Lei Estadual no Paraná determina data-corte de 31/12
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou a Lei nº 16.049, de 19 de fevereiro de 2009, conferindo o direito…
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Recomendação n0 5 ’/ /2012/PRDF/MPF Ref.: Procedimento Administrativo n.Q 1.16.000.000943/2012-69 RECOMENDAÇÃO…
MPF do Distrito Federal recomenda divulgação das regras para matrícula do 1o ano do ensino fundamental
Secretaria de Educação do DF deverá orientar as escolas e a sociedade sobre a idade limite das crianças em cada…
Hoje somos 10.000, amanhã seremos 1.000.000 !
Hoje somos 10.000, amanhã seremos 1.000.000 de mães e pais garantindo o direito de seus filhos. Hoje somos 10.000, amanhã…
Retenção por idade é proibido!!
Uma comentarista deste blog relatou o seguinte: A sobrinha aniversaria em agosto e reside no Estado de São Paulo, cuja…
Em Pernambuco as crianças de 5 anos a completar 6 anos estarão no 1° ano
Por Angela Lacerda- Agência Estado Decisão tomada nesta quinta-feira, por unanimidade, em sessão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
A SEEDUC-RJ orienta os pais para matrícula 2013
Um leitor deste blog do Rio de Janeiro, pai de criança enfrentando também o problema da data-corte, informou que recebeu…
Crianças competentes barradas pela data-corte
Li outro dia o recente Parecer Nº 323/2012 do Conselho Estadual de Educação em resposta a um pedido de autorização de…