Os mandados de segurança que derrubam a data-corte continuam
Pais continuam entrando com mandado de segurança para conseguir matricular seus filhos que nasceram no segundo semestre no 1o ano…
Pais continuam entrando com mandado de segurança para conseguir matricular seus filhos que nasceram no segundo semestre no 1o ano…
Em 2013 continuamos com a questão da data-corte para a matrícula de 1º ano do Ensino Fundamental, reverberando na Educação…
Infelizmente a abrangência da flexibilização da data-corte que o MPF de Pernambuco havia conquistado, via sentença, foi suspensa pelo Desembargador…
Nesta página você encontra todos os posts a respeito da restrição das datas de corte 31/03 e 30/06 para…
Hoje, dia 26 de Março de 2012, conseguimos vislumbrar uma luz no fim do túnel . A Procuradoria Regional dos…
O Estado do Mato Grosso promoveu uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) de N.17 com relação ao único critério de …
No último dia 6/03 , o Correio Popular , jornal da cidade de Campinas, estampou matéria de página inteira intitulada…
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…