção, o mais rápido possível, explicando que a situação de saúde do seu esposo é muito séria e que está afetando sua filha e que você pede , implora… que as avaliações finais para ela sejam realizadas com um maior prazo e em um momento separado pois ela está muito fragilizada com toda a situação financeira e de saúde.E peça para que os professores levem isso em consideração.
2) Se a direção for bacana ela intervirá e promoverá uma assistência.
3) Se a sua filha for reprovada, você entra com recurso (se você for do Estado de São Paulo vc entra com Pedido de Reconsideração em um primeiro momento na escola e depois se precisar junto a Diretoria de Ensino e pode chegar até o Conselho Estadual de Educação)
4) Reprovar aluno no 3o ano médio não é recomendável, mas tem escolas que são cruéis… se a sua filha prestar o ENEM 2014 que vai acontecer em novembro e obtiver um bom desempenho isso conta à favor dela porque já vi juiz aprovar aluno que havia sido reprovada no 3o ano mas se saído muito bem no ENEM. Daí facilita para os recursos.
Preciso saber se você é de São Paulo para lhe passar a Deliberação porque tem prazos rigorosos para os procedimentos, ok?
Eu presto este tipo de serviço que é escrever os documentos e acompanhar o caso em defesa do aluno, mas infelizmente vivo disso e cobro honorários.
Porém, você mesma poderá escrever o documento de recurso seguido a Delibeeração.
Se você não for de São Paulo será preciso saber se há em seu Estado ato normativo que discipline o recurso contra a reprovação, ok?
Reclassificação: depende da escola, tem escola que tem reclassificação e parece que cobram para fazer …
Outra coisa , a escola está impedida por lei de não entregar certificado, histórico escolar em função da inadimplência, ok?
Abraços
Eu fiz o segundo ano do ensino médio em uma escola e depois terminei o terceiro em outra escola, só que eu fui buscar meu certificado aí eles não quiseram me dar porque eu fiquei em dp em duas matérias no segundo ano podem fazer isso ?
Olá Rafael, podem.. se você ficou de dependência você não terminou o ensino médio.
Das duas uma .. ou termina as dependências , isto é, frequente as aulas e é aprovado ou presta o ENEM em 2015 e indique que quer o certificado de conclusão do ensino médio atingindo a pontuação 450 pontos nas 4 provas objetivas e 500 em redação você conclui o ensino médio, ok? Abraços
pROF SONIA…
MEU FILHO FOI RETIDO E UMA DAS MATERIAS ERA REDAÇÃO…EXISTE ESSA MATERIA NO ENSINO MEDIO DE SP?
FOI RETIDO EM FISICA,GEOGRAFIA,QUIMICA E REDAÇÃO
OBRIGADO
SIDNEI
Olá Sidnei,
Cada escola pode desmembrar a sua Matriz Curricular, então, esta escola deve ter pego o componente língua portuguesa e desmembrado em literatura, gramática, redação. Pode sim.
Você pode entrar com pedido de recurso. Leia https://www.soniaranha.com.br/deliberacao-cee-n-1202013-reconsideracao-e-recurso/
É um direito. Mas já adianto que não será fácil reverter a reprovação porque ele ficou em 4 disciplinas, mas se houver erro dos procedimentos da escola ou ele tiver algum diagnóstico de Déficit de Atenção ou TDAH ou ficou doente ou perdeu alguém na família e o abalo emocional o debilitou enfim… algum motivo que justifique o desempenho ele terá alguma chance. Caso contrário você poderá tentar (o que também é difícil) reclassificação em uma outra escola,ok?
Se precisar entre em contato direto saranha@mpcnet.com.br para eu lhe auxiliar.
Deixei uma pergunta no dia 08/12. Onde encontro a resposta?
Abraços
Olá Ana,
Você encontra a minha resposta neste link , clique nele e role a barra de rolagem bem no final dela https://www.soniaranha.com.br/matricula-data-corte-1o-ano-ensino-fundamental/
Mas eu não entendi o problema , peço para relatar novamente .
E quando fizer isso clique que você quer saber a resposta via e-mail para você saber quando eu respondi.
Aguardo
Professora Sonia meu filho ficou retido pela segunda o nono ano e ficou em 6 materias ele tem como fazer reclassificação ,quais as escolas que fazem esse processo aqui em Campinas São. Paulo.
Olá Sandra, as escolas não fazem reclassificação em 6 matérias . A reclassificação é um expediente que a escola usa quando o critério de avaliação dela é um pouco diferente de outra escola, então em geral a reclassificação é de 2 ou no máximo 3 matérias, mas 6 matérias impossível, pelo menos não conheço nenhuma escola que faça isso, ok?
O que você pode tentar é um pedido de reconsideração na própria escola .
Leia a Deliberação CEE n.120/2013. http://blog.centrodestudos.com.br/nova-deliberacao-n-1202013-reconsideracao-e-recurso-de-avaliacao-final/
Você ficou sabendo que ele ficou retido quando? Você tem cinco dias para entrar com o pedido de reconsideração. Todo o procedimento está descrito nesta Deliberação. É um direito seu fazer o pedido de reconsideração e de recurso junto a Diretoria de Ensino via escola.
O argumento tem que ser que a distância entre idade e ano começa a ficar acentuado, pela segunda vez ele reprova em ano terminal por ser o 9o ano.
E que você pede uma reconsideração.
Será bem difícil , mas é direito dele.
O que pode acontecer?
1) A escola é obrigada a convocar o Conselho de Classe para avaliar novamente o processo de ensino/aprendizagem de seu filho.
2) A escola negando você entra com recurso na Diretoria de Ensino via escola.Daí serão 3 supervisores que analisarão toda a documentação da escola em relação ao seu filho e se encontrarem algum procedimento irregular eles solicitarão para a escola uma nova avaliação.
Este é um caminho possível.
Dependendo da idade dele um outro caminho é o supletivo de ensino fundamental para ele terminar esta etapa e ingressar no Ensino Médio.
É o que eu posso recomendar, ok?
Abraços
Oi gostaria de saber,tenho um filho que está no 9°ano numa escola particular,tem alguma lei que barra a escola reprovar esse aluno por apenas uma materia,sendo que ele está com dificuldade em apenas uma disciplina,por favor se tiver me escreva.
Vanessa, depende do Estado e , portanto, da Secretaria de Educação ,porque cada Secretaria possui um regimento, atos normativos próprios.
Você mora em qual Estado?
Aguardo
Sou do Estado de São Paulo, Diretoria de Ensino Norte 1, minha filha em 2012 ficou retida na 6º série, pois eu estava gravida e a mesma me acompanhava nas consultas, minha gravidez foi de alto risco.A minha dúvida é se um aluno retido , como é o caso dela eu posso através de um recurso solicitar a reclassificação uma vez que o recurso de resultado final foi indeferido.Quanto a transferencia dela já solicitei para uma outra escola.
Boa tarde Tatiana, na escola que sua filha for matriculada vc deve solicitar a reclassificação.
A escola só poderá reclassificá-la se constar no Regimento Escolar da escola este expediente.
A escola matriculará a sua filha no 7o ano (6a série) e depois de 30 dias ela frequentando este ano a escola avaliará a sua filha visando saber quais se as competências e habilidades que possui possibilitam-na enfrentar o 8o ano.
Se ela se sair bem nas avaliações a escola reclassifica.
Mas a escola pode se negar a reclassificá-la se a retenção tiver ocorrido com muitos componentes curriculares , por exemplo, em quatro.
É isso! abraços
Para esclarecer melhor o recurso feito de retenção de aluno em duas matérias ela apresentou menos de 75% e 4 notas vermelhas no 5º conceito
“RECLASSIFICAÇÃO:se ele ficou retido em vários componentes curriculares ”
Por favor gostaria que a senhora me esclarece sua colocação acima em relação a reclassificação, pois tive um recurso negado da minha filha pela escola que alega frequencia insuficiente, mesmo tendo apresentado atestados no recurso, e queriam que eu assinasse uma ata dizendo que a mesma faltava e não demostrava interesse em sala de aula, me neguei a assinar pois minha filha tinha poucas notas vermelhas e seu caderno estava em dia e esta situação de desinteresse não foi me apresentado nos conselhos de classe.Estarei fazendo um novo recurso para a supervisora de ensino e citando a reclassificação pois sei do potencial de minha filha, a questão foi de saúde o que abalou a vida não só dela mas de toda a familia.Grata
Olá Tatiana,
A reclassificação é feita em outra escola e não a da origem do aluno. Quando o aluno é retido em vários componentes curriculares é mais difícil conseguir uma escola que faça a reclassificação.
Pelo seu relato o caminho é entrar com um pedido de recurso junto a Diretoria de Ensino que supervisiona a escola.
Me diga de que Estado você é para que eu possa lhe auxiliar .
Abraços
Bom dia, gostaria que me tirasse uma dúvida. No inicio do ano matriculei meu filho no G5, ele completou 5 anos em junho/12, porém, o diretor da escola me disse que não mais poderia deixa-lo do G5 porque sua matricula não “passou”, tendo em vista que completou cinco anos em junho e poderia ser apenas quem completou cinco anos em março. Gostaria de saber se está correto? Se tem outra alternativa, ou seja, o que posso fazer levando em consideração que meu filho acomapnha muito bem as atividades, muitas vezes melhor que outros alunos como o próprio diretor falou? Obrigado.
Olá Márcio, a situação é essa mesmo em todo o país. Leia tudo o que está a acontecer nestes posts que escrevi desde novembro de 2011 (aqui)
Pois bem você precisa me dizer de qual Estado está falando porque dependendo do Estado é uma situação.
Agora a escola errou em alertá-lo somente agora. Estamos discutindo isso desde o final do ano passado e todos devem saber que até o Ministério Público Federal entrou nessa luta.
Seu filho não pode retroceder e tampouco ficar retido por erro da escola. Então, independente de qual Estado seja, você deve solicitar reunião com o dono da escola e dizer a ele que seu filho não pode arcar com um erro da escola e que , portanto, é a escola que deve constituir um advogado , pagar as custas geradas e impetrar ação com mandado de segurança para regularizar a matrícula do seu filho.
Se a escola se recusar a assumir isso você entrar com ação contra a escola por danos morais e financeiros, afinal se a escola for particular você pagou as mensalidades.
Qualquer dúvida entre novamente em contato estou à disposição