O que mais tem por aí é aluno enganado por supletivos/EJAs de Ensino Médio que vendem gato por lebre.
O supletivo/EJA que é particular de fato não é uma escola, apenas um intermediário a vender certificados.
O aluno desavisado, encantado com a rapidez e pouco esforço que terá para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, cai na arapuca e paga e até faz provas.
Mas o problema é que quando recebe o certificado ele não foi expedido pela “escola” que ele pagou e estudou.
Não.
O certificado é de um outro Estado: pode ser do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, dentre outros.
Essas arapucas em geral também fecham, somem, desaparecem, o que torna difícil oferecer uma queixa crime ou mesmo, afinal o aluno foi vítima de estelionato porque a escola que consta no certificado não credenciada junto a Secretaria de Educação daquele Estado para certificar alunos do Ensino Médio. Algumas sequer tem autorização de funcionamento em seus próprios Estados.
Exemplo:
O aluno é de São Paulo, capital. Fica todo feliz que encontrou um milagre: em três meses termina os três anos de Ensino Médio. Faz matrícula, faz avaliação e depois recebe uma declaração ou um histórico. Às vezes consegue o Certificado e quando isso ocorre, o nome da escola que ele supunha ser escola que o certificaria não consta e sim o de uma outra escola que ele nunca viu e que fica no Estado do Rio de Janeiro.
Ele, desavisado, pega o certificado e lampeiro da vida presta vestibular e ingressa na faculdade. A faculdade não faz conta da documentação no primeiro momento e o aluno conclui a graduação e ,somente neste momento, o de receber o diploma, descobre que não possui o registro no GDAE que é um cadastro exclusivo de alunos paulistas, mas uma vez que o certificado, por exemplo, era do Rio de Janeiro , o aluno não tem o GDAE e sem o GDAE que confirma a conclusão do Ensino Médio, não consegue o diploma de Ensino Superior, mesmo tendo sido aprovado, durante todo o curso do ensino superior.
O que fazer diante deste tipo de situação?
Digo para você: você entrou em uma fria e não é fácil de sair.
Tudo dependerá da escola que o certificou. Cito algumas que espalharam certificados por aí: Pódio, Centro Educacional Carioca, Centro Educacional Futura, EPEC-AVM, Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, dentre outras, do Estado do Rio de Janeiro. Há outras escolas do Maranhão e do Mato Grosso do Sul.
Outros casos são escolas do próprio Estado, por exemplo, o Colégio Borba Gato que era de São Paulo, mas perdeu a autorização de funcionamento.
Se a escola lá no Rio de Janeiro na época que certificou o aluno do Estado de São Paulo ou do Paraná ou mesmo de outro Estado tinha autorização de funcionamento é possível tentar um visto confere da SEEDUC e daí sim resolver o problema.
Se não conseguir, terá que refazer o Ensino Médio e após, pedir para órgão público a convalidação de estudos em processo administrativo. O processo é longo, mas tem resolvido o problema e meus clientes conseguem obter o diploma de graduação.
Sou a Profa.Sônia Aranha, bacharela em Direito, pedagoga e consultora educacional, atuando com direito do aluno.
Caso precise consultar-se comigo, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
