Lei Estadual do Rio de Janeiro x corte etário x STF
Atualizado em (08/03/2024) Passados quase 6 (seis) anos deste post, devo dizer que houve…
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Deliberação CEE-SP n.166-2019 – sobre data-corte
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 166/2019 Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos…
Data-corte em 2020 no Estado de São Paulo
As escolas públicas estaduais e as particulares adotavam a data-corte 30/06 atendendo a Deliberação CEE nº 73/2008 do Conselho…
Data-corte para matrícula em 2020 no Estado de São Paulo
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Data-Corte para matrículas de 2019 no Estado de São Paulo
Sessão do Conselho de Educação do Estado de São Paulo – 07/11/2019 Alô, alô, pais e escolas do Estado…
Decisão do MEC sobre data-corte (corte etário)
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso…