Oi SONIA, Gostaria de saber como está a situação da data-corte aqui em Minas Gerais , hoje tive a triste noticia que não poderei renovar a matricula do meu filho no centro educacional onde ele estuda e que vou ter que matricular ele no ensino fundamental, ele tem hoje 5 anos e completa 6 anos no dia 17/04 do ano que vem , até então eu pensava que a data-corte 31/03 ?
Gostaria de saber como está a situação da data-corte aqui no Espírito Santo, o abaixo assinado ainda está recebendo assinaturas? Sds, Viviane Piana Rigoni
No Espírito Santo penso que está a seguir a data-corte 31/03 e não há nada a ser feito por aí.
O abaixo assinado está valendo e você pode fazer a denúncia junto ao Ministério Público Federal do Espírito Santo anexado o abaixo-assinado que ajuda muito.
Fizemos isso em todos os Estados mas o Espírito Santo não se manifestou.
São Paulo só neste ano (e estamos nessa luta desde 2011, conseguiu uma liminar. Minas Gerais é o Estado mais atuante e a data-corte caiu Rio de Janeiro e Paraná contam com lei estadual com data corte 31/12.
Enfim… no Espírito Santo acredito que só mesmo impetrando mandado de segurança para garantir vaga fora da data-corte , caso contrário , não há o que fazer é aguardar a manifestação o MPF ou MP do Estado ok?
Oi SONIA,
Gostaria de saber como está a situação da data-corte aqui em Minas Gerais , hoje tive a triste noticia que não poderei renovar a matricula do meu filho no centro educacional onde ele estuda e que vou ter que matricular ele no ensino fundamental, ele tem hoje 5 anos e completa 6 anos no dia 17/04 do ano que vem , até então eu pensava que a data-corte 31/03 ?
Olá Delliane,
Isso mesmo. Em agosto foi sancionada lei estadual que fixa a data-corte em 30/06. De modo que não há como não cumpri-la porque é uma lei estadual,ok?
Leia abaixo:
https://www.soniaranha.com.br/data-corte-em-minas-volta-dentro-da-lei/
Abraços!
Oi Sônia,
Gostaria de saber como está a situação da data-corte aqui no Espírito Santo, o abaixo assinado ainda está recebendo assinaturas?
Sds,
Viviane Piana Rigoni
Olá Viviane,
No Espírito Santo penso que está a seguir a data-corte 31/03 e não há nada a ser feito por aí.
O abaixo assinado está valendo e você pode fazer a denúncia junto ao Ministério Público Federal do Espírito Santo anexado o abaixo-assinado que ajuda muito.
Fizemos isso em todos os Estados mas o Espírito Santo não se manifestou.
São Paulo só neste ano (e estamos nessa luta desde 2011, conseguiu uma liminar.
Minas Gerais é o Estado mais atuante e a data-corte caiu
Rio de Janeiro e Paraná contam com lei estadual com data corte 31/12.
Enfim… no Espírito Santo acredito que só mesmo impetrando mandado de segurança para garantir vaga fora da data-corte , caso contrário , não há o que fazer é aguardar a manifestação o MPF ou MP do Estado ok?
Leia a respeito: https://www.soniaranha.com.br/matricula-data-corte-1o-ano-ensino-fundamental/
Abraços