O corte etário e a avaliação individual do educando para ingresso no ensino fundamental
por Luís Paulo Petersen Andreazza sobre o autor do post: Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de…
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Os mandados de segurança que derrubam a data-corte continuam
Pais continuam entrando com mandado de segurança para conseguir matricular seus filhos que nasceram no segundo semestre no 1o ano…
Matrícula 2013 e a data-corte
Em 2013 continuamos com a questão da data-corte para a matrícula de 1º ano do Ensino Fundamental, reverberando na Educação…
Cai a abrangência da sentença que flexibilizava a data-corte do MPF de Pernambuco
Infelizmente a abrangência da flexibilização da data-corte que o MPF de Pernambuco havia conquistado, via sentença, foi suspensa pelo Desembargador…
Matrícula para o 1o ano do Ensino Fundamental e data-corte
Nesta página você encontra todos os posts a respeito da restrição das datas de corte 31/03 e 30/06 para…
Data-Corte: MPF em São Paulo interpõe Recurso de Apelação
Finalmente temos uma notícia a respeito da data-corte aqui em São Paulo. O MPF em São Paulo , por intermédio…
Histórico do Ensino Fundamental de 9 anos e data-corte
Toda a publicação do MEC que orienta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos não indica que o 1º…
Sem eliminar todos os problemas, a Justiça Federal de Pernambuco consegue liminar para todo território brasileiro e flexibiliza a data-corte para o ingresso no 1º ano do E.F.
Atenção. Notícia mais do que esperada. “O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve sentença judicial que confirma a garantia…