Fonte: Fepesp
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux convocou uma audiência conciliatória para tentar resolver a polêmica em torno da proibição do livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, nas escolas públicas. Luiz Fux é relator do processo e a audiência está marcada para 11/09 em seu gabinete. O caso já perdura há quase dois anos, ainda sem solução.
Tudo começou em outubro de 2010, quando o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer (n°15/2010) que proibia a distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, escrito em 1933, por ter passagens de cunho preconceituoso (racista). Uma delas citadas pelo CNE, é uma fala da boneca Emília em que ela se refere à Tia Anastásia como “uma negra de estimação”.
Na época, o ministro da educação que era Fernando Haddad negou o parecer. Então, o CNE voltou atrás e emitiu um novo parecer (n°6/2011) em que recomendava um preparo por parte dos professores para explicar o contexto histórico da obra. A medida previa uma nota explicativa sobre esses trechos polêmicos nos livros.
Sem definição, o professor Antônio Gomes da Costa Neto, responsável pela denúncia no CNE, junto com o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) impetraram um mandado de segurança no tribunal para tentar reverter o último parecer do CNE, que já não proibia o uso da obra nas escolas. O caso, assim, foi parar no STF.
Audiência de conciliação
Foram chamados para a audiência o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o representante do Instituto de Advocacia Racial (Iara); Antônio Gomes da Costa Neto; o Advogado-Geral da União. Luís Adams; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Antônio Carlos Ronca; a relatora do CNE que deu o parecer, Nilma Lino Gomes; o ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Carlos Alberto de Souza e Silva Junior; e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para o ministro Luiz Fux “a solução conciliatória é mais célere, eficiente e a que melhor atende ao interesse da sociedade”. O relator do processo lembra o conflito envolvendo Furnas e o Ministério Público do Trabalho, que perdurava por décadas e foi resolvido em audiência conciliatória, neste ano. Fux diz esperar que o processo referente à obra de Monteiro Lobato seja mais um caso resolvido em audiência conciliatória.
