Data-corte: FENEP orienta as escolas particulares
Fonte: Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP) SÃO PAULO – Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que…
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Data-corte: análise jurídica
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA COM ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO JULGAMENTO DA ADC Nº 17 E ADPF Nº 292 PELO SUPREMO…
Data-corte: STF decide que a data-corte 31/03 é constitucional
01/08/2018 Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal, votou matéria sobre a constitucionalidade da data-corte 31/03 e deliberaram por 6 x 5…
A escolas de Feira de Santana podem fazer matrícula fora da data-corte
MPF recomenda que escolas de Feira de Santana (BA) garantam matrícula de alunos de qualquer idade Crianças com menos de…
Caiu, mas já está de volta, a data-corte 31/03!
Anteontem (28/09/2016) havia postado aqui informação de que a data-corte 31/03 havia sido derrubada por uma sentença judicial. Inclusive informei…
Data-corte 31/03 permanecerá a mesma no RS
Apesar do posicionamento do Conselho Nacional de Educação em cumprir determinação judicial e encaminhar orientação para todos os Conselhos Estaduais…
Cai data-corte em Mato Grosso
Em Mato Grosso a data-corte 31/03 que limita as matrículas do ingresso no ensino fundamental e educação infantil foi…
Foi sancionada a data-corte 30/06 em Pernambuco para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental
A Lei n.15.610/2015 modifica artigo 11º da Lei 12.280/2002 passando a seguinte redação: ” § 1º Terá direito à matrícula…