Data-corte: MPF da Bahia em defesa dos direitos dos alunos da Ed.Infantil
É muito gratificante saber que nós cidadãos comuns podemos contar com o Ministério Público Federal , sobretudo, o da…
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MPF/Bahia e a recusa das escolas particulares na matrícula das crianças
O Ministério Público Federal da Bahia conquistou sentença que garante a matrícula de crianças com menos de quatro anos no…
Data-corte: escolas particulares da Bahia devem matricular crianças com menos de quatro anos na pré-escola
Por MPF/Bahia A pedido do MPF, Justiça alterou sentença para ampliar decisão a instituições particulares da Bahia, sob…
Liminar garante acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…
Decisão garante matrícula de crianças com menos de quatro anos na pré-escola na Bahia
Ao atender pedido do MPF por meio de uma ação civil pública, a Justiça determinou também a reabertura do prazo…
Salvador e alguns municípios conseguem derrubar data-corte de 31/03 para o ingresso no 1o ano ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…