Deliberação CEE-SP n.166-2019 – sobre data-corte
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 166/2019 Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos…
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Sessão do Conselho de Educação do Estado de São Paulo – 07/11/2019 Alô, alô, pais e escolas do Estado…
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso…
Fonte: Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP) SÃO PAULO – Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que…
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA COM ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO JULGAMENTO DA ADC Nº 17 E ADPF Nº 292 PELO SUPREMO…
01/08/2018 Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal, votou matéria sobre a constitucionalidade da data-corte 31/03 e deliberaram por 6 x 5…
A lei estadual mineira de n.20.817/2013 que determina o ingresso no ensino fundamental a partir da data-corte em 30/06, tem…
Queridos leitores, Como tenho alertado aqui neste blog, as matrículas para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental,…